TJSC - 5009039-98.2022.8.24.0040
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/06/2024 11:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LGA02CV0
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05/06/2024 10:49
Transitado em Julgado
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05/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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11/05/2024 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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19/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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19/04/2024 08:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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12/04/2024 10:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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12/04/2024 10:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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09/04/2024 07:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/04/2024 07:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/04/2024 07:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/04/2024 10:17
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI
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05/04/2024 20:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/04/2024 15:37
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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11/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Data da sessão: <b>02/04/2024 14:00</b>
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11/03/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 02 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5009039-98.2022.8.24.0040/SC (Pauta: 109) RELATOR: Juiz LEANDRO PASSIG MENDES APELANTE: LUCIANO ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO(A): ERNESTO BAIÃO BENTO (OAB SC004990) APELADO: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA VECK LISBOA PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de março de 2024.
Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI Presidente -
08/03/2024 17:36
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024
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08/03/2024 17:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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08/03/2024 17:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>02/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 109
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01/03/2024 16:02
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0202
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01/03/2024 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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01/03/2024 15:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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23/02/2024 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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23/02/2024 11:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0202 -> CAMPUB2
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23/02/2024 11:23
Vista ao MP
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20/02/2024 15:26
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0102 para GPUB0202)
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20/02/2024 15:26
Alterado o assunto processual
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20/02/2024 15:06
Determina redistribuição por incompetência
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20/02/2024 15:06
Remetidos os Autos - GCIV0102 -> DCDP
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20/02/2024 14:11
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0102
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20/02/2024 14:11
Juntada de Certidão
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19/02/2024 17:42
Remessa Interna para Revisão - GCIV0102 -> DCDP
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19/02/2024 15:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCIANO ARAUJO. Justiça gratuita: Deferida.
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19/02/2024 15:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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19/02/2024 15:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/02/2024
Ultima Atualização
05/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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