TJSC - 5005399-44.2024.8.24.0064

1ª instância - Primeira Vara Criminal da Comarca de Sao Jose

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Polo Passivo

Partes

LUIS GUSTAVO DA ROSA

CPF *39.***.*16-99

Advogados

WILIAM DE MELLO SHINZATO

OAB: 030655/SC

CPF *70.***.*94-90

AUGUSTO BLEIL MARAFON

OAB: 057608/SC

CPF *81.***.*65-70

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/03/2025 13:57

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 24/03/2025 08:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 24/03/2025 08:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 21/03/2025 12:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2025 11:59

    Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

  • 25/02/2025 19:02

    Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC057608

  • 25/02/2025 18:48

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 40

  • 25/02/2025 17:29

    Juntada de Petição

  • 25/02/2025 10:59

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 39

  • 24/02/2025 14:10

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 21/02/2025 12:59

    Juntado(a)

  • 20/02/2025 13:53

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 20/02/2025 13:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40<br>Oficial: KADU HENRIQUE TESTONI

  • 20/02/2025 12:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39<br>Oficial: ANDERSON ROSA

  • 20/02/2025 12:35

    Expedição de Mandado - PACCEMAN

  • 20/02/2025 12:35

    Expedição de Mandado - SOOCEMAN

  • 30/01/2025 14:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 30/01/2025 14:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 23/01/2025 19:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/01/2025 19:41

    Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

  • 14/01/2025 19:49

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 07/01/2025 03:00

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 22/07/2024 16:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 19/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 10/07/2024 18:15

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 10/07/2024 18:15

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUÍS GUSTAVO DA ROSA - SUSPENSAO ART. 366 CPP

  • 10/07/2024 09:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 10/07/2024 09:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 09/07/2024 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/07/2024 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/07/2024 18:40

    Decisão interlocutória

  • 28/06/2024 19:18

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2024 17:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 28/06/2024 17:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 28/06/2024 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/06/2024 14:50

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17

  • 15/05/2024 17:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17<br>Oficial: VOLNEI ROSALEN

  • 15/05/2024 16:15

    Expedição de Mandado - SOOCEMAN

  • 24/04/2024 16:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 24/04/2024 16:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 19/04/2024 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/04/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 06/04/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 05/04/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 23/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 20/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 20/03/2024 02:00:02, disponibilização efetiva ocorreu no dia 20/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 05/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/04/2024

  • 20/03/2024 00:00

    Intimação

    Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5005399-44.2024.8.24.0064/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: LUÍS GUSTAVO DA ROSA EDITAL Nº 310056275613 Citando(a)(s): LUÍS GUSTAVO DA ROSA, CPF: *39.***.*16-99, nascido em: 30/11/2004, filiação: Grasiele Martins  Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Assim agindo, o denunciado Luis Gustavo da Rosa incorreu na prática do crime do art. 180, caput, do Código Penal, razão pela qual requer o Ministério Público seja recebida e processada a denúncia, com designação de audiência para instrução probatória, oitiva do rol de testemunhas e, ao final, julgamento e condenação à pena prevista. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

    Por ocasião da resposta, deverá se manifestar sobre a proposta de suspensão condicional do processo apresentada pelo Ministério Público no Evento 1.

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.    

  • 18/03/2024 17:57

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2024 17:57

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/03/2024

  • 15/03/2024 12:34

    Expedição de Edital - citação

  • 13/03/2024 13:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2024 13:08

    Recebida a denúncia

  • 12/03/2024 18:36

    Conclusos para decisão

  • 12/03/2024 18:35

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUÍS GUSTAVO DA ROSA - DENUNCIADO

  • 11/03/2024 18:08

    Distribuído por dependência - Número: 50124219020238240064/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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