TJSC - 0000893-55.2019.8.24.0042

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EUFRASIA RODRIGUES

CPF *45.***.*31-04

MANOEL LAUTENI DA SILVA

CPF *89.***.*08-20

Advogados

THIAGO BURLANI NEVES

OAB: 079766/RS

CPF *03.***.*10-58

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/10/2024 11:11

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MVH020

  • 22/10/2024 12:52

    Recebidos os autos - Diligência Cumprida

  • 22/10/2024 08:31

    Expedição de ofício

  • 22/10/2024 08:31

    Expedição de ofício

  • 22/10/2024 08:30

    Decisão do Tribunal reformada pela Corte Superior

  • 21/10/2024 11:36

    Recebidos os autos do STF

  • 31/08/2023 18:33

    Remetidos os Autos em diligência

  • 31/08/2023 17:37

    Juntada de peças digitalizadas

  • 29/08/2023 19:37

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 26/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 24/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 20/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 19/08/2023 14:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 10/08/2023 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/08/2023 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/08/2023 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/08/2023 17:45

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 09/08/2023 17:45

    Recurso Extraordinário admitido

  • 09/08/2023 17:45

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 09/08/2023 17:45

    Recurso Especial Admitido

  • 03/08/2023 18:14

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 03/08/2023 17:50

    Juntada de Petição

  • 03/08/2023 17:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 30/07/2023 10:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 21/07/2023 10:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/07/2023 09:35

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 20/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 05/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 26/06/2023 17:55

    Juntada de Petição

  • 26/06/2023 17:54

    Juntada de Petição

  • 22/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 19/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 18/06/2023 17:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 09/06/2023 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/06/2023 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/06/2023 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/06/2023 15:15

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0104 -> DRI

  • 07/06/2023 13:14

    Julgamento dos Embargos Declaratórios - Não conhecido - por unanimidade

  • 07/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 23/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2023<br>Data da sessão: <b>07/06/2023 09:00:00</b>

  • 23/05/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de junho de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 0000893-55.2019.8.24.0042/SC (Pauta: 145) RELATORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO APELANTE: EUFRASIA RODRIGUES (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) APELANTE: MANOEL LAUTENI DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: MUNICÍPIO DE IRACEMINHA (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de maio de 2023.

    Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente

  • 22/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 22/05/2023 19:56

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2023

  • 22/05/2023 19:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 22/05/2023 19:53

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>07/06/2023 09:00</b><br>Sequencial: 145

  • 21/05/2023 14:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 16/05/2023 12:59

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0104

  • 16/05/2023 12:58

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 13 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

  • 15/05/2023 18:01

    Juntada de Petição

  • 12/05/2023 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/05/2023 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/05/2023 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/05/2023 15:58

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0104 -> DRI

  • 11/05/2023 14:32

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 26/04/2023 17:27

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0104

  • 26/04/2023 15:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 26/04/2023 15:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 25/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023<br>Data da sessão: <b>11/05/2023 09:00:00</b>

  • 25/04/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de maio de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 0000893-55.2019.8.24.0042/SC (Pauta - Revisor: 175) RELATORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO REVISOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO APELANTE: EUFRASIA RODRIGUES (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) APELANTE: MANOEL LAUTENI DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: MUNICÍPIO DE IRACEMINHA (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de abril de 2023.

    Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente

  • 24/04/2023 19:16

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2023

  • 24/04/2023 19:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 24/04/2023 19:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/05/2023 09:00</b><br>Sequencial: 175

  • 24/04/2023 09:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 20/04/2023 19:12

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1

  • 20/04/2023 19:11

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2023 19:48

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0104 -> DCDP

  • 19/04/2023 19:48

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2023 12:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 19/04/2023 12:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
31/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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