TJSC - 5000826-51.2022.8.24.0025
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/05/2024 15:25
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GPR02CV0
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22/05/2024 15:24
Transitado em Julgado
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22/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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15/04/2024 08:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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10/04/2024 19:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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06/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 34
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06/04/2024 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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27/03/2024 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/03/2024 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/03/2024 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/03/2024 09:46
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> DRI
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27/03/2024 09:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/03/2024 14:37
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
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11/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Data da sessão: <b>26/03/2024 14:00</b>
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11/03/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de março de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000826-51.2022.8.24.0025/SC (Pauta: 121) RELATOR: Juiz ALEXANDRE MORAIS DA ROSA APELANTE: IZADORA DE OLIVEIRA PIRES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): STEFANY ADRIANA DE SOUZA (OAB SC055061) ADVOGADO(A): RAUL RIBAS (OAB SC038938) ADVOGADO(A): FELIPE OSWALDO GUERREIRO MOREIRA (OAB SC038908) ADVOGADO(A): EDUARDO RAMOS (OAB SC039721) ADVOGADO(A): BRUNO THIAGO KRIEGER (OAB SC037318) APELADO: MUNICÍPIO DE GASPAR (INTERESSADO) PROCURADOR(A): FABIANO ANDRÉ DA SILVA PROCURADOR(A): FELIPE JULIANO BRAZ MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO - MUNICÍPIO DE GASPAR - GASPAR (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de março de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
08/03/2024 14:53
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024
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08/03/2024 14:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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08/03/2024 14:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 121
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15/02/2024 11:44
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0503
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10/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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09/01/2024 18:10
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 8 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
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20/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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14/12/2023 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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27/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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17/11/2023 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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14/11/2023 11:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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03/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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03/11/2023 15:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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25/10/2023 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/10/2023 16:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0503 -> DRI
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24/10/2023 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/10/2023 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/10/2023 16:55
Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
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04/05/2023 10:26
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB5 -> GPUB0503
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04/05/2023 10:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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04/05/2023 10:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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02/05/2023 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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29/04/2023 10:40
Remetidos os Autos - GPUB0503 -> CAMPUB5
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29/04/2023 10:40
Vista ao MP
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26/04/2023 18:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IZADORA DE OLIVEIRA PIRES. Justiça gratuita: Deferida.
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26/04/2023 18:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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26/04/2023 18:17
Distribuído por prevenção - Número: 50250633020228240000/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/04/2023
Ultima Atualização
27/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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