TJSC - 0901575-07.2013.8.24.0038

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE JOINVILLE

CNPJ: 83.169.623/0001-10

Advogados

CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO

OAB: 010147/SC

CPF *02.***.*85-15

HERCILIA APARECIDA GARCIA REBERTI

OAB: 015068/SC

CPF *23.***.*52-68

Polo Passivo

Partes

VALDEMIRO TESTONI

CPF *13.***.*82-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/06/2025 20:01

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0901575072013824003820250602200132

  • 02/06/2025 15:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 31/05/2025 01:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 21/05/2025 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/05/2025 16:27

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 20/05/2025 16:27

    Recurso Especial Admitido

  • 02/04/2025 04:00

    Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

  • 30/07/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 06/07/2024 03:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 26/06/2024 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/06/2024 17:29

    Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos

  • 10/05/2024 11:28

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 10/05/2024 09:26

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 07/05/2024 16:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 13/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 03/04/2024 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2024 16:09

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI

  • 03/04/2024 16:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/04/2024 15:37

    Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade

  • 11/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Data da sessão: <b>02/04/2024 14:00</b>

  • 11/03/2024 00:00

    Intimação

    2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 02 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0901575-07.2013.8.24.0038/SC (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): HERCILIA APARECIDA GARCIA REBERTI PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO APELADO: VALDEMIRO TESTONI (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de março de 2024.

    Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI Presidente

  • 08/03/2024 17:35

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024

  • 08/03/2024 17:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 08/03/2024 17:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>02/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 50

  • 08/12/2023 17:48

    Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0204

  • 06/12/2023 14:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 11/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 01/11/2023 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/10/2023 16:44

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0204 -> DRI

  • 31/10/2023 16:44

    Terminativa - Conhecido o recurso e não provido

  • 25/10/2023 15:44

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0204

  • 25/10/2023 15:44

    Juntada de certidão

  • 25/10/2023 15:42

    Alterado o assunto processual

  • 25/10/2023 08:19

    Remessa Interna para Revisão - GPUB0204 -> DCDP

  • 24/10/2023 18:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 24/10/2023 18:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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