09/07/2024 16:02

Juntado(a)
07/07/2024 21:16

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5016237-12.2023.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 10, 14, 15
07/08/2023 17:45

Baixa Definitiva
07/08/2023 17:44

Juntada de peças digitalizadas
04/08/2023 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
04/08/2023 14:54

Expedição de Guia Recolhimento
28/07/2023 15:22

Juntado(a)
28/07/2023 15:13

Juntada de Certidão
28/07/2023 15:03

Juntado(a)
28/07/2023 14:48

Juntado(a)
17/07/2023 12:43

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> CDAJCr
17/07/2023 12:43

Transitado em Julgado
15/07/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
28/06/2023 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
23/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124 e 126
14/06/2023 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
14/06/2023 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
13/06/2023 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023 19:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/06/2023 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2023 16:29

Sentença confirmada - por unanimidade
22/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023 Data da sessão: 06/06/2023 14:00:00
22/05/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 06 de junho de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5001722-15.2022.8.24.0019/SC (Pauta: 104) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO APELANTE: LUIZ CARLOS WOLOSZYN (ACUSADO) ADVOGADO(A): ELUAN SCHMIDT (OAB SC033918) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: JAIR POMMERENING (OFENDIDO) INTERESSADO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de maio de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
19/05/2023 12:38

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
19/05/2023 12:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/05/2023 12:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/06/2023 14:00 Sequencial: 104
03/05/2023 14:36

Conclusos para decisão com Petição
03/05/2023 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
03/05/2023 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
25/04/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
25/04/2023 15:08

Juntada de Certidão
25/04/2023 14:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
20/04/2023 08:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
06/04/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
30/03/2023 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
30/03/2023 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
29/03/2023 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/03/2023 18:34

Recebido o recurso de Apelação
29/03/2023 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2023 12:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 93 Data do cumprimento: 24/03/2023
13/03/2023 10:09

Conclusos para decisão
06/03/2023 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
05/03/2023 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
24/02/2023 08:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/02/2023 08:10

Intimação Eletrônica - Não efetivada - Refer. ao Evento: 97
24/02/2023 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/02/2023 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
23/02/2023 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 95 Parte Isenta
21/02/2023 21:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 93 Oficial: ARNALDO ZIEMNICZAK
16/02/2023 17:44

Expedição de Mandado - CDACEMAN
16/02/2023 17:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
11/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
01/02/2023 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
01/02/2023 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
01/02/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/02/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/02/2023 16:00

Julgado procedente o pedido - Condenatória
03/10/2022 12:03

Conclusos para julgamento
27/09/2022 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
22/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
12/09/2022 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2022 15:58

Ato ordinatório praticado
12/09/2022 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
12/09/2022 10:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 67
11/09/2022 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
03/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 67
02/09/2022 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
02/09/2022 15:46

Determinada a intimação
02/09/2022 15:23

Conclusos para despacho
02/09/2022 15:23

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local JECC - Instrução - 01/09/2022 15:15. Refer. Evento 49
01/09/2022 14:15

Juntada de peças digitalizadas
25/08/2022 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
25/08/2022 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
24/08/2022 17:33

Juntada de Certidão
24/08/2022 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/08/2022 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/08/2022 17:27

Determinada a intimação
24/08/2022 17:06

Conclusos para despacho
24/08/2022 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
24/08/2022 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
24/08/2022 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/08/2022 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/08/2022 14:26

Determinada a intimação
22/08/2022 14:37

Conclusos para despacho
11/08/2022 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
11/08/2022 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
10/08/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
09/08/2022 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
09/08/2022 11:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 50 Data do cumprimento: 15/07/2022
12/07/2022 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
03/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
28/06/2022 10:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50 Oficial: EVALDO PERETTI
28/06/2022 10:29

Expedição de Mandado - Prioridade - IMKCEMAN
27/06/2022 12:46

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local JECC - Instrução - 01/09/2022 15:15
23/06/2022 18:00

Juntada de peças digitalizadas
23/06/2022 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
23/06/2022 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
23/06/2022 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
23/06/2022 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
23/06/2022 13:13

Determinada a citação
13/06/2022 14:19

Conclusos para despacho
10/06/2022 15:20

Juntada de Petição
27/05/2022 16:02

Recebida a denúncia
27/05/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
26/05/2022 15:58

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local JECC - Instrução - 26/05/2022 15:30. Refer. Evento 7
26/05/2022 15:57

Conclusos para decisão
25/05/2022 10:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29 Data do cumprimento: 25/05/2022
19/05/2022 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
19/05/2022 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
18/05/2022 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/05/2022 14:14

Determinada a intimação
18/05/2022 13:26

Conclusos para despacho
11/05/2022 20:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29 Oficial: EVALDO PERETTI
11/05/2022 10:07

Expedição de Mandado - Prioridade - IMKCEMAN
09/05/2022 16:14

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 26
09/05/2022 10:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26 Oficial: PAULO RICARDO CASSOL
03/05/2022 15:03

Expedição de Mandado - Prioridade - CDACEMAN
02/05/2022 16:05

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 23
02/05/2022 12:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23 Oficial: PAULO RICARDO CASSOL
02/05/2022 09:41

Expedição de Mandado - Prioridade - CDACEMAN
01/05/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
30/04/2022 18:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14 Data do cumprimento: 13/04/2022
30/04/2022 18:07

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13
23/03/2022 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
23/03/2022 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
21/03/2022 14:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14 Oficial: PAULO RICARDO TONIAZZO VARGAS
21/03/2022 14:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13 Oficial: PAULO RICARDO TONIAZZO VARGAS
21/03/2022 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2022 10:42

Expedição de Mandado - Prioridade - CDACEMAN
21/03/2022 10:41

Expedição de Mandado - Prioridade - CDACEMAN
18/03/2022 13:27

Expedição de ofício
17/03/2022 11:43

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JAIR POMMERENING - NORMAL
17/03/2022 11:31

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JAIR POMMERENING - EXCLUÍDA
17/03/2022 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JAIR POMMERENING. Justiça gratuita: Não requerida.
16/03/2022 16:44

Juntada de peças digitalizadas
15/03/2022 16:29

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local JECC - Instrução - 26/05/2022 15:30
14/03/2022 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/03/2022 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/03/2022 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
11/03/2022 18:22

Determinada a citação
09/03/2022 15:05

Conclusos para despacho
25/02/2022 10:31

Distribuído por dependência - Número: 50123717320218240019/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2022

Ultima Atualização
09/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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