TJSC - 5000174-26.2023.8.24.0081
1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Xaxim
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/10/2024 21:35
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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25/10/2024 21:34
Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
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04/09/2023 13:04
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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04/09/2023 10:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 194,36
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29/08/2023 15:01
Expedição de Alvará
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29/08/2023 14:29
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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29/08/2023 14:28
Juntado(a)
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25/08/2023 18:22
Juntada de Certidão
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25/08/2023 18:21
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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25/08/2023 18:21
Alterada a parte - retificação - Situação da parte LEONARDO DANIEL AMARAL ARRUDA - SUSPENSAO ART. 366 CPP
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27/07/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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14/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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11/07/2023 19:06
Despacho
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10/07/2023 06:11
Conclusos para despacho
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05/07/2023 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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05/07/2023 13:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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05/07/2023 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/07/2023 08:47
Juntada de Petição
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04/07/2023 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/06/2023 18:32
Decisão interlocutória
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23/06/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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21/06/2023 21:55
Conclusos para despacho
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21/06/2023 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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21/06/2023 18:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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19/06/2023 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/06/2023 17:02
Ato ordinatório praticado
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19/06/2023 17:02
Juntada de Certidão
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10/06/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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23/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 23/05/2023 02:00:24, disponibilização efetiva ocorreu no dia 23/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 09/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/06/2023
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23/05/2023 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5000174-26.2023.8.24.0081/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: LEONARDO DANIEL AMARAL ARRUDA EDITAL Nº 310043396919 JUIZ DO PROCESSO: VANESSA BONETTI HAUPENTHAL - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): LEONARDO DANIEL AMARAL ARRUDA, CPF: *83.***.*69-07, Endereço: Avenida Primeiro de Maio, 0, na rotatória do supermercado Koppel, porão da casa - Popular - 88526070, Lages/SC (Residencial) e Rua José dos Passos Varela, 39 - bairro Popular - 88500000, Lages/SC (Residencial). Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Contra Leonardo Daniel Amaral Arruda, brasileiro, solteiro, autônomo, inscrito no CPF n. *83.***.*69-07 e RG n. 6.111.841/SC, filho de Nestor Leopoldo Schlemper Arruda e Arlete Aparecida Amaral, natural de Lages/SC, nascido em 19 de março de 1991 (30 anos de idade à época), residente na Rua José dos Passos Varela, n. 39, Bairro Popular, Município de Lages/SC, telefones (49) 9.9983-4078 e 9.9972-72561, pela prática dos seguintes fatos e circunstâncias delituosas: ATO I: Furto simples (APF n. 5000357-65.2021.8.24.0081) No dia 11 de fevereiro de 2021 (quinta-feira), por volta das 14h45min, na residência localizada na Rua Deputado Neody Primo Massolini, n. 40, Bairro Guarani, neste Município e Comarca de Xaxim, o denunciado Leonardo Daniel Amaral Arruda, com consciência e vontade, subtraiu para si 1 (um) aparelho celular, marca Samsung, modelo J1, avaliado em R$ 150,00 (cento e cinquenta reais)2 , de propriedade de C. C.
D.
Segundo consta dos autos, o denunciado Leonardo Daniel Amaral Arruda foi até a residência da vítima C.
C.
D. com o pretexto de vender pomadas para dores musculares, tendo aproveitado do momento em que ficou sozinho na parte externa da residência para subtrair o aparelho celular da vítima.
ATO II: Falsa identidade (TC n. 5002910-85.2021.8.24.0081) Na sequência ao Ato I, após ser preso em flagrante pela Polícia Militar, o denunciado Leonardo Daniel Amaral Arruda atribuiu a si falsa identidade para obter vantagem em proveito próprio, consistente em não ser identificado, a fim de se evadir de eventual responsabilidade pelo crime de furto anteriormente praticado.
Por ocasião dos fatos, após ser preso, o denunciado se identificou como sendo Rafael Alessandro Amaral Arruda, seu irmão, a fim de evitar o indiciamento pela prática do crime de furto.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
22/05/2023 15:36
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/05/2023
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22/05/2023 15:36
Expedição de Edital
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22/05/2023 11:40
Juntada de Petição
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20/04/2023 15:20
Juntada de Petição - LEONARDO DANIEL AMARAL ARRUDA (SC063370 - ALFREDO DRIESSEN NUNES)
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09/03/2023 17:28
Juntada de Certidão
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15/02/2023 14:40
Despacho
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03/02/2023 10:36
Conclusos para despacho
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02/02/2023 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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02/02/2023 14:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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26/01/2023 18:06
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
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26/01/2023 15:35
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6<br>Oficial: FABIANA BRIDI MAYANS
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26/01/2023 15:30
Expedição de Mandado - LGSCEMAN
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26/01/2023 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/01/2023 15:30
Ato ordinatório praticado
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24/01/2023 15:48
Recebida a denúncia
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23/01/2023 12:19
Conclusos para decisão
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23/01/2023 10:39
Distribuído por dependência - Número: 50003576520218240081/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/01/2023
Ultima Atualização
25/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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