TJSC - 5001281-23.2024.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

JUIZO DA 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CACADOR

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUIZO DA 2ª VARA CIVEL DE CURITIBANOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/08/2024 10:18

    Baixa Definitiva

  • 14/08/2024 16:41

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI

  • 14/08/2024 16:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/08/2024 14:35

    Declarado competente - por unanimidade

  • 23/07/2024 13:50

    Juntada de Petição

  • 19/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2024<br>Data da sessão: <b>06/08/2024 14:00</b>

  • 19/07/2024 00:00

    Intimação

    2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de agosto de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Conflito de Competência Cível Nº 5001281-23.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 140) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES SUSCITANTE: Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Caçador SUSCITADO: Juízo da 2ª Vara Cível de Curitibanos MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: LUIZ CARLOS PETERS ADVOGADO(A): MARCIU ELIAS FRIEDRICH INTERESSADO: ASSOCIACAO FRANCO BRASILEIRA ADVOGADO(A): CRISTIAN FABIANO COMEL INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): CLÁUDIO ZOCH DE MOURA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI INTERESSADO: PAULO MARTINS MARTON MORAES INTERESSADO: MUNICÍPIO DE CAÇADOR PROCURADOR(A): GIANNI LUCIO PARIZOTTO PROCURADOR(A): ROSELAINE DE ALMEIDA PERICO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de julho de 2024.

    Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente

  • 18/07/2024 18:56

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/07/2024

  • 18/07/2024 18:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 18/07/2024 18:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 140

  • 12/04/2024 18:01

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0202

  • 12/04/2024 17:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 12/04/2024 17:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 11/04/2024 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 11/04/2024 15:09

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0202 -> CAMPUB2

  • 11/04/2024 15:09

    Vista ao MP

  • 10/04/2024 19:01

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (CRD3VP para GPUB0202)

  • 10/04/2024 19:01

    Alterado o assunto processual

  • 10/04/2024 19:01

    Classe Processual alterada - DE: Conflito de competência cível (Recursos Delegados) PARA: Conflito de Competência Cível

  • 10/04/2024 18:51

    Remetidos os Autos para redistribuir - DRI -> DCDP

  • 10/04/2024 17:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/04/2024 17:06

    Remetidos os Autos com acórdão - CRD3VP -> DRI

  • 10/04/2024 15:08

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 21/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2024<br>Data da sessão: <b>10/04/2024 14:00</b>

  • 21/03/2024 00:00

    Intimação

    Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de abril de 2024, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Conflito de competência cível (Recursos Delegados) Nº 5001281-23.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 336) RELATORA: Desembargadora JANICE GOULART GARCIA UBIALLI SUSCITANTE: Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Caçador SUSCITADO: Juízo da 2ª Vara Cível de Curitibanos MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: LUIZ CARLOS PETERS ADVOGADO(A): MARCIU ELIAS FRIEDRICH INTERESSADO: ASSOCIACAO FRANCO BRASILEIRA ADVOGADO(A): CRISTIAN FABIANO COMEL INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): CLÁUDIO ZOCH DE MOURA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI INTERESSADO: PAULO MARTINS MARTON MORAES INTERESSADO: MUNICÍPIO DE CAÇADOR PROCURADOR(A): GIANNI LUCIO PARIZOTTO PROCURADOR(A): ROSELAINE DE ALMEIDA PERICO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de março de 2024.

    Desembargador CID GOULART Presidente

  • 20/03/2024 15:42

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2024

  • 20/03/2024 15:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 20/03/2024 15:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>10/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 336

  • 22/01/2024 18:27

    Alterado o assunto processual

  • 22/01/2024 18:27

    Classe Processual alterada - DE: Conflito de Competência Cível PARA: Conflito de competência cível (Recursos Delegados)

  • 22/01/2024 18:27

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0503 para CRD3VP)

  • 22/01/2024 18:18

    Determina redistribuição por incompetência

  • 22/01/2024 18:18

    Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0503 -> DCDP

  • 19/01/2024 16:19

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0503

  • 19/01/2024 16:19

    Juntada de Certidão

  • 19/01/2024 12:56

    Ato ordinatório praticado

  • 19/01/2024 12:56

    Remessa Interna para Revisão - GCIV0503 -> DCDP

  • 19/01/2024 12:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
19/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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