TJSC - 5005397-63.2022.8.24.0058
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/04/2024 17:43
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SBS010
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19/04/2024 17:42
Transitado em Julgado
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19/04/2024 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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13/04/2024 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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06/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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27/03/2024 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/03/2024 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/03/2024 11:11
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0303 -> DRI
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27/03/2024 11:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/03/2024 11:45
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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15/03/2024 14:12
Juntada de Petição
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11/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Data da sessão: <b>26/03/2024 09:00</b>
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11/03/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de março de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5005397-63.2022.8.24.0058/SC (Pauta: 101) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS APELANTE: DOUGLAS ELIVELTON CORREIA BUENO (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTHIANE CONSTANTINO BARRETO (OAB SC020738) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de março de 2024.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
08/03/2024 17:01
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024
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08/03/2024 17:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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08/03/2024 17:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>26/03/2024 09:00</b><br>Sequencial: 101
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05/03/2024 14:55
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0303
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05/03/2024 14:55
Juntada de Certidão
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05/03/2024 14:51
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
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05/03/2024 08:13
Remessa Interna para Revisão - GPUB0303 -> DCDP
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04/03/2024 17:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DOUGLAS ELIVELTON CORREIA BUENO. Justiça gratuita: Deferida.
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04/03/2024 17:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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04/03/2024 17:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/03/2024
Ultima Atualização
27/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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