TJSC - 5012337-54.2023.8.24.0011
1ª instância - Vara Criminal da Comarca de Brusque
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/07/2024 19:49
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
-
31/07/2024 19:48
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ARCENIO BARBOSA DOS SANTOS - SUSPENSAO ART. 366 CPP
-
20/04/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
10/04/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
-
22/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 22/03/2024 02:00:06, disponibilização efetiva ocorreu no dia 22/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 09/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/04/2024
-
22/03/2024 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5012337-54.2023.8.24.0011/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: ARCENIO BARBOSA DOS SANTOS EDITAL Nº 310056586206 JUIZ DO PROCESSO: Edemar Leopoldo Schlösser Citando(a)(s): ARCENIO BARBOSA DOS SANTOS, filho de HILDA ALVES BARBOSA, CPF n. *11.***.*98-58.
Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: No dia 12 de setembro de 2021, por volta das 17h15min, na Rua Fernando Dallago, S/N, Bairro Limeira Baixa, neste Município e Comarca de Brusque/SC, o denunciado ARCENIO BARBOSA DOS SANTOS ciente da ilicitude de sua conduta e com vontade orientada à prática delitiva, proferiu ameaça de mal injusto e grave à integridade da vítima Juliana Formaggi Rocha, dizendo que colocaria fogo em sua residência.
Assim agindo, o denunciado ARCENIO BARBOSA DOS SANTOS esteve incurso no artigo 147, caput, do Código Penal, motivo pelo qual o Ministério Público requer o processamento do feito pelo disposto no artigo 394, § 1º, III, do Código de Processo Penal, a produção de todas as provas admitidas, em especial a inquirição das pessoas indicadas no rol adiante apresentado, até final julgamento e condenação, tudo com ciência desta Promotoria de Justiça.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
21/03/2024 11:47
Juntada de Certidão
-
21/03/2024 11:46
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/03/2024
-
09/11/2023 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
09/11/2023 16:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
09/11/2023 08:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/11/2023 08:54
Recebida a denúncia
-
07/11/2023 11:16
Conclusos para despacho
-
30/10/2023 18:43
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (BQEJCr01 para BQECR01)
-
30/10/2023 18:43
Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Ação Penal - Procedimento Sumário
-
30/10/2023 08:38
Decisão interlocutória
-
18/10/2023 14:33
Conclusos para despacho
-
18/10/2023 14:30
Juntado(a)
-
18/10/2023 14:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JULIANA FORMAGGI ROCHA. Justiça gratuita: Não requerida.
-
22/09/2023 15:42
Distribuído por dependência - Número: 50118739820218240011/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/10/2023
Ultima Atualização
31/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5009817-27.2019.8.24.0023
Policia Civil do Estado de Santa Catarin...
Marcos Luciano Regueiro Rodriguez
Advogado: Florianopolis - 7ª Dpcº
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 21/10/2019 16:01
Processo nº 5004735-48.2024.8.24.0020
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Ricardo Damiani Rabelo
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 29/02/2024 17:12
Processo nº 5017957-69.2023.8.24.0036
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Walter Diogo Dias Portes
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 22/11/2023 17:13
Processo nº 5031922-60.2022.8.24.0033
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Carla de Souza Moreira Bittencourt
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 30/11/2022 19:47
Processo nº 0023594-19.2009.8.24.0023
Cooperativa de Credito Unicred Valor Cap...
Jorge Luiz Leonardi Marzari
Advogado: Rafael de Assis Horn
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 08/01/2022 12:29