10/05/2024 09:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0
10/05/2024 09:00

Transitado em Julgado
10/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
17/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
11/04/2024 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
11/04/2024 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
07/04/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/04/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2024 14:15

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0603 -> DRI
05/04/2024 14:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/04/2024 17:27

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
15/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2024 Data da sessão: 04/04/2024 14:00
15/03/2024 00:00

Intimação

6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 04 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5051382-24.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 254) RELATOR: Desembargador OSMAR MOHR APELANTE: ALBARI FERREIRA DE ANDRADE (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELI REBONATTO (OAB SC051735) APELANTE: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB SC030028) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de março de 2024.

Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente
14/03/2024 19:38

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/03/2024
14/03/2024 19:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
14/03/2024 19:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 04/04/2024 14:00 Sequencial: 254
04/03/2024 08:12

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0603
04/03/2024 08:12

Juntada de Certidão
04/03/2024 08:11

Alterado o assunto processual - De: Práticas Abusivas (Direito Bancário) - Para: Reserva de Margem Consignável (RMC)
29/02/2024 18:30

Remessa Interna para Revisão - GCOM0603 -> DCDP
29/02/2024 18:30

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 00:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 30 do processo originário (29/11/2023). Guia: 6893781 Situação: Baixado.
29/02/2024 00:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALBARI FERREIRA DE ANDRADE. Justiça gratuita: Deferida.
29/02/2024 00:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação (29/11/2023). Guia: 6893781 Situação: Baixado.
29/02/2024 00:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
05/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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