TJSC - 5004058-98.2021.8.24.0189

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Santa Rosa do Sul

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE PASSO DE TORRES/SC

CNPJ: 95.782.793/0001-54

Advogados

EDUARDO GONCALVES DOS SANTOS ALVES

OAB: 092146/RS

CPF *17.***.*84-67

LUIZ FERNANDO DE SOUZA MARTINS

OAB: 062110/SC

CPF *13.***.*38-40

PEDRO HENRIQUE ROVARIS DE SOUZA

OAB: 051471/SC

CPF *74.***.*64-19

Polo Passivo

Partes

CEDEOMAR DOS SANTOS

CPF *70.***.*21-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/08/2025 16:11

    Baixa Definitiva

  • 14/08/2025 18:08

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SEQUN

  • 14/08/2025 18:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte CEDEOMAR DOS SANTOS, Guia 11131161, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5832745&mo

  • 14/08/2025 18:08

    Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. CEDEOMAR DOS SANTOS - Guia 11131161 - R$ 391,24

  • 14/08/2025 18:08

    Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE PASSO DE TORRES/SC

  • 05/08/2025 17:28

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SEQUN -> DCJE

  • 05/08/2025 17:28

    Transitado em Julgado - Data: 05/08/2025

  • 01/08/2025 18:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 01/08/2025 18:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 01/08/2025 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/08/2025 17:55

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 01/08/2025 17:18

    Conclusos para julgamento

  • 01/08/2025 16:17

    Juntada de Petição

  • 24/07/2025 18:37

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 87<br>Data do cumprimento: 24/07/2025

  • 05/05/2025 16:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 87<br>Oficial: EDUARDO BORGES PACHECO

  • 05/05/2025 14:49

    Expedição de Mandado - SEQCEMAN

  • 01/04/2025 13:38

    Despacho

  • 01/04/2025 12:30

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2025 15:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 24/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 14/03/2025 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2025 15:23

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 79<br>Motivo: Certifico que não é possível localizar o lote objeto da diligência com as informações fornecidas. É necessário que o Exequente informe o endereço completo do imóvel, ou indique sua localiza

  • 12/03/2025 18:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 79<br>Oficial: EDUARDO BORGES PACHECO

  • 12/03/2025 18:17

    Expedição de Mandado - SEQCEMAN

  • 16/02/2025 00:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 14/02/2025 09:02

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 9674028, Subguia 5002272 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 128,85

  • 08/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 02/02/2025 00:38

    Link para pagamento - Guia: 9674028, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5002272&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5002272</a>

  • 02/02/2025 00:38

    Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE PASSO DE TORRES/SC - Guia 9674028 - R$ 128,85

  • 29/01/2025 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/01/2025 17:54

    Ato ordinatório praticado

  • 28/01/2025 17:42

    Despacho

  • 28/01/2025 13:47

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2025 19:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 05/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 25/11/2024 22:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/11/2024 22:22

    Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos

  • 25/11/2024 14:30

    Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

  • 25/11/2024 13:16

    Conclusos para decisão

  • 24/11/2024 20:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 14/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 04/10/2024 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/10/2024 14:57

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 02/10/2024 12:17

    Conclusos para julgamento

  • 02/10/2024 12:17

    Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

  • 17/08/2024 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 26/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 16/07/2024 13:26

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 16/07/2024 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/07/2024 13:25

    Ato ordinatório praticado

  • 16/07/2024 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 29/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 19/06/2024 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/06/2024 14:05

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 07/05/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 19/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 19/03/2024 02:00:33, disponibilização efetiva ocorreu no dia 19/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/06/2024

  • 19/03/2024 00:00

    Intimação

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004058-98.2021.8.24.0189/SC EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PASSO DE TORRES/SC EXECUTADO: CEDEOMAR DOS SANTOS EDITAL Nº 310056443532 JUIZ DO PROCESSO: GABRIELA GARCIA SILVA RUA - Juiz(a) de Direito  Citando(a)(s): CEDEOMAR DOS SANTOS,  endereço: Rua Fraternidade, 00 - Alto Feliz - 88980000, Passo de Torres/SC (Residencial).  Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 7687.

    Valor do Débito: 1.293,78.

    Data do Cálculo: 20/12/2021.

    Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias.

    Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal.

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

    E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.    

  • 18/03/2024 18:27

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2024 18:26

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/03/2024

  • 15/03/2024 18:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 02/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 21/02/2024 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/02/2024 15:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE PASSO DE TORRES/SC. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 21/02/2024 15:28

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 37

  • 19/02/2024 15:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37<br>Oficial: EDUARDO BORGES PACHECO

  • 19/02/2024 12:52

    Expedição de Mandado - SEQCEMAN

  • 19/02/2024 09:01

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 7223440, Subguia 3717505 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 100,40

  • 05/02/2024 17:23

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7223440, Subguia 3717505

  • 05/02/2024 17:23

    Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE PASSO DE TORRES/SC - Guia 7223440 - R$ 100,40

  • 05/02/2024 17:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 21/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 11/12/2023 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/12/2023 15:19

    Ato ordinatório praticado

  • 08/12/2023 12:43

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 28

  • 27/11/2023 18:34

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 27/11/2023 17:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 20/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 10/11/2023 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/11/2023 13:04

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 23

  • 27/10/2023 19:38

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 27/10/2023 17:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 13/10/2023 03:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 11/10/2023 23:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

  • 03/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 23/09/2023 10:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/09/2023 10:37

    Juntada de Certidão

  • 11/09/2023 16:43

    Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

  • 08/09/2023 17:34

    Decisão interlocutória

  • 08/09/2023 14:07

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2023 17:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 04/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 25/08/2023 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/08/2023 21:17

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9

  • 01/08/2023 18:17

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 31/07/2023 15:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 22/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 12/07/2023 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/05/2023 12:27

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

  • 05/04/2023 18:54

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 07/01/2022 15:10

    Despacho

  • 27/12/2021 21:55

    Conclusos para despacho

  • 20/12/2021 16:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2021

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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