TJSC - 5020386-39.2022.8.24.0005
1ª instância - Segunda Vara Criminal da Comarca de Balneario Camboriu
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2025 17:32
Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - BCUCONT -> BCU02CR
-
01/09/2025 17:29
Link para pagamento - Guia: 11266783, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5910234&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5910234</a>
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01/09/2025 17:28
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 11266783, Subguia 5910231
-
01/09/2025 17:28
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 149 - Link para pagamento - 01/09/2025 17:28:47)
-
01/09/2025 17:28
Juntada - Guia Gerada - ALVARO GONGORA CHAVES - Guia 11266783 - R$ 49,53
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01/09/2025 17:09
Remetidos os Autos à Contadoria (Cálculo) - BCU02CR -> BCUCONT
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01/09/2025 13:21
Cancelada a movimentação processual - (Evento 145 - Conclusos para despacho - 01/09/2025 10:20:39)
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29/08/2025 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
-
29/08/2025 18:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
-
28/08/2025 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
-
28/08/2025 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
-
28/08/2025 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/08/2025 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/08/2025 13:16
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 136
-
25/08/2025 17:16
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 136<br>Oficial: SÉRGIO RICARDO AZEVEDO
-
25/08/2025 16:50
Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
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22/08/2025 17:57
Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - BCUCONT -> BCU02CR
-
22/08/2025 17:53
Link para pagamento - Guia: 11196613, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5870718&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5870718</a>
-
22/08/2025 17:52
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 11196613, Subguia 5870714
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22/08/2025 17:52
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 131 - Link para pagamento - 22/08/2025 17:52:45)
-
22/08/2025 17:52
Juntada - Guia Gerada - ALVARO GONGORA CHAVES - Guia 11196613 - R$ 759,00
-
22/08/2025 17:51
Link para pagamento - Guia: 11196581, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5870705&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5870705</a>
-
22/08/2025 17:50
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 11196581, Subguia 5870697
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22/08/2025 17:50
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 126 - Link para pagamento - 22/08/2025 17:50:26)
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22/08/2025 17:50
Juntada - Guia Gerada - ALVARO GONGORA CHAVES - Guia 11196581 - R$ 192,09
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22/08/2025 14:01
Remetidos os Autos à Contadoria (Cálculo) - BCU02CR -> BCUCONT
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04/07/2025 03:04
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 115
-
03/07/2025 10:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
-
03/07/2025 10:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
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03/07/2025 02:25
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 115
-
02/07/2025 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
-
02/07/2025 17:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
-
02/07/2025 17:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 115
-
02/07/2025 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/07/2025 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/07/2025 16:58
Decisão interlocutória
-
02/07/2025 15:04
Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 02/07/2025 14:00. Refer. Evento 86
-
02/07/2025 15:02
Conclusos para decisão
-
02/07/2025 14:55
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 29/10/2025 15:30
-
01/07/2025 13:01
Juntada de Certidão de antecedentes criminais - Certidão 4586617 - ELITON VEIGA LEOPOLDO
-
22/05/2025 11:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
22/05/2025 11:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
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21/05/2025 18:20
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 94<br>Data do cumprimento: 13/05/2025
-
20/05/2025 16:16
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 97<br>Data do cumprimento: 20/05/2025
-
16/05/2025 07:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
16/05/2025 07:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
13/05/2025 12:12
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 97<br>Oficial: CESAR AUGUSTO KICHENER LARROSA
-
12/05/2025 17:04
Juntado(a)
-
12/05/2025 15:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
12/05/2025 14:18
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 94<br>Oficial: FELIPE ANDRE PATRUNI
-
12/05/2025 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
12/05/2025 14:15
Expedição de ofício
-
12/05/2025 14:15
Expedição de Mandado - JCACEMAN
-
12/05/2025 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
12/05/2025 14:12
Expedição de ofício
-
12/05/2025 14:11
Expedição de Mandado - BCUCEMAN
-
23/05/2024 09:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
23/05/2024 09:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
23/05/2024 09:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
23/05/2024 09:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
22/05/2024 19:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
22/05/2024 19:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
22/05/2024 19:25
Decisão interlocutória
-
20/05/2024 18:45
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 02/07/2025 14:00
-
17/05/2024 17:07
Conclusos para despacho
-
13/05/2024 12:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
09/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
08/05/2024 11:57
Cancelada a movimentação processual - (Evento 81 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 07/05/2024 16:15:41)
-
07/05/2024 16:13
Juntado(a)
-
29/04/2024 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/04/2024 17:53
Nomeado defensor dativo
-
29/04/2024 08:33
Conclusos para despacho
-
22/04/2024 13:08
Juntada de Certidão
-
18/04/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
06/04/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
-
20/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 20/03/2024 02:00:04, disponibilização efetiva ocorreu no dia 20/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 05/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/04/2024
-
20/03/2024 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5020386-39.2022.8.24.0005/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: ELITON VEIGA LEOPOLDO EDITAL Nº 310056453855 Intimando(a)(s): ELITON VEIGA LEOPOLDO, CPF: *00.***.*65-85 , nascido aos 21/08/1997 , filho de ELISANGELA VEIGA LEOPOLDO PRAZO: 15 dias Objetivo: "Considerando o descumprimento das condições anuídas pelo réu ELITON VEIGA LEOPOLDO, nos termos do parecer ministerial (evento 50), REVOGO A SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO concedida ao réu, com esteio no artigo 89, § 4.º, da Lei n. 9.099/95, dando-se regular prosseguimento à ação penal. Intime-se o réu, observando-se o endereço fornecido no evento 40, certidão 5, para que apresente resposta à acusação, no prazo legal".
Prazo fixado: 15 dias.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) para atender ao objetivo supramencionado, no lapso de tempo fixado, contado do transcurso do prazo deste edital.
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez(es), na forma da lei. -
19/03/2024 13:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
19/03/2024 06:53
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/03/2024
-
19/03/2024 06:53
Expedição de Edital
-
18/03/2024 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
18/03/2024 18:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
18/03/2024 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/03/2024 15:36
Despacho
-
15/03/2024 16:30
Conclusos para decisão
-
12/03/2024 09:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
12/03/2024 09:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
09/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
08/03/2024 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
06/03/2024 11:39
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 57
-
29/02/2024 14:55
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57<br>Oficial: ANA CRISTINA MEIRA FERRARY
-
29/02/2024 14:51
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ELITON VEIGA LEOPOLDO - DENUNCIADO
-
29/02/2024 14:50
Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
-
29/02/2024 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
29/02/2024 10:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
28/02/2024 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/02/2024 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/02/2024 19:15
Revogada a Suspensão Condicional do Processo
-
23/02/2024 17:41
Conclusos para decisão
-
08/02/2024 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
08/02/2024 18:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
01/02/2024 10:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
31/01/2024 19:16
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 45
-
29/01/2024 15:35
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45<br>Oficial: BRENO ANDRETA LANZIANI
-
29/01/2024 13:46
Expedição de Mandado - CBWCEMAN
-
26/01/2024 13:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
24/12/2023 13:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
14/12/2023 13:45
Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
-
14/12/2023 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
13/12/2023 17:50
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5040666-40.2023.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 1, 4, 5, 7, 9, 14, 17
-
30/05/2023 11:37
Suspensão Condicional do Processo
-
30/05/2023 11:37
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ELITON VEIGA LEOPOLDO - SUSPENSAO LEI 9099/95 ART 89
-
30/05/2023 11:35
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - Carta Precatória Criminal Número: 50406664020238240023
-
29/05/2023 14:49
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
21/04/2023 11:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
21/04/2023 11:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
20/04/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/04/2023 17:39
Decisão interlocutória
-
20/04/2023 17:10
Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - realizada - Juiz(a) - Local Sala Suspensão Condicional Processo - 20/04/2023 16:40. Refer. Evento 12
-
20/04/2023 17:10
Conclusos para decisão
-
14/04/2023 13:11
Juntada de Certidão
-
14/04/2023 13:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
14/04/2023 13:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
13/04/2023 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
13/04/2023 18:35
Despacho
-
12/04/2023 12:28
Conclusos para despacho
-
12/04/2023 12:27
Juntada de Certidão
-
17/03/2023 15:09
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17
-
12/03/2023 13:24
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19<br>Data do cumprimento: 11/03/2023
-
06/03/2023 14:24
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19<br>Oficial: FERNANDO AMORIM COELHO
-
06/03/2023 14:03
Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
-
23/02/2023 12:14
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17<br>Oficial: MAURICIO JOSE HOSTIN
-
22/02/2023 17:39
Expedição de Mandado - CBWCEMAN
-
07/12/2022 12:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
07/12/2022 12:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
06/12/2022 20:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/12/2022 20:22
Recebida a denúncia
-
06/12/2022 14:03
Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local Sala Suspensão Condicional Processo - 20/04/2023 16:40
-
02/12/2022 12:08
Conclusos para decisão
-
29/11/2022 13:54
Remetidos os Autos - BCUDIST -> BCU02CR
-
29/11/2022 13:54
Juntado(a)
-
25/11/2022 18:31
Remetidos os Autos - BCU02CR -> BCUDIST
-
25/11/2022 18:31
Ato ordinatório praticado
-
25/11/2022 17:35
Juntada de Certidão
-
25/11/2022 14:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
24/11/2022 10:27
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ELITON VEIGA LEOPOLDO - DENUNCIADO
-
24/11/2022 10:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALVARO GONGORA CHAVES. Justiça gratuita: Não requerida.
-
24/11/2022 10:22
Juntada de Certidão
-
11/11/2022 17:40
Distribuído por dependência - Número: 50059499020228240005/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/11/2022
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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