TJSC - 5063600-61.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Grupo de C Maras de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/05/2024 18:29
Baixa Definitiva
-
28/05/2024 09:56
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
-
28/05/2024 09:55
Custas Satisfeitas - Rateio de 20%. Parte: Diretor-Geral - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - Florianópolis
-
28/05/2024 09:55
Custas Satisfeitas - Rateio de 20%. Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
-
28/05/2024 09:55
Custas Satisfeitas - Rateio de 20%. Parte: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
-
28/05/2024 09:55
Custas Satisfeitas - Parte: MIGUEL BARD
-
28/05/2024 09:55
Custas Satisfeitas - Rateio de 20%. Parte: Presidente - SANTA CATARINA TRIBUNAL DE CONTAS - Florianópolis
-
28/05/2024 09:55
Custas Satisfeitas - Rateio de 20%. Parte: Conselheiro - SANTA CATARINA TRIBUNAL DE CONTAS - Florianópolis
-
22/05/2024 18:12
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
-
22/05/2024 18:11
Transitado em Julgado
-
22/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
21/05/2024 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
15/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
10/04/2024 12:22
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 45
-
09/04/2024 12:21
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 46
-
09/04/2024 12:21
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 47
-
06/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
06/04/2024 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
02/04/2024 16:10
Juntada de peças digitalizadas
-
01/04/2024 15:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
01/04/2024 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
31/03/2024 22:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
27/03/2024 19:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
27/03/2024 19:10
Expedição de ofício - 1 carta
-
27/03/2024 19:10
Expedição de ofício - 1 carta
-
27/03/2024 19:10
Expedição de ofício - 1 carta
-
27/03/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2024 13:59
Remetidos os Autos com acórdão - GGPUB06 -> DRI
-
27/03/2024 13:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/03/2024 12:01
Concedida a Segurança - por unanimidade
-
11/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Data da sessão: <b>27/03/2024 09:00</b>
-
11/03/2024 00:00
Intimação
Grupo de Câmaras de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 27 de março de 2024, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Sustentação por videoconferência: somente serão admitidas as participações por videoconferência de Advogado inscrito para sustentar oralmente, desde que não possua domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme previsto no art. 177, parágrafo único, do RITJSC.
Mandado de Segurança Cível (Grupo Público) Nº 5063600-61.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA IMPETRANTE: MIGUEL BARD ADVOGADO(A): LIRIAM KOEPSEL (OAB SC029838) IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA IMPETRADO: Diretor-Geral - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - Florianópolis IMPETRADO: Conselheiro - SANTA CATARINA TRIBUNAL DE CONTAS - Florianópolis IMPETRADO: Presidente - SANTA CATARINA TRIBUNAL DE CONTAS - Florianópolis IMPETRADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de março de 2024.
Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente -
08/03/2024 14:54
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024
-
08/03/2024 14:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>27/03/2024 09:00</b><br>Sequencial: 7
-
08/03/2024 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
07/12/2023 19:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
29/11/2023 11:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
27/11/2023 20:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
27/11/2023 17:46
Conclusos para decisão/despacho - SGRUPUB -> GGPUB06
-
24/11/2023 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
10/11/2023 15:55
Juntada de Petição
-
09/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
07/11/2023 20:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
07/11/2023 20:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
07/11/2023 15:57
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
-
01/11/2023 13:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
31/10/2023 18:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
30/10/2023 19:17
Intimado em Secretaria
-
30/10/2023 19:17
Expedição de ofício
-
30/10/2023 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
30/10/2023 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
30/10/2023 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/10/2023 18:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GGPUB06 -> SGRUPUB
-
30/10/2023 18:58
Concedida a Medida Liminar
-
24/10/2023 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 454240, Subguia 89159 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 281,06
-
23/10/2023 19:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
23/10/2023 19:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
23/10/2023 18:20
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 454240, Subguia 89159
-
23/10/2023 18:18
Juntada - Guia Gerada - MIGUEL BARD - Guia 454240 - R$ 281,06
-
23/10/2023 18:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MIGUEL BARD. Justiça gratuita: Indeferida.
-
23/10/2023 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/10/2023 14:51
Despacho
-
23/10/2023 12:32
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GGPUB06
-
23/10/2023 12:32
Juntada de Certidão
-
23/10/2023 12:15
Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria - Para: Voluntária
-
20/10/2023 17:34
Remessa Interna para Revisão - GGPUB06 -> DCDP
-
20/10/2023 16:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MIGUEL BARD. Justiça gratuita: Requerida.
-
20/10/2023 16:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/10/2023
Ultima Atualização
29/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
E-MAIL • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0020464-06.2000.8.24.0033
Municipio de Itajai/Sc
Lanchonete 1000 Ton LTDA
Advogado: Cleberson das Neves
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 24/09/2023 09:32
Processo nº 5007844-78.2021.8.24.0019
Tatiana Fuhr
Elias Lorinaldo Sagais Ribeiro
Advogado: Aguinaldo Paulo Cavalli
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 19/07/2021 18:36
Processo nº 5031890-60.2023.8.24.0020
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Kauan Machado Vieira
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 12/12/2023 19:07
Processo nº 5017367-65.2023.8.24.0045
Residencial Florenca
Natalia Leal Silveira Lopes
Advogado: Geraldo Gregorio Jeronimo
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 03/10/2023 11:21
Processo nº 5006111-60.2024.8.24.0023
Companhia Catarinense de Aguas e Saneame...
Kristoffer Luiz de Almeida
Advogado: Renan Soares de Souza
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 18/01/2024 12:40