20/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
12/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
19/11/2024 03:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
18/11/2024 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2024 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2024 08:49

Recurso Especial sobrestado
14/11/2024 18:44

Concluso para decisão/despacho (Retorno da Corte Superior para Aplicação da Sistemática dos Recursos Repetitivos - TEMA) - DRTS -> VPRES3
14/11/2024 18:44

Recurso Especial Reativado (TEMA)
13/11/2024 15:58

Recebidos os autos do STJ
09/10/2024 18:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5003203022024824000020241009184243
09/10/2024 18:04

Juntada de Certidão
08/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
27/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
19/09/2024 03:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
18/09/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2024 12:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
18/09/2024 12:43

Recurso Especial Admitido
10/09/2024 13:08

Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES3
09/09/2024 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
23/08/2024 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 615321, Subguia 118416 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96
22/08/2024 10:46

Link para pagamento - Guia: 615321, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=118416&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>118416</a>
22/08/2024 10:46

Juntada - Guia Gerada - PEDRO ALVINO DE SOUZA - Guia 615321 - R$ 233,96
21/08/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2024 13:53

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
21/08/2024 13:53

Despacho
21/08/2024 11:14

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
21/08/2024 11:14

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 69 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
21/08/2024 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
01/08/2024 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
31/07/2024 06:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/07/2024 17:06

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
29/07/2024 17:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 58
23/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
01/07/2024 08:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
01/07/2024 08:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
28/06/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/06/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/06/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/06/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2024 17:13

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0304 -> DRI
27/06/2024 17:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/06/2024 14:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
20/06/2024 14:59

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0304
12/06/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
10/06/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024 Data da sessão: 27/06/2024 14:00
10/06/2024 00:00

Intimação

3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 27 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.

As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc.

Agravo de Instrumento Nº 5003203-02.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 148) RELATOR: Desembargador JAIME MACHADO JUNIOR AGRAVANTE: PEDRO ALVINO DE SOUZA ADVOGADO(A): THIAGO TEIXEIRA DA SILVA (OAB PR046452) ADVOGADO(A): DOUGLAS FAGNER ANDREATTA RAMOS (OAB PR053144) AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S.A.

PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS INTERESSADO: JOAO CARLOS FERREIRA INTERESSADO: MARILEI DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de junho de 2024.

Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente
07/06/2024 16:02

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2024
07/06/2024 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/06/2024 15:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/06/2024 14:00 Sequencial: 148
04/06/2024 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
20/05/2024 07:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
17/05/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/05/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/05/2024 11:30

Juntada de Certidão
16/05/2024 18:56

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0304 -> DRI
16/05/2024 18:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/05/2024 14:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
30/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
29/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024 Data da sessão: 16/05/2024 14:00
29/04/2024 00:00

Intimação

3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 16 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial física ou por videoconferência posterior, os processos em que houver pedido de preferência, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.

As inscrições para sustentação oral, bem como requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) Agravo de Instrumento Nº 5003203-02.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador JAIME MACHADO JUNIOR AGRAVANTE: PEDRO ALVINO DE SOUZA ADVOGADO(A): THIAGO TEIXEIRA DA SILVA (OAB PR046452) ADVOGADO(A): DOUGLAS FAGNER ANDREATTA RAMOS (OAB PR053144) AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S.A.

PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS INTERESSADO: JOAO CARLOS FERREIRA INTERESSADO: MARILEI DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de abril de 2024.

Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente
26/04/2024 13:42

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/04/2024
26/04/2024 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/04/2024 13:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/05/2024 14:00 Sequencial: 81
25/04/2024 12:52

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0304
24/04/2024 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
17/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
08/04/2024 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
07/04/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/04/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2024 19:31

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0304 -> DRI
04/04/2024 19:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/04/2024 14:26

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024 Data da sessão: 04/04/2024 14:00
18/03/2024 00:00

Intimação

3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 04 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial física ou por videoconferência posterior, os processos em que houver pedido de preferência, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.

As inscrições para sustentação oral, bem como requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) Agravo de Instrumento Nº 5003203-02.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 160) RELATOR: Desembargador JAIME MACHADO JUNIOR AGRAVANTE: PEDRO ALVINO DE SOUZA ADVOGADO(A): THIAGO TEIXEIRA DA SILVA (OAB PR046452) ADVOGADO(A): DOUGLAS FAGNER ANDREATTA RAMOS (OAB PR053144) AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S.A.

PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS INTERESSADO: JOAO CARLOS FERREIRA INTERESSADO: MARILEI DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de março de 2024.

Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente
15/03/2024 15:59

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/03/2024
15/03/2024 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/03/2024 15:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/04/2024 14:00 Sequencial: 160
07/03/2024 12:09

Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCOM3 -> GCOM0304
07/03/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
27/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
26/02/2024 10:53

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 16 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
26/02/2024 08:50

Juntada de Petição
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
01/02/2024 04:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
31/01/2024 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/01/2024 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2024 19:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0304 -> CAMCOM3
30/01/2024 19:16

Não Concedida a Medida Liminar
30/01/2024 14:28

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0304
30/01/2024 14:28

Juntada de Certidão
30/01/2024 14:25

Alterado o assunto processual - De: Práticas Abusivas (Direito Bancário) - Para: Nota de crédito rural
30/01/2024 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARILEI DE SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.
30/01/2024 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO CARLOS FERREIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
30/01/2024 13:31

Remessa Interna para Revisão - GCOM0304 -> DCDP
30/01/2024 11:48

Juntada de Petição
30/01/2024 10:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (24/01/2024). Guia: 7137257 Situação: Baixado.
30/01/2024 10:14

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 182 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
10/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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