TJSC - 5060822-21.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/05/2024 10:26
Baixa Definitiva
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14/05/2024 07:41
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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14/05/2024 07:41
Custas Satisfeitas - Parte: CDM LOG - CENTRO DE DISTRIBUICAO E LOGISTICA MOTA EIRELI
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14/05/2024 07:41
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE LAGES/SC
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07/05/2024 14:30
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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07/05/2024 14:30
Transitado em Julgado
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07/05/2024 13:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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13/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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03/04/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/04/2024 16:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/04/2024 16:09
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI
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02/04/2024 15:37
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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11/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Data da sessão: <b>02/04/2024 14:00</b>
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11/03/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 02 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5060822-21.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE LAGES/SC PROCURADOR(A): NELSON JOSE KARAM ALTHOFF AGRAVADO: CDM LOG - CENTRO DE DISTRIBUICAO E LOGISTICA MOTA EIRELI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de março de 2024.
Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI Presidente -
08/03/2024 17:35
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024
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08/03/2024 17:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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08/03/2024 17:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>02/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 44
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14/12/2023 13:56
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB2 -> GPUB0204
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14/12/2023 07:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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14/12/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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21/11/2023 12:20
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
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30/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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20/10/2023 14:14
Expedição de ofício - 1 carta
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20/10/2023 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/10/2023 10:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0204 -> CAMPUB2
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20/10/2023 10:40
Concedida a Medida Liminar
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06/10/2023 14:22
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0204
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06/10/2023 14:22
Juntada de Certidão
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06/10/2023 13:54
Remessa Interna para Revisão - GPUB0204 -> DCDP
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06/10/2023 13:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
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06/10/2023 13:44
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 12 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/10/2023
Ultima Atualização
14/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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