TJSC - 0503810-12.2013.8.24.0038
1ª instância - Terceira Vara da Fazenda Publica e Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Joinville
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/02/2025 18:45
Baixa Definitiva
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24/02/2025 16:29
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE03FP
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24/02/2025 16:28
Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: RITA SPASSIN
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24/02/2025 16:28
Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARIA STELA SPASSIN CICHOVICZ
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24/02/2025 16:28
Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JOAO SALVADOR DE FREITAS
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24/02/2025 13:09
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE03FP -> JVECONT
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24/02/2025 13:09
Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025
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12/02/2025 12:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EVENTUAIS INTERESSADOS. Justiça gratuita: Não requerida.
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12/02/2025 12:18
Recebidos os autos - TJSC -> JVE03FP Número: 05038101220138240038/TJSC
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12/12/2024 23:33
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 05038101220138240038/TJSC
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14/12/2023 15:59
Remetidos os Autos - Remessa Externa - JVE03FP -> TJSC
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14/12/2023 15:58
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MUNICÍPIO DE JOINVILLE - EXCLUÍDA
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14/12/2023 15:58
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte EVENTUAIS INTERESSADOS - EXCLUÍDA
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14/12/2023 15:57
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL - JOINVILLE - EXCLUÍDA
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14/12/2023 15:57
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
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14/12/2023 15:57
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FAZENDA PÚBLICA DA UNIÃO - EXCLUÍDA
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14/12/2023 15:52
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0314076-08.2014.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 199
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11/10/2023 17:31
Juntada de Petição
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06/10/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 232, 233 e 234
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03/10/2023 19:14
Juntada de Petição
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14/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 232, 233 e 234
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04/09/2023 18:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSANGELA APARECIDA OLIVEIRA DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
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04/09/2023 18:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSANA ROSA VIEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
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04/09/2023 18:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDERSON LUIZ VIEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
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04/09/2023 18:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIA COSTA. Justiça gratuita: Não requerida.
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04/09/2023 18:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL - JOINVILLE. Justiça gratuita: Não requerida.
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04/09/2023 18:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EVENTUAIS INTERESSADOS. Justiça gratuita: Não requerida.
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04/09/2023 18:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FAZENDA PÚBLICA DA UNIÃO. Justiça gratuita: Não requerida.
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04/09/2023 18:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RITA SPASSIN. Justiça gratuita: Deferida.
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04/09/2023 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/09/2023 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/09/2023 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/09/2023 18:52
Decisão interlocutória
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04/09/2023 18:05
Conclusos para decisão
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04/09/2023 18:05
Juntada de Certidão
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04/09/2023 17:43
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0314076-08.2014.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 199
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24/08/2023 08:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 225
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24/08/2023 08:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 225
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15/08/2023 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/08/2023 15:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA STELA SPASSIN CICHOVICZ. Justiça gratuita: Deferida.
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15/08/2023 15:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO SALVADOR DE FREITAS. Justiça gratuita: Deferida.
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21/06/2023 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 202
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19/06/2023 19:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 218 Justiça gratuita: Requerida
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19/06/2023 19:03
Juntada de Petição
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19/06/2023 19:03
Juntada de Petição
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19/06/2023 19:03
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 200 e 201
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15/06/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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30/05/2023 14:47
Juntada de Petição
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30/05/2023 14:47
Juntada de Petição
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30/05/2023 14:47
Juntada de Petição
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30/05/2023 14:47
Juntada de Petição
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30/05/2023 14:46
Juntada de Petição
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30/05/2023 14:46
Juntada de Petição
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30/05/2023 14:45
Juntada de Petição
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30/05/2023 14:45
Juntada de Petição
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28/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 200, 201 e 202
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24/05/2023 10:36
Redistribuição por Transferência de Acervo - (de JVE02FP01 para JVE03FP01) - Resolução TJ N. 13 de 3 de maio de 2023
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23/05/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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19/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 19/05/2023 02:00:42, disponibilização efetiva ocorreu no dia 19/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 23/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/06/2023
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19/05/2023 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 0503810-12.2013.8.24.0038/SC AUTOR: JOAO SALVADOR DE FREITAS AUTOR: MARIA STELA SPASSIN CICHOVICZ RÉU: RITA SPASSIN EDITAL Nº 310043287534 Juiz do Processo: Daniel Radunz Intimandos: Marcia Costa, Anderson Luiz Vieira, Rosana Rosa Vieira e Rosangela Aparecida Oliveira da Silva Parte Conclusiva da Sentença: “Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial. Condeno os autores ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios sucumbenciais em favor do(s) procurador(es) da parte adversa, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, observada a suspensão da exigibilidade advinda da gratuidade.
Comunique-se acerca dessa sentença nos autos n. 0314076-08.2014.8.24.0038. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se.” Prazo para recurso: 15 dias.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), FICA(M) INTIMADA(S) quanto ao teor da sentença prolatada, conforme a parte conclusiva transcrita na parte superior deste edital, bem como para interpor o respectivo recurso, querendo, no lapso de tempo supramencionado. -
18/05/2023 19:27
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/05/2023
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18/05/2023 19:26
Expedição de Edital
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18/05/2023 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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18/05/2023 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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18/05/2023 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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18/05/2023 17:58
Julgado improcedente o pedido
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25/01/2023 17:26
Juntada de Petição
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18/10/2022 14:34
Juntada de Petição
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29/04/2022 01:12
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 192, 193 e 194
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03/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 192, 193 e 194
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24/03/2022 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/03/2022 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/03/2022 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/03/2022 19:15
Ato ordinatório praticado
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24/03/2022 19:09
Juntada de peças digitalizadas
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29/10/2021 19:06
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
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11/06/2021 14:12
Conclusos para decisão/despacho
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10/06/2021 17:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 183 e 184
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10/06/2021 17:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
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10/06/2021 17:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
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08/06/2021 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/06/2021 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/06/2021 19:21
Ato ordinatório praticado
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08/06/2021 17:47
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 178 e 179
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16/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 178 e 179
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06/05/2021 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/05/2021 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/05/2021 19:13
Decisão interlocutória
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04/03/2021 09:44
Juntada de Petição
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04/03/2021 09:44
Juntada de Petição
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18/06/2020 11:14
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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18/06/2020 11:09
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 170 e 171
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22/05/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 170 e 171
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12/05/2020 20:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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12/05/2020 20:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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12/05/2020 20:07
Decisão interlocutória
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05/05/2020 01:48
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 164
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27/04/2020 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
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25/04/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 163
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22/04/2020 13:49
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 164
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15/04/2020 15:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
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15/04/2020 15:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
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15/04/2020 15:48
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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12/04/2020 09:05
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 05/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 05/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo
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05/03/2020 12:10
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.20.10016498-6 Tipo da Petição: Petição Data: 05/03/2020 11:55
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03/03/2020 13:55
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0043/2020 Data da Publicação: 11/02/2020 Número do Diário: 3239 Página:
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30/01/2020 18:55
Conclusos para despacho
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30/01/2020 16:28
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.20.10007422-7 Tipo da Petição: Petição Data: 30/01/2020 16:21
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29/01/2020 12:20
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0043/2020 Teor do ato: Ficam as partes intimadas acerca da digitalização destes autos para, no prazo de 45 dias (contados em dobro nos casos previstos em lei), (i) alegar eventual adulteração ocorrida
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28/01/2020 15:38
Juntada
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15/01/2020 11:28
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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13/01/2020 18:19
Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam as partes intimadas acerca da digitalização destes autos para, no prazo de 45 dias (contados em dobro nos casos previstos em lei), (i) alegar eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalizaçã
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11/12/2019 15:28
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.19.10284050-2 Tipo da Petição: Petição Data: 11/12/2019 15:02
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10/12/2019 10:52
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0587/2019 Data da Publicação: 10/12/2019 Número do Diário: 3206
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06/12/2019 20:35
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0587/2019 Teor do ato: Ficam as partes intimadas acerca da juntada da carta precatória de págs. 331/404, bem com em relação à audiência de pág. 405, para se manifestarem no prazo de 15 (quinze) dias.
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06/12/2019 18:36
Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam as partes intimadas acerca da juntada da carta precatória de págs. 331/404, bem com em relação à audiência de pág. 405, para se manifestarem no prazo de 15 (quinze) dias.
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06/12/2019 18:33
Expedido termo - Genérico - Termo de Importação
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06/12/2019 18:30
Importação de Arquivos Multimídia-Carta Precatória - Importação Arquivos Multimídia - Carta Precatória Data: 06/12/2019 Hora 08:00 Local: Sala Audiência 2ª Vara da Fazenda Pública Situacão: Importada
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06/12/2019 18:21
Juntada de carta precatória
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16/10/2019 09:12
Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação
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16/10/2019 09:12
Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação
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14/10/2019 10:43
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0492/2019 Data da Publicação: 14/10/2019 Número do Diário: 3166
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10/10/2019 20:36
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0492/2019 Teor do ato: Ficam intimadas as partes acerca da audiência designada para o dia 25/11/2019, às 14h00min, no Juízo Fazenda Pública da Comarca de Erechim-RS. Advogados(s): João Carlos Harger
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10/10/2019 13:06
Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes acerca da audiência designada para o dia 25/11/2019, às 14h00min, no Juízo Fazenda Pública da Comarca de Erechim-RS.
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08/10/2019 19:29
Juntada de Ofício
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05/10/2019 09:34
Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação
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05/10/2019 09:34
Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação
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03/10/2019 10:47
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0471/2019 Data da Publicação: 03/10/2019 Número do Diário: 3159
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01/10/2019 20:37
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0471/2019 Teor do ato: Ficam intimadas as partes acerca da audiência designada para o dia 14/11/2019, às 14h00min, no Juízo da Fazenda Pública da Comarca de Erechim-RS, consoante ofício de p. 317/318.
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01/10/2019 16:47
Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes acerca da audiência designada para o dia 14/11/2019, às 14h00min, no Juízo da Fazenda Pública da Comarca de Erechim-RS, consoante ofício de p. 317/318..
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01/10/2019 16:37
Juntada de Ofício
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17/09/2019 19:58
Mero expediente - SAJ - Aberta a audiência, os autores requereram a desistência da oitiva da ré Rita Spassin, o que foi deferido pelo MM. Juiz. Em seguida, foram auscultadas as testemunhas Paulo Cézar Francisco dos Santos, Eliane Cherubin, Giovana Espindo
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17/09/2019 19:43
Expedido termo - Certifico que procedi à importação do arquivo de audiência/multimídia pelo seguinte motivo: liberação no portal E-SAJ.
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16/09/2019 12:19
Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WJVE.19.10215956-2 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 16/09/2019 10:41
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12/09/2019 19:13
Decisão interlocutória - SAJ - Vistos etc. Aguarde-se, em cartório, a realização da audiência de instrução e julgamento designada neste processo. Joinville, 11 de setembro de 2019 Roberto Lepper Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública
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10/09/2019 17:13
Conclusos para despacho
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09/09/2019 15:11
Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WJVE.19.10209990-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 09/09/2019 14:25
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09/09/2019 15:04
Decisão interlocutória - SAJ - Vistos etc. Defiro o pleito de págs. 275/277 para a colheita do depoimento pessoal da ré Rita Spassin por meio de videoconferência. Ao Sr. Chefe de Cartório para que entre em contato com a comarca de Porto Alegre/RS para a d
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06/09/2019 18:48
Rol de testemunhas - Nº Protocolo: WJVE.19.10209261-1 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 06/09/2019 17:12
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05/09/2019 12:23
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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05/09/2019 12:23
Juntada
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05/09/2019 12:23
Juntada de AR - Juntada de AR : AR762072307TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Maria Stela Spassin Cichovicz Diligência : 03/09/
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03/09/2019 10:42
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0409/2019 Data da Publicação: 03/09/2019 Número do Diário: 3137
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03/09/2019 10:42
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0409/2019 Data da Publicação: 03/09/2019 Número do Diário: 3137
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31/08/2019 14:07
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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31/08/2019 14:07
Juntada de AR - Juntada de AR : AR762072298TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Rita Spassin Diligência : 28/08/2019
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31/08/2019 14:07
Juntada
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30/08/2019 20:38
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0409/2019 Teor do ato: Ficam intimadas as partes acerca da expedição da carta precatória de página 272, nos termos do art. 261, § 1º, do Código de Processo Civil. Advogados(s): João Carlos Harger (OA
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30/08/2019 20:38
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0409/2019 Teor do ato: Autos nº 0503810-12.2013.8.24.0038Vistos etc.Marco o dia 17.9.2019, às 17h00min, para a realização de audiência de instrução e julgamento, devendo as partes depositarem em cartó
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30/08/2019 17:23
Juntada de documento
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30/08/2019 15:11
Conclusos para despacho
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30/08/2019 15:07
Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes acerca da expedição da carta precatória de página 272, nos termos do art. 261, § 1º, do Código de Processo Civil.
-
30/08/2019 15:04
Juntada de documento
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30/08/2019 14:36
Conclusos para despacho
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29/08/2019 15:38
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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29/08/2019 15:38
Juntada
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29/08/2019 15:38
Juntada de AR - Juntada de AR : AR762072284TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : João Salvador de Freitas Diligência : 27/08/2019
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28/08/2019 15:04
Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WJVE.19.10199905-2 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 28/08/2019 14:32
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27/08/2019 19:24
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.19.10199029-2 Tipo da Petição: Petição Data: 27/08/2019 16:58
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23/08/2019 16:58
Expedida carta precatória - Inquiritória
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23/08/2019 11:02
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0393/2019 Data da Publicação: 23/08/2019 Número do Diário: 3130
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21/08/2019 19:01
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0393/2019 Teor do ato: Vistos etc. 1. Expeça-se carta precatória à comarca de Erechim - RS para a oitiva da testemunha Salete Vargas, conforme requerido às págs. 252/253. 2. Compete à parte interessad
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15/08/2019 20:35
Decisão interlocutória - SAJ - Vistos etc. 1. Expeça-se carta precatória à comarca de Erechim - RS para a oitiva da testemunha Salete Vargas, conforme requerido às págs. 252/253. 2. Compete à parte interessada requerer a colheita, em audiência de instruçã
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15/08/2019 09:12
Conclusos para despacho
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12/08/2019 19:51
Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WJVE.19.10184357-5 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 12/08/2019 17:09
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08/08/2019 14:44
Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável - AR Simples
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08/08/2019 14:44
Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável - AR Simples
-
08/08/2019 14:44
Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável - AR Simples
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22/07/2019 00:54
Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico
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19/07/2019 18:49
Rol de testemunhas - Nº Protocolo: WJVE.19.10165041-6 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 19/07/2019 18:09
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30/04/2019 19:29
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0196/2019 Data da Publicação: 02/05/2019 Número do Diário: 3050 Página:
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29/04/2019 22:33
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0196/2019 Teor do ato: Autos nº 0503810-12.2013.8.24.0038Vistos etc.Marco o dia 17.9.2019, às 17h00min, para a realização de audiência de instrução e julgamento, devendo as partes depositarem em cartó
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17/04/2019 11:33
Rol de testemunhas - Nº Protocolo: WJVE.19.10080770-2 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 17/04/2019 11:09
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21/01/2019 14:22
Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 17/09/2019 Hora 17:00 Local: Sala Audiência 2ª Vara da Fazenda Pública Situacão: Realizada
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18/12/2018 20:55
Decisão interlocutória - SAJ - Autos nº 0503810-12.2013.8.24.0038Vistos etc.Marco o dia 17.9.2019, às 17h00min, para a realização de audiência de instrução e julgamento, devendo as partes depositarem em cartório, no prazo de 15 dias, o rol de testemunhas
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05/10/2018 13:40
Conclusos para despacho
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04/10/2018 18:59
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.18.20041204-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 04/10/2018 17:32
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04/10/2018 09:54
Juntada
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03/10/2018 20:29
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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03/10/2018 18:49
Mero expediente - SAJ - Vistos etc.Dê-se vista dos autos ao representante do Ministério Público.
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09/07/2018 19:14
Conclusos para despacho
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09/07/2018 19:13
Certidão emitida - Genérico
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09/07/2018 19:11
Juntada
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09/07/2018 16:46
Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WJVE.18.10124371-2 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 09/07/2018 16:18
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28/06/2018 14:11
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP
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27/06/2018 10:29
Juntada de documento
-
12/06/2018 17:28
Juntada
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04/04/2018 14:29
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.18.10038910-1 Tipo da Petição: Petição Data: 14/03/2018 10:28
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26/02/2018 13:20
Certidão emitida - Citação em Cartório
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04/02/2018 01:02
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/11/2017 devido à alteração da tabela de feriados
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06/12/2017 13:51
Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.17.10209011-0 Tipo da Petição: Informações Data: 30/11/2017 10:32
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16/11/2017 13:37
Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.17.10197356-6 Tipo da Petição: Informações Data: 13/11/2017 18:38
-
14/11/2017 17:08
Recebidos os autos
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08/11/2017 16:12
Autos entregues em carga ao Advogado
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08/11/2017 11:03
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0716/2017 Data da Publicação: 08/11/2017 Número do Diário: 2703 Página:
-
06/11/2017 17:43
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0716/2017 Teor do ato: Fica intimado o autor para se manifestar acerca dos Ars de fls. 200/203, no prazo de 5 (cinco), ciente que poderá trazer os citandos ao cartório para realização do ato em balcão
-
05/09/2017 18:54
Certidão emitida - Encerramento de Volume
-
05/09/2017 18:54
Certidão emitida - Abertura de Volume
-
04/09/2017 16:17
Ato ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o autor para se manifestar acerca dos Ars de fls. 200/203, no prazo de 5 (cinco), ciente que poderá trazer os citandos ao cartório para realização do ato em balcão, nesse caso, poderá agendar o ate
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04/09/2017 16:05
Juntada de AR - Juntada de AR : AR667582247TJ Situação : Cumprido Modelo : Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Fazenda Pública da União
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04/09/2017 16:05
Juntada de AR - Juntada de AR : AR667582233TJ Situação : Cumprido Modelo : Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Fazenda Pública Estadual
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04/09/2017 16:05
Juntada de AR - Juntada de AR : AR667582220TJ Situação : Cumprido Modelo : Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Fazenda Pública Municipal - Joinville
-
04/09/2017 16:05
Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR667582162TJ Situação : Mudou-se Modelo : Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : Rita Spassin
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04/09/2017 16:05
Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR667582159TJ Situação : Não procurado Modelo : Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : Rosangela Aparecida Oliveira da Silva
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04/09/2017 16:05
Juntada de AR - Juntada de AR : AR667582145TJ Situação : Cumprido Modelo : Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : Rosana Rosa Vieira
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04/09/2017 16:05
Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR667582131TJ Situação : Não procurado Modelo : Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : Anderson Luiz Vieira
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04/09/2017 16:05
Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR667582128TJ Situação : Desconhecido Modelo : Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : Marcia Costa
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31/08/2017 14:25
Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.17.10140927-0 Tipo da Petição: Informações Data: 23/08/2017 13:43
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31/08/2017 14:19
Juntada petição de contestação - Juntada a petição diversa - Tipo: Contestação em Usucapião - Número: 80008 - Protocolo: DJVE17000290378 - Complemento: ADV Fabiano Santoa Lopes, com documento
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02/08/2017 17:26
Recebidos os autos
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02/08/2017 15:25
Autos entregues em carga ao Advogado
-
02/08/2017 15:23
Juntada de documento - Autorização de Fabiano Santos Lopes OAB/RS n. 57461 para Diego Feitosa Brito.
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02/08/2017 15:22
Juntada de Procuração
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31/07/2017 14:01
Edital publicado - Diário da Justiça Eletrônico n. 2635, publicado em 27 de julho de 2017, página 1089.
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26/07/2017 17:45
Expedido edital - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais
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26/07/2017 17:45
Certidão emitida - Afixação de Edital
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07/07/2017 20:55
Expedido ofício - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
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07/07/2017 20:55
Expedido ofício - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
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07/07/2017 17:05
Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que o edital expedido seguirá o procedimento atual de publicação oficial, via Diário da Justiça, em conformidade com a orientação da Corregedoria-Geral de Justiça (Comunicado CGJ n. 142).
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02/03/2017 12:06
Recebido pelo Distribuidor - SAJ
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24/02/2017 13:28
Remetido os autos à Distribuição
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22/02/2017 16:39
Certidão emitida - Certifico que envio o processo à Distribuição para cadastro dos confrontantes a serem citados, nos termos do despacho de p. 221.
-
22/02/2017 16:06
Recebidos os autos
-
10/02/2017 15:11
Determinado a citação/notificação - Vistos etc.1) Retifiquem-se os registros e a autuação para que conste, no polo ativo deste processo, João Salvador de Freitas.2) Retifique-se o valor da causa para R$ 50.040,78.3) Cite-se a proprietária e também os conf
-
26/09/2016 15:29
Conclusos para despacho
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30/08/2016 14:34
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.16.10134369-3 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 26/08/2016 14:49
-
29/08/2016 13:59
Recebidos os autos
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17/08/2016 15:49
Autos entregues em carga ao Advogado
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28/07/2016 13:17
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0393/2016 Data da Publicação: 28/07/2016 Número do Diário: 2401 Página:
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26/07/2016 16:26
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0393/2016 Teor do ato: Nos termos consignados na letra "j" da Portaria nº 2/2016, fica autorizada a dilação de prazo para apresentação de documentos à parte autora, por 60 dias. Advogados(s): Rober
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16/06/2016 12:39
Ato ordinatório praticado - SAJ - Nos termos consignados na letra "j" da Portaria nº 2/2016, fica autorizada a dilação de prazo para apresentação de documentos à parte autora, por 60 dias.
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15/06/2016 14:55
Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.16.10079683-0 Tipo da Petição: Outros Data: 06/06/2016 10:49
-
06/06/2016 17:11
Recebidos os autos
-
31/05/2016 16:01
Autos entregues em carga ao Advogado
-
31/05/2016 16:00
Recebidos os autos
-
24/05/2016 17:20
Autos entregues em carga ao Advogado
-
08/03/2016 14:50
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.16.10018230-0 Tipo da Petição: Pedido de suspensão de prazo/processo Data: 17/02/2016 12:47
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11/02/2016 16:31
Recebidos os autos
-
07/01/2016 15:33
Autos entregues em carga ao Advogado
-
07/01/2016 15:32
Juntada de documento - autorizada Carolina Muraro Lautert
-
27/11/2015 18:51
Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.15.10153778-0 Tipo da Petição: Outros Data: 25/11/2015 11:27
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12/11/2015 18:31
Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.15.10141553-7 Tipo da Petição: Outros Data: 03/11/2015 19:11
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06/11/2015 14:38
Recebidos os autos
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27/10/2015 16:00
Autos entregues em carga ao Advogado
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21/10/2015 18:39
Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo autor acerca do despacho de fls. 91.
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09/09/2015 16:24
Recebidos os autos
-
26/08/2015 14:07
Autos entregues em carga ao Advogado
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07/07/2015 12:17
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0202/2015 Data da Publicação: 07/07/2015 Número do Diário: 2146 Página:
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03/07/2015 15:57
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0202/2015 Teor do ato: Vistos etc. 1. Defiro, em favor da autora, os benefícios da Justiça Gratuita. 2. Intime-se a interessada para, em 60 dias, cumprir integralmente o comando emanado da decisão de
-
26/01/2015 14:07
Juntada de documento
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21/01/2015 13:43
Recebidos os autos
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01/12/2014 13:42
Mero expediente - SAJ - Vistos etc. 1. Defiro, em favor da autora, os benefícios da Justiça Gratuita. 2. Intime-se a interessada para, em 60 dias, cumprir integralmente o comando emanado da decisão de fls. 68/69, notadamente os itens 1 e 2, letra f, bem c
-
12/05/2014 16:17
Conclusos para despacho
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19/03/2014 15:56
Juntada de Petição - protocolo nº 181911
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19/03/2014 15:56
Juntada de Petição - protocolado eletronicamete em 24/01/14, às 10hs59min
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05/02/2014 15:53
Aguardando petição
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05/02/2014 15:47
Recebimento - SAJ
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12/12/2013 15:46
Despacho determinando a emenda da inicial - [...] Diante disso, intime-se a autora para que, em 60 dias, regularize o polo ativo desta demanda. 2. No mesmo prazo, deverá a interessada emendar a peça exordial: a) exibindo memorial descritivo e planta do im
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23/09/2013 16:02
Concluso para despacho - SAJ
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23/09/2013 14:41
Aguardando envio para o Juiz
-
17/09/2013 18:02
Aguardando envio para o Juiz
-
17/09/2013 17:57
Aguardando autuação
-
03/09/2013 15:31
Recebimento - SAJ
-
30/08/2013 17:12
Processo distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/05/2023
Ultima Atualização
24/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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