TJSC - 5004510-93.2023.8.24.0139
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/06/2025 14:35
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PEL020
-
11/06/2025 14:08
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC025642
-
10/06/2025 11:00
Juntada de peças digitalizadas
-
10/06/2025 10:59
Juntada de peças digitalizadas
-
10/06/2025 10:59
Juntada de peças digitalizadas
-
10/06/2025 10:58
Juntada de peças digitalizadas
-
10/06/2025 10:58
Juntada de peças digitalizadas
-
30/05/2025 17:22
Remetidos os Autos - DSOJ -> DRTS
-
29/05/2025 19:09
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
29/05/2025 10:17
Remetidos os Autos - DRTS -> DSOJ
-
28/05/2025 17:20
Recebidos os autos - Diligência Cumprida
-
28/05/2025 16:53
Expedição de ofício
-
28/05/2025 16:34
Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
-
27/05/2025 16:56
Recebidos os autos do STF
-
04/12/2024 16:10
Remetidos os Autos em diligência
-
29/11/2024 15:30
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5004510932023824013920241129153004
-
28/11/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 126, 127 e 128
-
24/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126 e 127
-
24/11/2024 09:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
-
14/11/2024 09:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/11/2024 09:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/11/2024 09:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/11/2024 09:04
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
-
14/11/2024 09:04
Despacho
-
14/11/2024 09:03
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
-
14/11/2024 09:03
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
-
14/11/2024 09:03
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
-
14/11/2024 09:03
Recurso Extraordinário - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STF
-
10/10/2024 08:48
Juntada de Petição
-
09/10/2024 17:09
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
-
09/10/2024 17:08
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRTS -> DRTS
-
09/10/2024 16:42
Remetidos os Autos - DRI -> DRTS
-
09/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109 e 110
-
22/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
22/09/2024 15:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
12/09/2024 20:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
-
12/09/2024 20:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
12/09/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2024 13:26
Remetidos os Autos com acórdão - CRD2VP -> DRI
-
12/09/2024 13:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/09/2024 16:39
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
-
22/08/2024 00:00
Intimação
Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 11 de setembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5004510-93.2023.8.24.0139/SC (Pauta: 129) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO APELANTE: DANIEL MORENNO AZEVEDO E SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): MELISSA LIMA SILVA (OAB SC036824) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: JOSUE GUIMARAES (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ZENILDA EDUVIRGEM CARDOSO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de agosto de 2024.
Desembargador CID GOULART Presidente -
21/08/2024 17:49
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2024
-
21/08/2024 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
21/08/2024 17:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 129
-
07/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87, 88 e 90
-
26/07/2024 11:20
Remetidos os autos à Câmara de Recursos Delegados
-
25/07/2024 19:07
Juntada de Petição
-
25/07/2024 18:57
Juntada de Petição
-
25/07/2024 18:41
Juntada de Petição
-
22/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
22/07/2024 13:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
21/07/2024 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
20/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
13/07/2024 10:04
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81 e 89
-
13/07/2024 10:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
12/07/2024 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/07/2024 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/07/2024 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/07/2024 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
11/07/2024 17:30
Juntada de Petição
-
11/07/2024 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
04/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
-
04/07/2024 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
24/06/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/06/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/06/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/06/2024 11:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
-
24/06/2024 11:48
Nomeado defensor dativo - Complementar ao evento nº 77
-
24/06/2024 11:48
Recurso Especial não admitido
-
24/06/2024 11:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
-
24/06/2024 11:48
Recurso Extraordinário - negado seguimento - Complementar ao evento nº 73
-
24/06/2024 11:48
Nomeado defensor dativo - Complementar ao evento nº 73
-
24/06/2024 11:48
Recurso Extraordinário não admitido
-
29/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
22/05/2024 14:28
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
-
22/05/2024 13:27
Juntada de Petição
-
22/05/2024 13:17
Juntada de Petição
-
13/05/2024 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
03/05/2024 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/05/2024 08:22
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
01/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
23/04/2024 20:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
14/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
14/04/2024 13:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
05/04/2024 12:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
05/04/2024 12:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
04/04/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2024 13:12
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0504 -> DRI
-
04/04/2024 13:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/04/2024 09:58
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
19/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2024<br>Data da sessão: <b>04/04/2024 09:00</b>
-
19/03/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 04 de abril de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5004510-93.2023.8.24.0139/SC (Pauta - Revisor: 129) RELATOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA REVISORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER APELANTE: DANIEL MORENNO AZEVEDO E SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): MELISSA LIMA SILVA (OAB SC036824) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: JOSUE GUIMARAES (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ZENILDA EDUVIRGEM SANTOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de março de 2024.
Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER Presidente -
18/03/2024 19:05
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/03/2024
-
18/03/2024 19:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
18/03/2024 19:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>04/04/2024 09:00</b><br>Sequencial: 129
-
14/03/2024 08:31
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0501 -> GCRI0504
-
14/03/2024 08:31
Despacho
-
13/03/2024 17:41
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0504 -> GCRI0501
-
20/02/2024 13:17
Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI5 -> GCRI0504
-
20/02/2024 12:12
Recebidos os autos - Diligência Cumprida
-
15/02/2024 18:25
Remetidos os Autos em diligência
-
15/02/2024 18:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0504 -> CAMCRI5
-
15/02/2024 18:22
Despacho
-
08/02/2024 12:21
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0504
-
07/02/2024 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
07/02/2024 15:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
06/02/2024 16:40
Juntada de Petição
-
02/02/2024 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
02/02/2024 12:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
25/01/2024 13:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
15/01/2024 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/01/2024 13:20
Ato ordinatório praticado
-
15/01/2024 13:19
Juntada de peças digitalizadas
-
12/01/2024 21:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
12/01/2024 21:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
10/01/2024 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/01/2024 18:50
Remetidos os Autos - GCRI0504 -> CAMCRI5
-
10/01/2024 14:07
Despacho
-
10/01/2024 11:10
Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI5 -> GCRI0504
-
09/01/2024 19:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
22/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
12/12/2023 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/12/2023 17:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0504 -> CAMCRI5
-
12/12/2023 17:03
Despacho
-
11/12/2023 17:32
Conclusos para decisão/despacho - SMC -> GCRI0504
-
11/12/2023 17:32
Juntada de Certidão
-
06/12/2023 17:50
Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória cumprida - Carta de Ordem Criminal Número: 50057173720238240072/SC
-
01/12/2023 17:19
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - Carta de Ordem Criminal Número: 50057173720238240072/SC
-
30/11/2023 15:42
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
27/11/2023 15:47
Remetidos os Autos - CAMCRI5 -> SMC
-
27/11/2023 15:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0504 -> CAMCRI5
-
27/11/2023 15:34
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2023 18:22
Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI5 -> GCRI0504
-
22/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
13/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
03/11/2023 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/11/2023 17:01
Ato ordinatório praticado
-
03/11/2023 08:31
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
-
03/11/2023 08:30
Juntada de Certidão
-
03/11/2023 08:27
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
-
01/11/2023 21:01
Juntado(a)
-
01/11/2023 17:20
Remessa Interna para Revisão - GCRI0504 -> DCDP
-
01/11/2023 17:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
01/11/2023 17:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/06/2025
Ultima Atualização
04/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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