TJSC - 5010717-40.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

NORMA DA SILVEIRA PILONETTO

CPF *34.***.*36-34

Advogados

LETICIA EMANUELE AGOSTINI

OAB: 054155/SC

CPF *81.***.*09-99

CARLOS ALBERTO CALGARO

OAB: 012375/SC

CPF *51.***.*76-00

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIAO - EBI4

CPF *56.***.*72-56

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/07/2023 16:22

    Baixa Definitiva

  • 14/07/2023 11:43

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

  • 14/07/2023 11:41

    Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

  • 14/07/2023 11:41

    Custas Satisfeitas - Parte: NORMA DA SILVEIRA PILONETTO

  • 13/07/2023 16:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NORMA DA SILVEIRA PILONETTO. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 10/07/2023 14:04

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

  • 10/07/2023 14:03

    Transitado em Julgado - Data: 09/07/2023

  • 09/07/2023 23:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 19/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 12/06/2023 09:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 12/06/2023 09:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 09/06/2023 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/06/2023 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/06/2023 18:39

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0201 -> DRI

  • 07/06/2023 18:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/06/2023 17:06

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 19/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 14:00:00</b>

  • 19/05/2023 00:00

    Intimação

    2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 06 de junho de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5010717-40.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ AGRAVANTE: NORMA DA SILVEIRA PILONETTO ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO CALGARO (OAB SC012375) ADVOGADO(A): LETICIA EMANUELE AGOSTINI (OAB SC054155) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de maio de 2023.

    Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente

  • 18/05/2023 20:46

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/05/2023

  • 18/05/2023 20:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 18/05/2023 20:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 2

  • 09/05/2023 15:44

    Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB2 -> GPUB0201

  • 09/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 20/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 13/03/2023 10:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 13/03/2023 10:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 10/03/2023 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/03/2023 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/03/2023 17:50

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0201 -> CAMPUB2

  • 10/03/2023 17:50

    Concedida a tutela provisória

  • 01/03/2023 17:24

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0201

  • 01/03/2023 17:24

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2023 13:45

    Remessa Interna para Revisão - GPUB0201 -> DCDP

  • 01/03/2023 09:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta

  • 01/03/2023 09:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NORMA DA SILVEIRA PILONETTO. Justiça gratuita: Requerida.

  • 01/03/2023 09:45

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2023

Ultima Atualização
14/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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