TJSC - 0007310-95.2016.8.24.0020
1ª instância - Primeira Vara Criminal da Comarca de Criciuma
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/05/2025 15:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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29/05/2025 19:03
Juntado(a)
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27/02/2025 13:54
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000676-74.2025.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 7, 12, 13
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20/02/2025 17:50
Baixa Definitiva
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20/02/2025 15:50
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CUA01CR
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20/02/2025 15:48
Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 387. Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: DALTO MARTINS VENANCIO
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20/02/2025 15:48
Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 387. Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JULIO CESAR ELIAS SANTIAGO
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20/02/2025 15:48
Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 387. Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
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18/02/2025 15:29
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CUA01CR -> DCJE
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18/02/2025 14:12
Comunicação eletrônica recebida - distribuído
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24/01/2025 15:22
Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(JULIO CESAR ELIAS SANTIAGO)<br/>BNMP: 0007310-95.2016.8.24.0020.15.0001-23<br/>Tipo de Pena: Habeas Corpus
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15/01/2025 17:55
Juntado(a)
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15/01/2025 17:43
Juntada de Certidão
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15/01/2025 17:39
Juntada - Cálculo processual nº 265723 - versão 1
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15/01/2025 17:25
Expedição de Registro no Rol de Culpados
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15/01/2025 17:19
Juntado(a)
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15/01/2025 17:15
Transitado em Julgado para o Réu - DALTO MARTINS VENANCIO<br>Data: 05/02/2024
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15/01/2025 17:10
Transitado em Julgado para o Réu - JULIO CESAR ELIAS SANTIAGO<br>Data: 12/12/2024
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15/01/2025 17:10
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - JULIO CESAR ELIAS SANTIAGO<br>Data: 12/12/2024
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12/12/2024 10:19
Recebidos os autos - TJSC -> CUA01CR Número: 00073109520168240020/TJSC
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30/07/2024 14:23
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 00073109520168240020/TJSC
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16/07/2024 15:28
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 00073109520168240020/TJSC
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03/05/2024 13:42
Remetidos os Autos - Remessa Externa - CUA01CR -> TJSC
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30/04/2024 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 370
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30/04/2024 11:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 370
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22/04/2024 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/04/2024 18:29
Ato ordinatório praticado
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21/04/2024 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 366
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21/04/2024 17:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 366
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15/04/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/04/2024 17:42
Ato ordinatório praticado
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11/04/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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28/03/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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25/03/2024 22:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 346
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22/03/2024 13:55
Juntada de Petição
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17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 346
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14/03/2024 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 345
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14/03/2024 17:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 345
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12/03/2024 16:22
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 354<br>Data do cumprimento: 12/03/2024
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11/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 11/03/2024 02:00:21, disponibilização efetiva ocorreu no dia 11/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 27/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/04/2024
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11/03/2024 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0007310-95.2016.8.24.0020/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: JULIO CESAR ELIAS SANTIAGO RÉU: DALTO MARTINS VENANCIO EDITAL Nº 310055973206 DESTINATÁRIO(a)(s): JULIO CESAR ELIAS SANTIAGO, CPF 034.***.***-12, pai IVANISIO SANTIAGO, mãe MARIA TEREZINHA ELIAS SANTIAGO, nascido (a) em 16/12/1980.
OBJETO: INTIMAÇÃO: Intime-se o acusado por edital, para que, no prazo de 10 dias, constitua novo defensor, ciente de que em caso de silêncio, sua defesa estará a cargo da Defensoria Pública.Esgotado o prazo do edital sem manifestação, sigam os autos com vista à Defensoria Pública para análise. Prazo fixado: 15 (quinze) dias.
Prazo do ato: 10 (dez) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) para atender ao objetivo supramencionado, no lapso de tempo fixado, contado do transcurso do prazo deste edital.
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez, com intervalo de 0 dias, na forma da lei. -
08/03/2024 16:59
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 354<br>Oficial: RAFAEL VOLPATO DA LUZ
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08/03/2024 15:48
Expedição de Mandado - CUACEMAN
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08/03/2024 15:43
Expedição de Edital - intimação
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08/03/2024 15:39
Ato ordinatório praticado
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08/03/2024 15:37
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/03/2024
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08/03/2024 15:37
Expedição de Edital
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07/03/2024 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 347
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07/03/2024 14:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 347
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07/03/2024 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/03/2024 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/03/2024 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/03/2024 13:48
Despacho
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05/02/2024 12:59
Conclusos para decisão
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02/02/2024 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 335
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02/02/2024 14:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 335
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31/01/2024 14:11
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 323<br>Data do cumprimento: 31/01/2024
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31/01/2024 14:05
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 330<br>Data do cumprimento: 31/01/2024
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31/01/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 328
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30/01/2024 22:48
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 329 e 334
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30/01/2024 22:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 334
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29/01/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/01/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/01/2024 18:18
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 311
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25/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 328 e 329
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18/12/2023 15:59
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 330<br>Oficial: MAINARA BECKER VIDOTTO
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17/12/2023 08:20
Expedição de Mandado - CUACEMAN
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15/12/2023 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/12/2023 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/12/2023 15:46
Recebido o recurso de Apelação
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12/12/2023 16:16
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 323<br>Oficial: MAINARA BECKER VIDOTTO
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12/12/2023 10:04
Conclusos para decisão
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12/12/2023 10:04
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - JULIO CESAR ELIAS SANTIAGO - DALTO MARTINS VENANCIO<br>Data: 11/12/2023
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12/12/2023 10:02
Expedição de Mandado - CUACEMAN
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12/12/2023 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 306
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11/12/2023 22:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 320 Parte Isenta
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11/12/2023 22:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 305
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01/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 305
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01/12/2023 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 306
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24/11/2023 14:06
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 312<br>Data do cumprimento: 24/11/2023
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24/11/2023 10:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 304
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24/11/2023 10:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 304
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22/11/2023 16:30
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 312<br>Oficial: GUILHERME DELFINO GUEIRAL
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22/11/2023 14:25
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 311<br>Oficial: GRASIELE COSTA TISCOSKI ANTUNES
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21/11/2023 20:22
Expedição de Mandado - CUACEMAN
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21/11/2023 20:20
Expedição de Mandado - CUACEMAN
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21/11/2023 20:17
Alterada a parte - retificação - Situação da parte DALTO MARTINS VENANCIO - ABSOLVIDO
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21/11/2023 20:17
Alterada a parte - retificação - Situação da parte JULIO CESAR ELIAS SANTIAGO - CONDENADO
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21/11/2023 20:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DALTO MARTINS VENANCIO. Justiça gratuita: Deferida.
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21/11/2023 20:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JULIO CESAR ELIAS SANTIAGO. Justiça gratuita: Deferida.
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21/11/2023 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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21/11/2023 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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21/11/2023 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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21/11/2023 15:52
Julgado procedente o pedido - Condenatória
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09/11/2023 19:58
Juntado(a)
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29/08/2023 12:11
Conclusos para julgamento
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29/08/2023 04:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 296
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24/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 296
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15/08/2023 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 295
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15/08/2023 16:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 295
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14/08/2023 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/08/2023 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/08/2023 12:10
Ato ordinatório praticado
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14/08/2023 10:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 291
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07/08/2023 18:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 291
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28/07/2023 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/07/2023 18:38
Ato ordinatório praticado
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26/07/2023 18:11
Juntada de Petição
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22/07/2023 01:14
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 279 e 280
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18/07/2023 10:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 278
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14/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 278 e 279
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14/07/2023 14:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 280
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11/07/2023 16:39
Alterada a parte - retificação - Situação da parte DALTO MARTINS VENANCIO - DENUNCIADO
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11/07/2023 16:39
Alterada a parte - retificação - Situação da parte JULIO CESAR ELIAS SANTIAGO - DENUNCIADO
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05/07/2023 13:15
Juntado(a)
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05/07/2023 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 257
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04/07/2023 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/07/2023 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/07/2023 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/07/2023 13:55
Despacho
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04/07/2023 01:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 251
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30/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 257
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30/06/2023 17:06
Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências - 1ª Vara Criminal - 127 - 30/06/2023 14:00. Refer. Evento 268
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29/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 251
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29/06/2023 20:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 256
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29/06/2023 20:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 256
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26/06/2023 10:28
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 261<br>Data do cumprimento: 22/06/2023
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21/06/2023 15:14
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 260<br>Data do cumprimento: 21/06/2023
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20/06/2023 14:35
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências - 1ª Vara Criminal - 127 - 30/06/2023 14:00
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20/06/2023 13:40
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 260<br>Oficial: SANDRO DA ROSA VIDOTTO
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20/06/2023 13:40
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 261<br>Oficial: ENIZ TATIANA SANTANA SCHEFFER MOUTINHO
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20/06/2023 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 258
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20/06/2023 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 259
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20/06/2023 13:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 258
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20/06/2023 13:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 259
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20/06/2023 13:14
Expedição de Mandado - Prioridade - 29/06/2023 - CUACEMAN
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20/06/2023 13:13
Expedição de Mandado - Prioridade - 29/06/2023 - CUACEMAN
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20/06/2023 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
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20/06/2023 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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20/06/2023 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
20/06/2023 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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19/06/2023 19:04
Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
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19/06/2023 16:53
Audiência de instrução e julgamento - não-realizada - Local Sala de Audiências - 1ª Vara Criminal - 127 - 19/06/2023 16:00. Refer. Evento 214
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19/06/2023 15:36
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 239
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19/06/2023 15:12
Conclusos para despacho
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19/06/2023 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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18/06/2023 22:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 246
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16/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 246
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16/06/2023 15:55
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 238<br>Data do cumprimento: 16/06/2023
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14/06/2023 14:57
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 237<br>Data do cumprimento: 14/06/2023
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06/06/2023 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/06/2023 14:30
Juntada de Certidão
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06/06/2023 14:01
Juntada de Petição
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06/06/2023 13:22
Juntada de Petição
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24/05/2023 19:31
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 239<br>Oficial: ROGERIO CASTRO DE AVILA
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24/05/2023 16:26
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 237<br>Oficial: ENIZ TATIANA SANTANA SCHEFFER MOUTINHO
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24/05/2023 16:20
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 238<br>Oficial: GEINES BRUNELLI ROVARIS
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24/05/2023 14:17
Expedição de Mandado - CUACEMAN
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24/05/2023 14:13
Expedição de Mandado - Prioridade - 15/06/2023 - CUACEMAN
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24/05/2023 14:11
Expedição de Mandado - Prioridade - 15/06/2023 - CUACEMAN
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27/10/2022 16:08
Juntado(a)
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24/10/2022 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 229
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18/10/2022 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 227
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16/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227
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15/10/2022 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 229
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07/10/2022 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 228
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07/10/2022 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 228
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06/10/2022 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/10/2022 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/10/2022 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/10/2022 11:37
Despacho
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28/09/2022 14:32
Conclusos para despacho
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26/09/2022 15:22
Juntada de Certidão
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23/08/2022 11:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 217
-
23/08/2022 10:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 216
-
22/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 216 e 217
-
15/08/2022 10:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 218
-
15/08/2022 10:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218
-
12/08/2022 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/08/2022 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/08/2022 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/08/2022 19:08
Decisão interlocutória
-
03/08/2022 15:01
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências - 1ª Vara Criminal - 127 - 19/06/2023 16:00
-
03/08/2022 14:49
Conclusos para despacho
-
13/07/2022 09:24
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
06/04/2021 13:11
Juntada de Petição
-
06/04/2021 13:11
Juntada de Petição
-
23/03/2021 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 201
-
14/03/2021 15:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201
-
13/03/2021 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 194
-
11/03/2021 17:31
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 192 e 199
-
11/03/2021 17:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199
-
06/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
-
05/03/2021 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200
-
05/03/2021 17:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200
-
05/03/2021 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/03/2021 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/03/2021 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/03/2021 14:41
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
05/03/2021 13:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194
-
24/02/2021 12:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193
-
24/02/2021 12:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
-
24/02/2021 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/02/2021 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/02/2021 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/02/2021 12:51
Despacho
-
23/06/2020 14:19
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
-
26/03/2020 16:55
Conclusos para decisão interlocutória
-
25/03/2020 16:58
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCMA.20.20008535-2 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 25/03/2020 16:28
-
03/03/2020 14:59
Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação
-
24/02/2020 01:49
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
-
13/02/2020 13:09
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
13/02/2020 13:09
Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
-
10/02/2020 15:23
Mero expediente - SAJ - Aberta a audiência, presentes os acima identificados, ausentes a vítima Nazarete Masiero (apesar de devidamente intimada, conforme certidão de p. 324) e as testemunhas João Vítor Domingos (não localizado, conforme certidão de p. 35
-
07/02/2020 15:42
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
-
07/02/2020 15:42
Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ
-
07/02/2020 15:37
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
-
07/02/2020 15:36
Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
-
07/02/2020 15:36
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
-
07/02/2020 15:36
Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
-
07/02/2020 15:33
documento digitalizado
-
07/02/2020 15:33
documento digitalizado
-
07/02/2020 15:32
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
-
07/02/2020 15:32
Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ
-
07/02/2020 15:30
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
-
07/02/2020 15:29
Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ
-
06/02/2020 22:50
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
-
06/02/2020 22:50
Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ
-
05/02/2020 15:28
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 020.2020/002267-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 07/02/2020 Local: Oficial de justiça - Alisson Xavier Teixeira
-
05/02/2020 15:27
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 020.2020/002263-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 07/02/2020 Local: Oficial de justiça - Alisson Xavier Teixeira
-
05/02/2020 14:41
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
-
05/02/2020 14:41
Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ
-
05/02/2020 14:38
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
-
05/02/2020 14:38
Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
-
05/02/2020 14:08
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
-
05/02/2020 14:07
Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
-
05/02/2020 13:43
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
-
05/02/2020 13:43
Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ
-
04/02/2020 21:39
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
-
04/02/2020 21:39
Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
-
04/02/2020 21:39
documento digitalizado
-
27/01/2020 17:46
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 020.2020/001363-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 06/02/2020 Local: Oficial de justiça - Patricia da Silva Thome
-
27/01/2020 17:43
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 020.2020/001362-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 04/02/2020 Local: Oficial de justiça - Patricia da Silva Thome
-
27/01/2020 12:11
Atualização ou mudança de endereço - Nº Protocolo: WCMA.20.10004926-5 Tipo da Petição: Atualização ou mudança de endereço Data: 27/01/2020 12:01
-
22/01/2020 11:22
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0001/2020 Data da Publicação: 22/01/2020 Número do Diário: 3225
-
20/01/2020 21:11
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0001/2020 Teor do ato: Fica a defesa do acusado Dalto intimada para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, da tentativa inexitosa de intimação das testemunhas Lorival e Maria Rta (pág. 318 e 320)
-
17/01/2020 21:39
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
-
17/01/2020 21:38
Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
-
17/01/2020 21:37
documento digitalizado
-
17/01/2020 21:34
documento digitalizado
-
14/01/2020 16:15
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica a defesa do acusado Dalto intimada para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, da tentativa inexitosa de intimação das testemunhas Lorival e Maria Rta (pág. 318 e 320).
-
13/01/2020 16:02
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
-
13/01/2020 16:02
Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
-
09/01/2020 19:51
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
-
09/01/2020 19:51
Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ
-
09/01/2020 19:19
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
-
09/01/2020 19:19
Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ
-
09/01/2020 18:42
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
-
09/01/2020 18:41
Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ
-
19/12/2019 20:00
documento digitalizado
-
19/12/2019 19:59
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
-
19/12/2019 19:59
Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
-
18/12/2019 16:55
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 020.2019/046858-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 19/12/2019 Local: Oficial de justiça - Demóstenes Generoso de Souza
-
18/12/2019 14:34
Atualização ou mudança de endereço - Nº Protocolo: WCMA.19.10150381-2 Tipo da Petição: Atualização ou mudança de endereço Data: 18/12/2019 14:20
-
11/12/2019 13:06
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 020.2019/045757-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 13/01/2020 Local: Oficial de justiça - Jerry Zabot
-
11/12/2019 12:59
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 020.2019/045751-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 07/02/2020 Local: Oficial de justiça - Mainara Becker Vidotto
-
11/12/2019 12:57
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 020.2019/045749-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 05/02/2020 Local: Oficial de justiça - Debora Nicoleit
-
11/12/2019 12:55
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 020.2019/045744-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 07/02/2020 Local: Oficial de justiça - Mainara Becker Vidotto
-
11/12/2019 12:53
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 020.2019/045741-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 05/02/2020 Local: Oficial de justiça - Debora Nicoleit
-
11/12/2019 12:51
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 020.2019/045740-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 07/02/2020 Local: Oficial de justiça - Mainara Becker Vidotto
-
11/12/2019 12:47
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 020.2019/045737-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 09/01/2020 Local: Oficial de justiça - Debora Nicoleit
-
11/12/2019 12:44
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 020.2019/045733-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 09/01/2020 Local: Oficial de justiça - Debora Nicoleit
-
11/12/2019 12:34
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 020.2019/045727-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 05/02/2020 Local: Oficial de justiça - Debora Nicoleit
-
11/12/2019 12:32
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 020.2019/045725-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 05/02/2020 Local: Oficial de justiça - Debora Nicoleit
-
11/12/2019 12:26
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 020.2019/045724-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 09/01/2020 Local: Oficial de justiça - Debora Nicoleit
-
11/12/2019 12:23
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 020.2019/045722-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 17/01/2020 Local: Oficial de justiça - Geines Brunelli Rovaris
-
08/05/2019 04:48
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
-
03/05/2019 17:09
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0052/2019 Data da Publicação: 03/05/2019 Número do Diário: 3051 Página:
-
30/04/2019 20:11
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0052/2019 Teor do ato: Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público. Advogados(s): Érica Stefani Valdati Teodoro (OAB 31429/SC), Patricia Cechinel de Araujo (OAB 34704/SC)
-
29/04/2019 10:33
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
29/04/2019 10:33
Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
-
25/04/2019 18:11
Mero expediente - SAJ - Defiro o(s) impulso(s) requeridos na promoção ministerial de p. 291.
-
25/04/2019 14:40
Conclusos para decisão interlocutória
-
24/04/2019 19:48
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCMA.19.20014304-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 24/04/2019 17:58
-
19/04/2019 03:37
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
-
10/04/2019 16:38
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
10/04/2019 16:38
Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
-
10/04/2019 12:09
Juntada de Pedido de extinção do processo - Nº Protocolo: WCMA.19.10038482-8 Tipo da Petição: Pedido de extinção do processo Data: 10/04/2019 11:47
-
28/08/2018 14:38
Juntada de carta precatória
-
28/08/2018 14:38
Expedido termo - Genérico - Termo de Importação
-
24/08/2018 15:55
Importação de Arquivos Multimídia-Carta Precatória - Importação Arquivos Multimídia - Carta Precatória Data: 24/08/2018 Hora 15:45 Local: Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal - Sala 127 Situacão: Importada
-
16/07/2018 09:02
Juntada
-
10/07/2018 14:55
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
10/07/2018 14:54
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
06/07/2018 08:54
Juntada de Ofício
-
03/07/2018 18:47
Mero expediente - SAJ - Diante da informação de pág. 223-34, aguarde-se o ato aprazado.Cumpra-se.
-
03/07/2018 18:09
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0105/2018 Data da Publicação: 04/07/2018 Número do Diário: 2853 Página:
-
03/07/2018 12:55
Conclusos para despacho
-
03/07/2018 12:51
Juntada de Petição
-
03/07/2018 12:50
Juntada de Petição
-
03/07/2018 12:35
Juntada de documento
-
03/07/2018 12:33
Conclusos para despacho
-
03/07/2018 12:24
Juntada de documento
-
02/07/2018 15:27
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0105/2018 Teor do ato: Ficam intimadas as partes acerca da carta precatória expedida para a Comarca de Forquilhinha-SC com a finalidade de inquirição da testemunha arrolada pela defesa do acusado Dalt
-
29/06/2018 22:14
Juntada
-
29/06/2018 17:20
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
29/06/2018 17:18
Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes acerca da carta precatória expedida para a Comarca de Forquilhinha-SC com a finalidade de inquirição da testemunha arrolada pela defesa do acusado Dalto .
-
29/06/2018 17:15
Juntada de documento
-
29/06/2018 16:38
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0101/2018 Data da Publicação: 02/07/2018 Número do Diário: 2851 Página:
-
28/06/2018 12:40
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0101/2018 Teor do ato: (i) A defesa do acusado Dálton Martins Venâncio alega ausência de justa causa por ausência de comprovação da materialidade e autoria delitivas, melhor sorte não lhe assiste, poi
-
27/06/2018 14:47
Expedida carta precatória - Inquiritória
-
27/06/2018 11:08
Juntada
-
27/06/2018 09:43
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
27/06/2018 09:43
Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.
-
20/06/2018 13:52
Juntada
-
19/06/2018 16:04
Designada Audiência - (i) A defesa do acusado Dálton Martins Venâncio alega ausência de justa causa por ausência de comprovação da materialidade e autoria delitivas, melhor sorte não lhe assiste, pois não há que se falar em ausência de justa causa, porqua
-
19/06/2018 16:04
Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 10/02/2020 Hora 14:00 Local: Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal - Sala 127 Situacão: Parcialmente Realizada
-
09/03/2018 17:54
Juntada de documento
-
01/12/2017 13:20
Juntada
-
01/12/2017 13:20
documento digitalizado
-
01/12/2017 13:19
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
-
01/12/2017 13:19
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
-
28/11/2017 13:29
Conclusos para despacho
-
28/11/2017 00:10
Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WCMA.17.10118275-5 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 27/11/2017 19:12
-
23/11/2017 20:22
Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WCMA.17.10116843-4 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 23/11/2017 16:24
-
17/11/2017 18:08
Mero expediente - SAJ - OCMA - informações.HC
-
17/11/2017 17:43
Conclusos para despacho
-
17/11/2017 17:43
Juntada de Petição
-
17/11/2017 17:43
Juntada
-
17/11/2017 17:43
Juntada de documento
-
16/11/2017 13:29
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
-
16/11/2017 13:28
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
-
16/11/2017 13:27
Juntada
-
16/11/2017 13:27
documento digitalizado
-
14/11/2017 13:50
Certidão emitida - Habeas Corpus - 4026412-61.2017.8.24.0000
-
07/11/2017 17:34
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 020.2017/039733-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 01/12/2017 Local: Oficial de justiça - Denis Bittencourt Rosa
-
07/11/2017 17:34
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 020.2017/039732-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 16/11/2017 Local: Oficial de justiça - Karina Knabben Mussi
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06/11/2017 21:02
Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WCMA.17.10109213-6 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 06/11/2017 16:03
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06/11/2017 12:45
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0163/2017 Data da Publicação: 06/11/2017 Número do Diário: 2701 Página:
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01/11/2017 19:05
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0163/2017 Teor do ato: I - Porque preenchidos os requisitos formais do art. 41 do Código de Processo Penal e ausentes as hipóteses do art. 395 do mesmo diploma processual, recebo a denúncia.II - Cite(
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30/10/2017 19:11
Recebida a denúncia - I - Porque preenchidos os requisitos formais do art. 41 do Código de Processo Penal e ausentes as hipóteses do art. 395 do mesmo diploma processual, recebo a denúncia.II - Cite(m)-se o(s) acusado(s), por mandado (ou carta precatória,
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25/10/2017 15:05
Conclusos para despacho
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25/10/2017 15:04
Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída
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24/10/2017 21:18
Juntada de Denúncia - Nº Protocolo: WCMA.17.20031660-1 Tipo da Petição: Denúncia Data: 24/10/2017 19:06
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24/08/2017 19:28
Juntada de documento - Nº Protocolo: WCMA.17.10079453-6 Tipo da Petição: Informações Data: 24/08/2017 18:43
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23/08/2017 18:17
Juntada
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22/08/2017 18:53
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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22/08/2017 18:52
Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
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22/08/2017 18:52
Recebidos os autos
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22/08/2017 18:51
Juntada de documento - Nº Protocolo: DCMA.17.00017957-7 Tipo da Petição: Informações Data: 22/08/2017 18:41 Complemento: IP 72/2016 - Baixado
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19/07/2017 14:04
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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19/07/2017 14:04
Juntada
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19/07/2017 14:04
Juntada de AR - Juntada de AR : AR658294477TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Genérico ao Delegado de Polícia Destinatário : Delegacia de Polícia de Siderópolis-SC Diligência : 12/07/2017
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05/07/2017 19:04
Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico ao Delegado de Polícia
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05/07/2017 15:28
Remetido os autos à Delegacia de Polícia
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05/07/2017 15:05
Ato ordinatório-crime - Remetam-se os autos à Delegacia de Polícia para a realização das diligências formuladas pelo Ministério Público/conclusão das investigações, nos termos do art. 1º, caput, da Portaria n.º 03/2015.
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28/06/2017 07:00
Juntada petição de manifestação ministerial - Nº Protocolo: WCMA.17.20018239-7 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 27/06/2017 22:47
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20/06/2017 12:03
Juntada
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15/06/2017 23:32
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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15/06/2017 23:32
Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
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15/06/2017 23:29
Recebidos os autos
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15/06/2017 23:29
Juntada de documento - Nº Protocolo: DCMA.17.00012002-7 Tipo da Petição: Informações Data: 30/05/2017 14:33
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02/06/2017 16:48
Certidão emitida - Habeas Corpus - 0000739-37.2017.8.24.0000
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18/04/2017 18:27
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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18/04/2017 18:27
Juntada
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18/04/2017 18:27
Juntada de AR - Juntada de AR : AR649124069TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Genérico ao Delegado de Polícia Destinatário : Delegacia de Polícia de Siderópolis-SC Diligência : 10/04/2017
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03/04/2017 17:54
Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico ao Delegado de Polícia
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03/04/2017 15:36
Remetido os autos à Delegacia de Polícia
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28/03/2017 16:34
Ato ordinatório-crime - Remetam-se os autos à Delegacia de Polícia para a realização das diligências formuladas pelo Ministério Público/conclusão das investigações, nos termos do art. 1º, caput, da Portaria n.º 03/2015.
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24/03/2017 18:05
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCMA.17.20007679-1 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 24/03/2017 16:35
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14/03/2017 17:04
Juntada
-
07/03/2017 18:38
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
07/03/2017 18:38
Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
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07/03/2017 18:37
Recebidos os autos
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07/03/2017 18:36
Juntada de documento - Nº Protocolo: DCMA.17.00003794-8 Tipo da Petição: Informações Data: 21/02/2014 18:14
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17/02/2017 14:39
Remetido os autos à Delegacia de Polícia
-
17/02/2017 14:37
Juntada de documento
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17/02/2017 10:43
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCMA.17.20003841-5 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 16/02/2017 15:39
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09/02/2017 07:06
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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30/01/2017 19:07
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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30/01/2017 17:49
Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público acerca das informações juntadas á pág. 53-5.
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30/01/2017 17:48
Recebidos os autos
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30/01/2017 17:46
Juntada de documento - Nº Protocolo: DCMA.17.00001337-0 Tipo da Petição: Informações Data: 26/01/2017 12:10
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16/11/2016 16:16
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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16/11/2016 16:15
Juntada
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16/11/2016 16:15
Juntada de AR - Juntada de AR : AR584685941TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Genérico ao Delegado de Polícia Destinatário : Delegacia de Polícia de Siderópolis-SC Diligência : 20/10/2016
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22/09/2016 16:16
Remetido os autos à Delegacia de Polícia
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22/09/2016 16:15
Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico ao Delegado de Polícia
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22/09/2016 16:13
Ato ordinatório praticado - SAJ - Genérico - Instituição
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22/09/2016 10:56
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCMA.16.20024162-7 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 22/09/2016 10:12
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20/09/2016 11:11
Juntada
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10/09/2016 07:56
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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09/09/2016 14:07
Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
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09/09/2016 14:06
Juntada de documento
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08/09/2016 16:53
Distribuído por sorteio(SAJ)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/09/2016
Ultima Atualização
29/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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