TJSC - 5025463-10.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/08/2023 13:33
Baixa Definitiva
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06/08/2023 13:28
Transitado em Julgado - Data: 05/08/2023
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05/08/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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02/08/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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28/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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27/07/2023 17:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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18/07/2023 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/07/2023 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/07/2023 14:29
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0403 -> DRI
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18/07/2023 14:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/07/2023 16:59
Julgamento dos Embargos Declaratórios - Não conhecido - por unanimidade
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26/06/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/07/2023 14:01:00</b>
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23/06/2023 20:42
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2023
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23/06/2023 20:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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23/06/2023 20:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/07/2023 14:01</b><br>Sequencial: 73
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17/06/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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15/06/2023 12:15
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0403
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15/06/2023 12:14
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 11 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
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14/06/2023 23:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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09/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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08/06/2023 08:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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30/05/2023 08:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/05/2023 08:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/05/2023 17:48
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0403 -> DRI
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29/05/2023 17:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/05/2023 15:15
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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08/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023<br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00:00</b>
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08/05/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5025463-10.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: HELEGE RODRIGUES (Impetrante do H.C) PACIENTE/IMPETRANTE: ANGELO DE MELLO (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): HELEGE RODRIGUES (OAB SC057625) IMPETRADO: Juízo da 4ª Vara Criminal da Comarca de Joinville MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de maio de 2023.
Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente -
05/05/2023 20:18
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2023
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05/05/2023 20:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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05/05/2023 20:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 71
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03/05/2023 13:14
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0403
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03/05/2023 11:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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03/05/2023 11:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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28/04/2023 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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28/04/2023 18:40
Ato ordinatório praticado
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28/04/2023 17:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0403 -> CAMCRI4
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28/04/2023 17:18
Não Concedida a Medida Liminar
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27/04/2023 15:38
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0403
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27/04/2023 15:38
Juntada de Certidão
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27/04/2023 15:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HELEGE RODRIGUES. Justiça gratuita: Não requerida.
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27/04/2023 13:57
Remessa Interna para Revisão - GCRI0403 -> DCDP
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27/04/2023 12:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/04/2023
Ultima Atualização
06/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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