TJSC - 5066416-16.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/05/2025 15:34
Baixa Definitiva
-
14/05/2025 11:51
Remetidos os Autos - DAT -> DRTS
-
14/05/2025 07:29
Custas Satisfeitas - Parte: TERMOVALE INDUSTRIA E COMERCIO DE POLIESTIRENO E ACO LTDA
-
14/05/2025 07:29
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: ITAU UNIBANCO S.A.
-
08/05/2025 16:33
Remetidos os autos para a Contadoria - DRTS -> DAT
-
08/05/2025 16:33
Transitado em Julgado - Data: 05/05/2025
-
08/05/2025 16:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
08/05/2025 16:33
Decisão do Tribunal reformada pela Corte Superior
-
06/05/2025 14:42
Recebidos os autos do STJ
-
31/08/2024 13:37
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5066416162023824000020240831133739
-
31/08/2024 13:36
Juntada de Certidão
-
30/08/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
22/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
21/08/2024 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
21/08/2024 14:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
21/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
13/08/2024 04:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
12/08/2024 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/08/2024 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/08/2024 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
09/08/2024 18:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
-
09/08/2024 18:54
Recurso Especial Admitido
-
08/08/2024 14:19
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
-
08/08/2024 07:46
Juntada de Petição
-
19/07/2024 02:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59 - Ciência no Domicílio Eletrônico
-
18/07/2024 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/07/2024 14:10
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
16/07/2024 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 591767, Subguia 113687 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96
-
16/07/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
15/07/2024 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
15/07/2024 14:34
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 591767, Subguia 113687
-
15/07/2024 14:33
Juntada - Guia Gerada - TERMOVALE INDUSTRIA E COMERCIO DE POLIESTIRENO E ACO LTDA - Guia 591767 - R$ 233,96
-
09/07/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
24/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 49
-
17/06/2024 02:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
14/06/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2024 18:55
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0304 -> DRI
-
13/06/2024 18:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/06/2024 18:16
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
27/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:00</b>
-
27/05/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-B do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 13 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Observações: - As inscrições para sustentação oral, bem como, requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas por meio eletrônico, diretamente pelo Eproc, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente).
No ato da inscrição de sustentação por videoconferência, permitido apenas aos advogados que atuam fora da comarca da Capital, São José, Palhoça e Biguaçu, deverá ser informado endereço de e-mail para remessa do link de acesso à sala virtual. - A partir das 13:00 horas do dia da sessão, a sala da videoconferência estará aberta para eventuais testes de som e imagem.
Agravo de Instrumento Nº 5066416-16.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 136) RELATOR: Desembargador JAIME MACHADO JUNIOR AGRAVANTE: ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) AGRAVADO: TERMOVALE INDUSTRIA E COMERCIO DE POLIESTIRENO E ACO LTDA ADVOGADO(A): LUCAS FERREIRA DE FARIAS (OAB SC042042) ADVOGADO(A): ALEXANDRE REIS DE FARIAS (OAB SC009038) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: BAZJUD ASSESSORIA ADMINISTRATIVA EIRELI ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BAZOTTI JUNIOR Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2024.
Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente -
24/05/2024 15:14
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/05/2024
-
24/05/2024 15:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
24/05/2024 15:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 136
-
10/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
08/05/2024 10:43
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCOM3 -> GCOM0304
-
08/05/2024 10:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
30/04/2024 05:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
30/04/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
29/04/2024 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/04/2024 14:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0304 -> CAMCOM3
-
29/04/2024 14:00
Despacho
-
26/04/2024 07:01
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0304
-
24/04/2024 23:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
17/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27
-
08/04/2024 01:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26 - Ciência no Domicílio Eletrônico
-
07/04/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/04/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/04/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2024 19:31
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0304 -> DRI
-
04/04/2024 19:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/04/2024 14:20
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
18/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024<br>Data da sessão: <b>04/04/2024 14:00</b>
-
18/03/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 04 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial física ou por videoconferência posterior, os processos em que houver pedido de preferência, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.
As inscrições para sustentação oral, bem como requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) Agravo de Instrumento Nº 5066416-16.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 156) RELATOR: Desembargador JAIME MACHADO JUNIOR AGRAVANTE: ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) AGRAVADO: TERMOVALE INDUSTRIA E COMERCIO DE POLIESTIRENO E ACO LTDA ADVOGADO(A): LUCAS FERREIRA DE FARIAS (OAB SC042042) ADVOGADO(A): ALEXANDRE REIS DE FARIAS (OAB SC009038) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: BAZJUD ASSESSORIA ADMINISTRATIVA EIRELI ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BAZOTTI JUNIOR Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de março de 2024.
Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente -
15/03/2024 15:59
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/03/2024
-
15/03/2024 15:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
15/03/2024 15:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>04/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 156
-
29/01/2024 11:26
Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM3 -> GCOM0304
-
27/01/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 12
-
20/12/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
04/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 12
-
27/11/2023 08:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
24/11/2023 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/11/2023 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/11/2023 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/11/2023 13:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0304 -> CAMCOM3
-
24/11/2023 13:11
Não Concedida a Medida Liminar
-
03/11/2023 15:34
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0304
-
03/11/2023 15:34
Juntada de Certidão
-
03/11/2023 15:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BAZJUD ASSESSORIA ADMINISTRATIVA EIRELI. Justiça gratuita: Não requerida.
-
03/11/2023 12:31
Remessa Interna para Revisão - GCOM0304 -> DCDP
-
03/11/2023 09:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Agravo (01/11/2023). Guia: 6723557 Situação: Baixado.
-
01/11/2023 15:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 6723557 Situação: Em aberto.
-
01/11/2023 15:02
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 37 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2025
Ultima Atualização
27/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5038270-61.2021.8.24.0023
Marcia Cristina Stratmann
Allexandre Batista da Rosa
Advogado: Adalberto Alves
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 04/06/2024 15:21
Processo nº 5038270-61.2021.8.24.0023
Marcia Cristina Stratmann
Allexandre Batista da Rosa
Advogado: Adalberto Alves
Tribunal Superior - TJSC
Ajuizamento: 26/11/2024 08:01
Processo nº 5050224-88.2023.8.24.0038
Luciane Aparecida Carvalho
Sergio Pinz Engelsdorff - Consultoria
Advogado: Renan Soares de Souza
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 02/12/2023 08:40
Processo nº 5002586-12.2021.8.24.0141
Celesc Distribuicao S.A.
Anildo Francisco
Advogado: Marcio Jose Pavanello
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 25/10/2023 17:02
Processo nº 5002586-12.2021.8.24.0141
Anildo Francisco
Celesc Distribuicao S.A.
Advogado: Fabricio Marconi Vanelli
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 21/10/2021 13:55