TJSC - 0004542-74.2018.8.24.0135

06/09/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 314

29/08/2025 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 314

19/08/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

18/08/2025 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 311

17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 311

07/08/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

07/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 308

06/07/2025 23:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 308

26/06/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 298 e 304

26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 304

24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 298

16/05/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025 14:39

Ato ordinatório praticado

15/05/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 296

15/05/2025 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 296

15/05/2025 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 297

15/05/2025 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 297

14/05/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/05/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/05/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/05/2025 14:24

Despacho

08/05/2025 17:59

Conclusos para decisão

08/05/2025 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 291

08/05/2025 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 291

29/04/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

29/04/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 288

20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 288

10/04/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 285

28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 285

18/03/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

18/03/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 276 e 278

06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 276 e 278

27/02/2025 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 280

27/02/2025 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 280

24/02/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2025 13:00

Ato ordinatório praticado

24/02/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2025 12:57

Ato ordinatório praticado

24/02/2025 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

24/02/2025 10:25

Decisão interlocutória

05/02/2025 12:20

Conclusos para decisão

02/02/2025 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 271

01/02/2025 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 271

22/01/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

22/01/2025 18:56

Juntada de Certidão

13/01/2025 18:31

Juntada de Petição

13/01/2025 14:00

Juntada de Petição

09/01/2025 14:49

Juntada de Petição

20/12/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 264

09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 264

29/11/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 257 e 260

16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 260

15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 257

06/11/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2024 12:39

Ato ordinatório praticado

06/11/2024 12:32

Juntada de Certidão

05/11/2024 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

05/11/2024 20:21

Despacho

04/11/2024 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 86,45

25/10/2024 18:38

Conclusos para decisão

25/10/2024 18:20

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Mauro Ferrandin em 25/10/2024 18:19:40

25/10/2024 17:10

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

25/10/2024 16:48

Juntado(a)

22/10/2024 14:58

Juntada de Certidão

22/10/2024 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

22/10/2024 14:54

Expedição de ofício

22/10/2024 14:45

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

21/10/2024 16:15

Decisão interlocutória

14/10/2024 15:41

Juntada de peças digitalizadas

19/09/2024 16:39

Juntada de Certidão

18/09/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 242

12/09/2024 17:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 238<br>Data do cumprimento: 12/09/2024

12/09/2024 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

09/08/2024 15:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 238<br>Oficial: ARLAIN LUEDERS

09/08/2024 14:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 235 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - 08/08/2024 15:54:53)

09/08/2024 14:24

Expedição de Mandado - IAICEMAN

09/08/2024 14:22

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC019757

08/08/2024 17:55

Juntada de Petição - LEONARDO JOAO PEDROZO (SC059510 - VITOR FRUTUOSO ECHELMEIER)

08/08/2024 13:41

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 217

10/07/2024 13:10

Expedição de Guia Recolhimento

09/07/2024 16:33

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> NVGCR

09/07/2024 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte LEONARDO JOAO PEDROZO, Guia 8304451, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4240450&m

09/07/2024 16:32

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. LEONARDO JOAO PEDROZO - Guia 8304451 - R$ 840,57

09/07/2024 16:32

Custas Satisfeitas - Parte: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA

09/07/2024 16:31

Juntada - Guia Cancelada - LEONARDO JOAO PEDROZO - Guia 6583906 - R$ 635,09

08/07/2024 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 216

08/07/2024 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216

05/07/2024 18:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 217<br>Oficial: ARLAIN LUEDERS

05/07/2024 18:29

Juntada de Certidão

05/07/2024 18:28

Conclusos para decisão

05/07/2024 18:28

Juntada de Certidão

05/07/2024 18:27

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - NVGCR -> DCJE

05/07/2024 18:27

Ato ordinatório praticado

05/07/2024 18:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEONARDO JOAO PEDROZO. Justiça gratuita: Indeferida.

05/07/2024 18:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

05/07/2024 18:23

Expedição de Mandado - IAICEMAN

05/07/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

05/07/2024 18:21

Ato ordinatório praticado

05/07/2024 18:11

Juntado(a)

05/07/2024 18:04

Juntado(a)

05/07/2024 17:59

Juntada de Certidão

05/07/2024 17:55

Juntado(a)

05/07/2024 17:51

Expedição de Registro no Rol de Culpados

05/07/2024 17:50

Juntado(a)

05/07/2024 17:28

Transitado em Julgado - Data: 01/05/2024

05/07/2024 17:27

Juntado(a)

02/05/2024 09:14

Recebidos os autos - TJSC -> NVGCR Número: 00045427420188240135/TJSC

04/04/2024 11:52

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 00045427420188240135/TJSC

19/03/2024 00:00

Intimação

23/10/2023 12:44

Remetidos os Autos - Remessa Externa - NVGCR -> TJSC

23/10/2023 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198

21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198

11/10/2023 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199

11/10/2023 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199

11/10/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2023 15:17

Recebido o recurso de Apelação

10/10/2023 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186

10/10/2023 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

09/10/2023 16:36

Conclusos para admissibilidade recursal

09/10/2023 16:35

Juntada de Certidão

09/10/2023 16:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 191 - Ato ordinatório praticado - 09/10/2023 16:35:00)

09/10/2023 11:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 188. Guia: 6583906 Situação: Em aberto.

09/10/2023 11:45

Juntada - Guia Gerada - LEONARDO JOAO PEDROZO - Guia 6583906 - R$ 635,09

09/10/2023 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

09/10/2023 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

07/10/2023 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2023 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2023 08:56

Julgado procedente o pedido - Condenatória

20/09/2023 13:36

Juntada de Petição

12/09/2023 14:02

Juntada de Petição

24/03/2023 17:54

Conclusos para julgamento

24/03/2023 17:53

Juntado(a)

13/03/2023 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

07/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

25/02/2023 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

25/02/2023 22:22

Ato ordinatório praticado

28/09/2022 10:07

Juntada de Petição

28/09/2022 10:06

Juntada de Petição

21/09/2022 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169

15/09/2022 04:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

14/09/2022 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

14/09/2022 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

05/09/2022 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2022 16:13

Ato ordinatório praticado

05/09/2022 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2022 16:11

Ato ordinatório praticado

26/01/2022 13:16

Juntada de Petição

02/12/2021 14:44

Juntada de Petição

30/11/2021 14:41

Juntada de Petição

19/11/2021 15:14

Juntada de Petição

02/11/2021 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159

26/10/2021 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

26/10/2021 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2021 15:55

Ato ordinatório praticado

23/06/2021 15:04

Despacho

21/05/2021 12:49

Conclusos para decisão/despacho

11/05/2021 18:44

Juntada de Petição

04/05/2021 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152

24/04/2021 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

15/04/2021 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

14/09/2020 09:00

Juntada de Petição

14/09/2020 09:00

Juntada de Petição

14/09/2020 08:21

Juntada de Petição

02/09/2020 01:25

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 137

01/09/2020 01:17

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 139 e 141

31/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 137

26/08/2020 01:25

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 138

24/08/2020 13:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 138

24/08/2020 13:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 139

24/08/2020 13:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 141

21/08/2020 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MP p Parecer

21/08/2020 17:48

Juntado(a)

21/08/2020 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/08/2020 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/08/2020 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/08/2020 17:41

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

21/08/2020 17:39

Juntada de documento

21/08/2020 17:39

Juntada de documento

21/08/2020 17:38

Juntada de documento

21/08/2020 17:36

Juntada de documento

04/03/2020 17:48

Decisão interlocutória - SAJ - O pedido formulado à fl. 111, de elaboração de relatório pela Delegacia de Polícia Civil, deverá ser feito administrativamente pelo Ministério Público à autoridade policial. Abra-se vista ao Ministério Público.

21/02/2020 16:58

Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Automática - Biometria

05/02/2020 12:19

Conclusos para decisão interlocutória

23/01/2020 15:26

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNVT.20.20000680-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 23/01/2020 15:21

21/01/2020 12:50

Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Automática - Biometria

16/12/2019 15:38

Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Automática - Biometria

03/12/2019 19:49

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0491/2019 Data da Publicação: 04/12/2019 Número do Diário: 3202 Página:

03/12/2019 00:07

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0491/2019 Teor do ato: Ficam intimadas as partes para, querendo, manifestarem-se acerca da juntada do(s) laudo(s) pericial(ais), NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS. Advogados(s): Christiano Arboitte Cruspeire

02/12/2019 13:07

Juntada

29/11/2019 19:29

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

29/11/2019 19:28

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público: "3) Após, dê-se vista ao Ministério Público para alegações finais no prazo de 5 (cinco) dias."

29/11/2019 19:23

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

29/11/2019 19:23

Ato ordinatório-crime - Ficam intimadas as partes para, querendo, manifestarem-se acerca da juntada do(s) laudo(s) pericial(ais), NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS.

29/11/2019 19:19

Juntada de Petição

29/11/2019 19:19

Juntada

29/11/2019 19:19

Juntada de laudo pericial - SAJ - Nº Protocolo: DNVT.19.00003435-0 Tipo da Petição: Laudo pericial Data: 20/09/2019 14:14 Complemento: 9108.19.02296

08/11/2019 14:21

Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Automática - Biometria

22/10/2019 14:24

Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Automática - Biometria

30/09/2019 18:51

Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Automática - Biometria

10/09/2019 12:45

Juntada de documento

06/09/2019 14:33

Juntada de documento

05/09/2019 19:11

Expedido ofício - SAJ - Requisição de laudo ao IPG

30/08/2019 14:36

Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Automática - Biometria

29/07/2019 13:27

Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Automática - Biometria

28/06/2019 13:10

Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Automática - Biometria

31/05/2019 14:08

Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Automática - Biometria

22/04/2019 15:05

Certidão emitida - Certidão de emissão de alvará de soltura retroativo - excepcional

22/04/2019 15:02

Certidão de Cumprimento de Mandado de Prisão - Certidão de Cumprimento de Mandado de Prisão

22/04/2019 14:59

Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Manual

22/04/2019 14:51

Juntada de documento

22/04/2019 14:41

Juntada de documento

22/04/2019 14:41

Atualização ou mudança de endereço

22/04/2019 14:39

Atualização ou mudança de endereço

21/03/2019 15:54

Juntada de documento

21/03/2019 14:54

Juntada de documento

21/03/2019 14:23

Expedido termo - Aberta a audiência, foi assegurado a(o) ré(u) o direito de entrevista reservada com seu defensor. Devidamente qualificado(a) e cientificado(a) do inteiro teor da acusação, bem como alertado(a) do direito constitucional de permanecer em si

21/03/2019 14:23

Decisão interlocutória - SAJ - 1) Diante da concordância do Ministério Público, defiro o pedido de revogação da prisão preventiva, mediante as seguintes medidas cautelares: a) apresentação mensal em juízo; b) não se ausentar da comarca por mais de 30 (tri

13/03/2019 02:09

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0070/2019 Data da Publicação: 07/03/2019 Número do Diário: 3013 Página:

02/03/2019 15:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0065/2019 Data da Publicação: 27/02/2019 Número do Diário: 3009 Página:

01/03/2019 13:41

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0070/2019 Teor do ato: Antecipo a audiência anteriormente marcada para o dia 21/03/2019, às 13:00 horas, mantidas as demais disposições anteriores.Intimem-se. Notifique-se.Cumpra-se com urgência. Advog

28/02/2019 16:50

Juntada

27/02/2019 23:39

Juntada de documento

27/02/2019 23:39

Juntada de documento

27/02/2019 23:34

Expedido ofício - SAJ - Requisição de Militar para Audiência

27/02/2019 23:34

Expedido ofício - SAJ - Requisição de Preso para Audiência

27/02/2019 23:28

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

26/02/2019 17:43

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DNVT.19.00000672-1 Tipo da Petição: Ofício Data: 25/02/2019 17:17 Complemento: 726/2019

25/02/2019 18:06

Decisão interlocutória - SAJ - Antecipo a audiência anteriormente marcada para o dia 21/03/2019, às 13:00 horas, mantidas as demais disposições anteriores.Intimem-se. Notifique-se.Cumpra-se com urgência.

25/02/2019 17:06

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 21/03/2019 Hora 13:00 Local: Sala de Audiências Situacão: Realizada

25/02/2019 16:46

Conclusos para despacho

25/02/2019 15:10

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0065/2019 Teor do ato: Assim, pelos fundamentos expostos à fl. 35, bem como pelos ora pontuados, INDEFIRO o pedido de revogação da prisão preventiva.II - Aguarde-se a audiência já aprazada (fl. 87). Ad

22/02/2019 14:41

Juntada

22/02/2019 13:14

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

20/02/2019 17:43

Decisão interlocutória - SAJ - Assim, pelos fundamentos expostos à fl. 35, bem como pelos ora pontuados, INDEFIRO o pedido de revogação da prisão preventiva.II - Aguarde-se a audiência já aprazada (fl. 87).

18/02/2019 18:45

Juntada de documento

18/02/2019 13:57

Juntada de Relatório

18/02/2019 12:19

Conclusos para despacho

17/02/2019 21:12

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNVT.19.20001666-9 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 17/02/2019 21:05

13/02/2019 19:55

Juntada

12/02/2019 20:31

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

12/02/2019 20:31

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

12/02/2019 18:51

Mero expediente - SAJ - Dê-se vista ao Ministério Público acerca do pedido de revogação da prisão preventiva (fls. 113-119).

12/02/2019 16:18

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

12/02/2019 16:16

documento digitalizado

12/02/2019 13:02

Conclusos para despacho

12/02/2019 12:25

Juntada petição de pedido de revogação de prisão preventiva - Nº Protocolo: WNVT.19.10003914-4 Tipo da Petição: Pedido de revogação de prisão preventiva Data: 12/02/2019 12:12

08/02/2019 00:02

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

04/02/2019 18:31

Juntada de termo

04/02/2019 14:33

Expedido ofício - SAJ - Digital - Prestando Informações ao Segundo Grau

03/02/2019 17:00

Juntada de documento

03/02/2019 17:00

Juntada de documento

03/02/2019 16:55

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 135.2019/001069-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 08/02/2019 Local: Oficial de justiça - Adriano Gonçalves Aguirre

03/02/2019 16:55

Expedido ofício - SAJ - Requisição de Militar para Audiência

03/02/2019 16:55

Expedido ofício - SAJ - Requisição de Preso para Audiência

03/02/2019 16:49

Certidão de Cumprimento de Mandado de Prisão - Certidão de Cumprimento de Mandado de Prisão

03/02/2019 16:42

Conclusos para despacho

03/02/2019 16:41

Juntada de Petição - Tipo da Petição: Pedido de Informações do 2º Grau Data: 28/01/2019 00:00

28/01/2019 15:21

Juntada

28/01/2019 14:35

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

28/01/2019 14:35

Designada Audiência - Em defesa prévia não se ventilou excludente de ilicitude ou de culpabilidade que possa ser acolhida independentemente de instrução probatória, tampouco se denota hipótese evidente de extinção da punibilidade.Ante o exposto, RECEBO A

28/01/2019 12:58

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 28/03/2019 Hora 14:50 Local: Sala de Audiências Situacão: Cancelada

25/01/2019 17:20

Conclusos para despacho

25/01/2019 15:41

Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WNVT.19.10002032-0 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 25/01/2019 15:28

25/01/2019 15:00

Certidão emitida - Habeas Corpus - 4001601-66.2019.8.24.0000

23/01/2019 17:08

Juntada de documento

23/01/2019 16:59

Expedido ofício - SAJ - Requisição de laudo ao IPG

23/01/2019 16:50

Juntada de documento

23/01/2019 16:39

Expedido ofício - SAJ - Requisição de laudo ao IPG

23/01/2019 16:24

Juntada de documento

23/01/2019 16:21

Expedido ofício - SAJ - Requisição de laudo ao IPG

22/01/2019 02:59

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DNVT.19.00000056-5 Tipo da Petição: Ofício Data: 08/01/2019 16:34 Complemento: Ofício nº 3306

17/01/2019 21:44

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0008/2019 Data da Publicação: 17/01/2019 Número do Diário: 2980 Página:

16/01/2019 15:49

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

16/01/2019 15:49

Certificado pelo Oficial de Justiça - Notificação Positiva - PF

15/01/2019 14:16

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0008/2019 Teor do ato: I - Será adotado o procedimento descrito na Lei de Drogas (Lei n. 11.343/06).Notifique-se a parte ré para apresentar defesa, no prazo de 10 (dez) dias, deprecando-se se necessári

14/01/2019 14:38

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 135.2019/000203-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 16/01/2019 Local: Oficial de justiça - Jaerson Fortes Martins

14/01/2019 14:38

Decisão interlocutória - SAJ - I - Será adotado o procedimento descrito na Lei de Drogas (Lei n. 11.343/06).Notifique-se a parte ré para apresentar defesa, no prazo de 10 (dez) dias, deprecando-se se necessário.II - Oficie-se ao Instituto Geral de Perícia

11/01/2019 17:56

Conclusos para despacho

11/01/2019 17:55

Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída

11/01/2019 15:46

Juntada de documento - Nº Protocolo: WNVT.19.20000345-1 Tipo da Petição: Denúncia Data: 11/01/2019 15:42

11/01/2019 15:46

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNVT.19.20000345-1 Tipo da Petição: Denúncia Data: 11/01/2019 15:42

11/01/2019 14:40

Juntada

11/01/2019 13:40

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WIJI.19.10001499-0 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 11/01/2019 13:12

11/01/2019 13:05

documento digitalizado

10/01/2019 19:16

Juntada de documento

10/01/2019 19:14

Certidão emitida - Certidão de Emissão de Mandado de Prisão Retroativo

10/01/2019 19:07

Juntada de documento

10/01/2019 18:56

Juntada de documento

10/01/2019 18:55

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

10/01/2019 18:54

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

10/01/2019 18:54

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

07/01/2019 16:27

Redistribuído por sorteio - SAJ - Retorno da audiência de custódia

07/01/2019 16:27

Redistribuição de processo - saída

07/01/2019 16:27

Reativado processo recebido de outro Foro de SC

07/01/2019 13:15

Remetido os autos a outro Foro de SC - custódia Foro destino: Navegantes

07/01/2019 12:31

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

23/12/2018 14:44

Expedido mandado de Prisão - Mandado nº: 033.2018/053256-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 22/04/2019 Local: Oficial de justiça -

23/12/2018 12:43

Decisão convertendo prisão em flagrante em preventiva - Aberta a audiência, constatou-se a presença dos acima nominados. O(a) conduzido(a) foi representado(a) por defensor constituído. Foram removidas as algemas do(a) conduzido(a). Em seguida, o(a) conduz

23/12/2018 10:04

Redistribuído por sorteio - SAJ - Audiência de custódia

23/12/2018 10:04

Redistribuição de processo - saída

23/12/2018 10:04

Reativado processo recebido de outro Foro de SC

23/12/2018 09:29

Remetido os autos a outro Foro de SC - Audiência de Custódia. Foro destino: Itajaí

23/12/2018 09:23

Expedido termo - Genérico - Termo de Importação

23/12/2018 09:21

Importação de Arquivos Multimídia - Importação de Arquivos Multimídia Data: 23/12/2018 Hora 07:00 Local: Plantão Judiciário Situacão: Importada

23/12/2018 09:16

Juntada de documento

23/12/2018 09:16

Juntada

23/12/2018 09:16

Auto de prisão em flagrante

23/12/2018 09:13

Distribuído por sorteio(SAJ)