TJSC - 5035564-82.2023.8.24.0008
1ª instância - Segunda Vara Criminal da Comarca de Blumenau
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/08/2025 19:06
Juntada de Petição
-
18/07/2025 18:29
Conclusos para julgamento
-
18/07/2025 18:21
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 185 e 187
-
14/07/2025 02:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187
-
14/07/2025 00:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
-
04/07/2025 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2025 14:51
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2025 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2025 14:40
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2025 13:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181
-
04/07/2025 13:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
-
03/07/2025 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
03/07/2025 18:54
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2025 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171
-
01/07/2025 20:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175
-
01/07/2025 20:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
-
30/06/2025 01:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
-
26/06/2025 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
23/06/2025 10:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172
-
23/06/2025 10:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
-
20/06/2025 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/06/2025 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/06/2025 18:08
Convertido o Julgamento em Diligência
-
31/03/2025 19:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
-
25/03/2025 01:30
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155
-
24/03/2025 12:50
Juntada de Petição
-
24/03/2025 00:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
-
17/03/2025 02:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
-
13/03/2025 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
-
13/03/2025 14:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
-
13/03/2025 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/03/2025 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/03/2025 15:13
Conclusos para julgamento
-
10/03/2025 14:49
Juntada de Certidão
-
07/03/2025 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
-
07/03/2025 15:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
-
07/03/2025 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/03/2025 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/03/2025 14:54
Convertido o Julgamento em Diligência
-
15/01/2025 15:32
Juntada de Certidão
-
15/01/2025 15:30
Expedição de ofício
-
13/12/2024 12:21
Conclusos para julgamento
-
12/12/2024 19:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
-
10/12/2024 15:38
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5004291-51.2024.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 148
-
10/12/2024 15:36
Juntada de peças digitalizadas
-
05/12/2024 01:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
-
25/11/2024 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/11/2024 16:39
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2024 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
-
22/11/2024 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
-
22/11/2024 17:02
Decisão interlocutória
-
22/11/2024 16:30
Juntada de Petição
-
22/11/2024 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
22/11/2024 16:29
Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências 2ª Vara Criminal Blumenau - 22/11/2024 16:00. Refer. Evento 100
-
12/11/2024 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
-
12/11/2024 18:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
-
12/11/2024 18:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
08/11/2024 00:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
06/11/2024 14:35
Juntada de peças digitalizadas
-
05/11/2024 12:31
Juntado(a) BNMP - Certidão de Cumprimento do Alvará de Soltura<br/>(Gabriel Ferreira da Silva)<br/>BNMP: 5035564-82.2023.8.24.0008.18.0004-25<br/>Data do cumprimento: 04/11/2024
-
05/11/2024 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
-
04/11/2024 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
-
04/11/2024 17:00
Conclusos para despacho
-
04/11/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
-
04/11/2024 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
-
04/11/2024 16:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
-
04/11/2024 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
-
04/11/2024 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
-
04/11/2024 15:56
Juntado(a) BNMP - Alvará de Soltura<br/>(Gabriel Ferreira da Silva)<br/>BNMP: 5035564-82.2023.8.24.0008.05.0003-26
-
04/11/2024 15:47
Alterada a parte - retificação - Situação da parte GABRIEL FERREIRA DA SILVA - INDICIADO
-
04/11/2024 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/11/2024 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/11/2024 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/11/2024 15:32
Decisão interlocutória
-
04/11/2024 15:13
Conclusos para decisão
-
01/11/2024 13:24
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 113<br>Data do cumprimento: 01/11/2024
-
30/10/2024 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
-
30/10/2024 14:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
30/10/2024 13:49
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 113<br>Oficial: MARIA LUCIA FERREIRA BERNART
-
30/10/2024 13:29
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
-
30/10/2024 13:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
-
30/10/2024 13:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
30/10/2024 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
-
30/10/2024 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
-
30/10/2024 13:20
Expedição de ofício
-
30/10/2024 13:13
Expedição de ofício
-
29/10/2024 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
29/10/2024 18:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
29/10/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/10/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/10/2024 18:16
Decisão interlocutória
-
29/10/2024 17:36
Conclusos para decisão
-
29/10/2024 17:35
Audiência de instrução - redesignada - Local Sala de Audiências 2ª Vara Criminal Blumenau - 22/11/2024 16:00. Refer. Evento 84
-
15/10/2024 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
12/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
03/10/2024 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
03/10/2024 17:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
02/10/2024 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
02/10/2024 18:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
02/10/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
-
02/10/2024 15:35
Expedição de ofício
-
02/10/2024 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
-
02/10/2024 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
02/10/2024 15:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
02/10/2024 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/10/2024 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/10/2024 14:31
Decisão interlocutória
-
02/10/2024 14:22
Conclusos para decisão
-
02/10/2024 14:22
Audiência de instrução - redesignada - Local Sala de Audiências 2ª Vara Criminal Blumenau - 08/11/2024 16:00. Refer. Evento 65
-
22/08/2024 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
21/08/2024 21:20
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 71<br>Data do cumprimento: 15/08/2024
-
17/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
16/08/2024 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
16/08/2024 17:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
13/08/2024 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
13/08/2024 16:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
13/08/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
13/08/2024 14:36
Expedição de ofício
-
13/08/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
-
13/08/2024 14:33
Expedição de ofício
-
13/08/2024 14:30
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71<br>Oficial: FERNANDA COSER MACEDO
-
13/08/2024 14:29
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
-
07/08/2024 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
07/08/2024 15:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
07/08/2024 09:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/08/2024 09:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/08/2024 09:51
Decisão interlocutória
-
06/08/2024 15:29
Audiência de instrução - designada - Local Sala de Audiências 2ª Vara Criminal Blumenau - 11/10/2024 14:00
-
06/08/2024 14:21
Conclusos para decisão
-
06/08/2024 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
06/08/2024 14:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
06/08/2024 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
-
05/08/2024 18:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
16/07/2024 09:31
Juntada de Petição
-
13/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
03/07/2024 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/07/2024 18:45
Ato ordinatório praticado
-
29/06/2024 17:33
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 49<br>Data do cumprimento: 29/06/2024
-
21/06/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
15/06/2024 17:36
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000192-15.2024.8.24.0533/SC - ref. ao(s) evento(s): 1, 16, 17
-
15/06/2024 17:36
Remetidos os Autos - PLANTAO -> BNU02CR
-
15/06/2024 17:35
Remetidos os Autos - BNU02CR -> PLANTAO
-
14/06/2024 14:36
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49<br>Oficial: BRUNO PERA DO AMARAL
-
14/06/2024 14:02
Expedição de Mandado - IAICEMAN
-
14/06/2024 13:57
Alterada a parte - retificação - Situação da parte GABRIEL FERREIRA DA SILVA - INDICIADO - PRESO POR ESTE
-
14/06/2024 13:53
Juntada de Petição
-
12/06/2024 18:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 12/06/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA CONJUNTA N. 023/DF/2024
-
07/06/2024 01:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
29/05/2024 14:43
Expedição de Mandado - PRISÃO<br/>(GABRIEL FERREIRA DA SILVA)
-
28/05/2024 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/05/2024 10:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
27/05/2024 10:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
26/05/2024 20:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/05/2024 20:21
Decisão interlocutória
-
09/05/2024 14:08
Conclusos para decisão
-
08/05/2024 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
08/05/2024 14:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
08/05/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/05/2024 13:31
Juntada de Certidão
-
18/04/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
06/04/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
-
20/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 20/03/2024 02:00:06, disponibilização efetiva ocorreu no dia 20/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 05/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/04/2024
-
20/03/2024 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5035564-82.2023.8.24.0008/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: GABRIEL FERREIRA DA SILVA EDITAL Nº 310056464771 JUIZ DO PROCESSO: Fabiola Duncka Geiser - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): GABRIEL FERREIRA DA SILVA, CPF: 08******27, atualmente em lugar incerto ou não sabido.
Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Denunciado(a) pela prática, em tese, do disposto no(s) artigo(s) 33, caput, da Lei n. 11.343/2006.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de Advogado(a) e no prazo de 10 (dez) dias, contados da data da primeira publicação do edital, bem como acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.
Se a resposta não for apresentada no prazo, será nomeada a Defensoria Pública pelo juízo para oferecê-la em 20 (vinte) dias. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
19/03/2024 12:44
Juntada de Certidão
-
19/03/2024 12:43
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/03/2024
-
18/03/2024 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
18/03/2024 17:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
18/03/2024 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
16/03/2024 21:55
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 23
-
16/02/2024 12:38
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23<br>Oficial: RUBIA MARA RUTHES BASTIANI
-
16/02/2024 12:29
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
-
16/02/2024 11:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
16/02/2024 11:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
15/02/2024 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
15/02/2024 18:44
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16
-
02/02/2024 13:28
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002450-21.2024.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 11
-
30/01/2024 13:27
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16<br>Oficial: ANTONIO CARLOS GUERREIRO CELANT
-
30/01/2024 11:09
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
-
29/01/2024 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
19/01/2024 15:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
09/01/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
09/01/2024 10:54
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
-
14/12/2023 17:57
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10<br>Oficial: MARCOS ANTONIO MARTINOTTO
-
14/12/2023 17:49
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
-
14/12/2023 17:48
Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Ordinário PARA: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS
-
05/12/2023 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
05/12/2023 16:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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05/12/2023 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/12/2023 16:23
Decisão interlocutória
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27/11/2023 18:56
Conclusos para decisão
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27/11/2023 18:56
Juntada de Certidão
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27/11/2023 18:53
Alterada a parte - retificação - Situação da parte GABRIEL FERREIRA DA SILVA - DENUNCIADO
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27/11/2023 15:49
Distribuído por dependência - Número: 50197113320238240008/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/11/2023
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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