STJ - 0007339-61.2005.8.24.0011

13/05/2025 15:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

13/05/2025 15:33

Transitado em Julgado em 13/05/2025

11/04/2025 00:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2025 Petição Nº 179413/2025 - EDcl no AgInt no

10/04/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0179413 - EDcl no AgInt no AREsp 2775227 - Publicação prevista para 11/04/2025

07/04/2025 23:59

Embargos de Declaração de EDSON TIEMANN Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00179413/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2775227/SC

27/03/2025 17:01

Juntada de Petição de petição nº 263908/2025

27/03/2025 16:40

Protocolizada Petição 263908/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/03/2025

26/03/2025 12:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000045-2025-AJC-4T)

24/03/2025 01:07

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/03/2025

21/03/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 13:56

Incluído em pauta para 01/04/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00179413/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2775227/SC

18/03/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

18/03/2025 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/03/2025 e término em 17/03/2025, para SKEEPY INDUSTRIA E COMERCIO DO VESTUARIO LTDA apresentar resposta à petição n. 179413/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls.

10/03/2025 00:49

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/03/2025 Petição Nº 179413/2025 -

07/03/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 179413/2025. Publicação prevista para 10/03/2025)

06/03/2025 14:56

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 179413/2025

06/03/2025 14:40

Protocolizada Petição 179413/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/03/2025

28/02/2025 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/02/2025 Petição Nº 1021984/2024 - AgInt

27/02/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1021984 - AgInt no AREsp 2775227 - Publicação prevista para 28/02/2025

26/02/2025 11:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) QUARTA TURMA

24/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de EDSON TIEMANN e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01021984/2024 - AgInt no AREsp 2775227/SC

13/02/2025 15:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000003-2025-AJC-4T)

10/02/2025 00:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2025

07/02/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2025 15:03

Incluído em pauta para 18/02/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01021984/2024 - AgInt no AREsp 2775227/SC

30/12/2024 17:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

30/12/2024 16:45

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de impedimento, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

30/12/2024 16:40

Juntada de Certidão : Certifico que, após a distribuição do presente feito, verificou-se o impedimento do Excelentíssimo Senhor Ministro Marco Buzzi, em razão de ter oficiado no processo na origem como Desembargador, conforme fl. 401. Certifico, ainda, qu

30/12/2024 16:11

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos para atribuição por sucessão ao Excelentíssimo Senhor Ministro Carlos Cini Marchionatti. Certifico ainda que, em razão do impedimento de Sua Excelência, os autos foram preparados para

30/12/2024 11:30

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 1596847 (2019/0299050-6)

20/12/2024 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2024 Petição Nº 1021984/2024 - AgInt

19/12/2024 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2024 21:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/12/2024 21:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/12/2024 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1021984 - AgInt no AREsp 2775227 - Publicação prevista para 20/12/2024

18/12/2024 21:10

Determinada a distribuição do feito

17/12/2024 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

12/12/2024 18:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/11/2024 e término em 11/12/2024, para SKEEPY INDUSTRIA E COMERCIO DO VESTUARIO LTDA apresentar resposta à petição n. 1021984/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1484.

04/12/2024 15:01

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 1074778/2024

04/12/2024 14:47

Protocolizada Petição 1074778/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 04/12/2024

19/11/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/11/2024 Petição Nº 1021984/2024 -

18/11/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

18/11/2024 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1021984/2024. Publicação prevista para 19/11/2024)

18/11/2024 14:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 1021984/2024

18/11/2024 14:29

Protocolizada Petição 1021984/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/11/2024

06/11/2024 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2024

05/11/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/11/2024 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/11/2024

04/11/2024 22:40

Não conhecido o recurso de EDSON TIEMANN - MICROEMPRESA

28/10/2024 16:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/10/2024 16:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/10/2024 09:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS