02/05/2024 16:06

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 46537719720240502160638
02/05/2024 16:06

Transitado em Julgado - Data: 01/05/2024
01/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
14/04/2024 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
04/04/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2024 14:19

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0502 -> DRI
04/04/2024 14:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/04/2024 09:58

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
19/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2024 Data da sessão: 04/04/2024 09:00
19/03/2024 00:00

Intimação

5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 04 de abril de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000026-34.2024.8.24.0014/SC (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER AGRAVANTE: EVERSON RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO(A): ELCIO HARUKI UCHIDA (OAB SC033997) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de março de 2024.

Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER Presidente
18/03/2024 19:04

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/03/2024
18/03/2024 19:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
18/03/2024 19:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 04/04/2024 09:00 Sequencial: 60
27/02/2024 17:15

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0502
27/02/2024 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/02/2024 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
22/02/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
22/02/2024 15:24

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
22/02/2024 15:24

Juntada de Certidão
22/02/2024 14:40

Remessa Interna para Revisão - GCRI0502 -> DCDP
22/02/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
04/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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