17/10/2024 09:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 0004494212012824000820241017092441
15/10/2024 22:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 199, 200 e 201
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 199, 200 e 201
08/10/2024 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202
08/10/2024 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202
01/10/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/10/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/10/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/10/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/10/2024 09:36

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
01/10/2024 09:36

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
30/09/2024 17:37

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
29/09/2024 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
30/08/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
29/08/2024 21:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 184, 183 e 185
11/08/2024 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
11/08/2024 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
11/08/2024 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
08/08/2024 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186
08/08/2024 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
01/08/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2024 19:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
31/07/2024 19:14

Recurso Especial não admitido
22/07/2024 16:35

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
22/07/2024 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
20/06/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/06/2024 21:25

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
17/06/2024 22:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 167, 166 e 168
26/05/2024 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
26/05/2024 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
26/05/2024 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
23/05/2024 21:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169
23/05/2024 21:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
17/05/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/05/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/05/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/05/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/05/2024 18:56

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0304 -> DRI
16/05/2024 18:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/05/2024 14:19

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
07/05/2024 11:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 146, 145 e 147
03/05/2024 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 548359, Subguia 105500 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96
02/05/2024 12:42

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 548359, Subguia 105500
02/05/2024 12:42

Juntada - Guia Gerada - LYON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Guia 548359 - R$ 233,96
29/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024 Data da sessão: 16/05/2024 14:00
29/04/2024 00:00

Intimação

3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 16 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial física ou por videoconferência posterior, os processos em que houver pedido de preferência, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.

As inscrições para sustentação oral, bem como requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) Apelação Nº 0004494-21.2012.8.24.0008/SC (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador JAIME MACHADO JUNIOR APELANTE: MEGA SECURITIZADORA DE ATIVOS EMPRESARIAIS S.A ADVOGADO(A): ISABEL CRISTINA TELLES BORGES (OAB SC009972) APELANTE: LYON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A): DANIEL KRIEGER (OAB SC019722) ADVOGADO(A): MARCELLUS AUGUSTO DADAM (OAB SC006111) ADVOGADO(A): SCHEILA MURITA ZINK (OAB SC029547) APELANTE: CARLOS ALBERTO BEUTING ADVOGADO(A): DANIEL KRIEGER (OAB SC019722) ADVOGADO(A): MARCELLUS AUGUSTO DADAM (OAB SC006111) ADVOGADO(A): SCHEILA MURITA ZINK (OAB SC029547) APELANTE: MARIA APARECIDA LOPES BEUTING ADVOGADO(A): DANIEL KRIEGER (OAB SC019722) ADVOGADO(A): MARCELLUS AUGUSTO DADAM (OAB SC006111) ADVOGADO(A): SCHEILA MURITA ZINK (OAB SC029547) RÉU: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de abril de 2024.

Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente
26/04/2024 13:42

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/04/2024
26/04/2024 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/04/2024 13:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/05/2024 14:00 Sequencial: 107
22/04/2024 12:37

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0304
19/04/2024 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
13/04/2024 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
13/04/2024 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
13/04/2024 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
05/04/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2024 19:31

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0304 -> DRI
04/04/2024 19:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/04/2024 14:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
21/03/2024 12:27

Juntada de Petição
18/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024 Data da sessão: 04/04/2024 14:00
18/03/2024 00:00

Intimação

3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 04 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial física ou por videoconferência posterior, os processos em que houver pedido de preferência, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.

As inscrições para sustentação oral, bem como requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) Apelação Nº 0004494-21.2012.8.24.0008/SC (Pauta: 191) RELATOR: Desembargador JAIME MACHADO JUNIOR APELANTE: MEGA SECURITIZADORA DE ATIVOS EMPRESARIAIS S.A ADVOGADO(A): ISABEL CRISTINA TELLES BORGES (OAB SC009972) APELANTE: LYON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A): DANIEL KRIEGER (OAB SC019722) ADVOGADO(A): MARCELLUS AUGUSTO DADAM (OAB SC006111) ADVOGADO(A): SCHEILA MURITA ZINK (OAB SC029547) APELANTE: CARLOS ALBERTO BEUTING ADVOGADO(A): DANIEL KRIEGER (OAB SC019722) ADVOGADO(A): MARCELLUS AUGUSTO DADAM (OAB SC006111) ADVOGADO(A): SCHEILA MURITA ZINK (OAB SC029547) APELANTE: MARIA APARECIDA LOPES BEUTING ADVOGADO(A): DANIEL KRIEGER (OAB SC019722) ADVOGADO(A): MARCELLUS AUGUSTO DADAM (OAB SC006111) ADVOGADO(A): SCHEILA MURITA ZINK (OAB SC029547) RÉU: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de março de 2024.

Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente
15/03/2024 15:59

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/03/2024
15/03/2024 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/03/2024 15:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/04/2024 14:00 Sequencial: 191
04/12/2023 11:49

Conclusos para julgamento - para novo exame Embargos de Declaração
04/12/2023 11:49

Decisão do Tribunal reformada pela Corte Superior
30/11/2023 15:14

Recebidos os autos do STJ
02/11/2023 12:04

Juntada de Petição
02/11/2023 12:04

Juntada de Petição
02/11/2023 12:04

Juntada de Petição
25/04/2022 18:03

Juntada de peças digitalizadas
10/04/2022 10:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
29/03/2022 07:46

Juntada de Certidão - inspecionado
28/03/2022 19:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 119, 118 e 120
28/03/2022 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
28/03/2022 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
28/03/2022 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
22/03/2022 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
22/03/2022 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
18/03/2022 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2022 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2022 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2022 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2022 17:34

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
17/03/2022 17:34

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
15/03/2022 13:24

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
15/03/2022 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
06/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
24/02/2022 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
23/02/2022 18:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 103, 102 e 104
05/02/2022 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
05/02/2022 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
05/02/2022 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
01/02/2022 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
01/02/2022 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
26/01/2022 07:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2022 07:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2022 07:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2022 07:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2022 14:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
24/01/2022 14:12

Recurso Especial não admitido
21/09/2021 11:29

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
20/09/2021 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
28/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
18/08/2021 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/08/2021 09:58

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
11/08/2021 21:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79, 80 e 81
11/08/2021 16:16

Juntada - Registro de pagamento - Guia 104696, Subguia 32383 - Boleto pago (1/1) - R$ 187,11
10/08/2021 17:01

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 104696, Subguia 32383
10/08/2021 17:01

Juntada - Guia Gerada - LYON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Guia 104696 - R$ 187,11
10/08/2021 02:30

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 99732, Subguia 31482
28/07/2021 15:12

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 99732, Subguia 31482
28/07/2021 15:12

Juntada - Guia Gerada - LYON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Guia 99732 - R$ 187,11
22/07/2021 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
22/07/2021 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
22/07/2021 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
13/07/2021 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
13/07/2021 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
12/07/2021 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/07/2021 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/07/2021 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/07/2021 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/07/2021 17:25

Juntada de Certidão - inspecionado
09/07/2021 13:24

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0304 -> DRI
09/07/2021 13:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/07/2021 15:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
24/06/2021 18:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62, 61 e 63
24/06/2021 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
24/06/2021 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
24/06/2021 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
21/06/2021 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
21/06/2021 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
18/06/2021 14:01

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/06/2021 14:01:47
18/06/2021 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/06/2021 13:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/07/2021 14:00 Sequencial: 235
15/06/2021 19:32

Conclusos para decisão/despacho - PFM -> GCOM0304
15/06/2021 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2021 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2021 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2021 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2021 19:32

Juntada de Certidão
15/06/2021 19:31

Juntada de íntegra do processo
17/02/2021 18:39

Juntada de Petição
17/02/2021 18:39

Juntada de Petição
17/02/2021 18:39

Juntada de Petição
12/02/2021 02:30

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
14/01/2021 12:47

Remessa à Seção de Digitalização e Pesquisa - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00044942120128240008/50000]
17/12/2020 15:58

Apensado - Protocolo nº 2020.00014005-7 Embargos de Declaração
17/12/2020 15:58

Subprocesso Cadastrado - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00044942120128240008/50000]
17/12/2020 14:04

Recebido na Divisão de Cumprimento de Acórdãos e Processamento de Incidentes/DRI
17/12/2020 13:53

Remessa à Divisão de Cumprimento de Acórdãos e Processamento de Incidentes/DRI - JUNTAR PETIÇÃO
15/12/2020 13:12

Petição recebida na DCAPI/DRI - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00044942120128240008/50000]
14/12/2020 18:07

Petição remetida à Divisão de Cumprimento de Acórdãos e Processamento de Incidentes/DRI - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00044942120128240008/50000]
07/12/2020 18:54

Recebido na Divisão de Editais/DRI - retorno ao edital
07/12/2020 18:50

Remessa à Divisão de Editais/DRI
07/12/2020 18:49

Realizada Juntada de Petição - Juntado protocolo nº 2020.00013629-7, referente ao processo 0004494-21.2012.8.24.0008/90000 - Procuração/Substabelecimento
07/12/2020 18:01

Informação
07/12/2020 18:00

Recebido na Divisão de Cumprimento de Acórdãos e Processamento de Incidentes/DRI
07/12/2020 14:35

Remessa à Divisão de Cumprimento de Acórdãos e Processamento de Incidentes/DRI - juntar petição
04/12/2020 11:13

Expedido Certidão de Publicação de Acórdão - [TJSC] Publicação de Acórdãos - Editais -
04/12/2020 00:00

Publicado - Disponibilizado em 03/12/2020 Tipo de publicação: Acórdão Número do Diário Eletrônico: 3442
03/12/2020 16:00

Transmitido e-mail ao Juiz Prolator
03/12/2020 16:00

Transmitido e-mail à Vara de Origem
02/12/2020 16:38

Encaminhado para Publicação no DJE - ED 10740/20 -2020.030313
02/12/2020 14:15

Recebido na Divisão de Editais/DRI
30/11/2020 15:47

Remessa à Divisão de Editais/DRI
30/11/2020 11:32

Assinado Acórdão - por, unanimidade, conhecer do recurso de Mega Securitizadora de Ativos Empresariais S.A e dar-lhe parcial provimento para reformar a sentença a fim de homologar o acordo celebrado entre as partes e, com fundamento no art. 269, III, do C
26/11/2020 16:36

Expedida Certidão - [TJSC] Certidão de Julgamento
26/11/2020 14:00

Provimento em Parte
26/11/2020 14:00

Julgado por Acórdão - por, unanimidade, conhecer do recurso de Mega Securitizadora de Ativos Empresariais S.A e dar-lhe parcial provimento para reformar a sentença a fim de homologar o acordo celebrado entre as partes e, com fundamento no art. 269, III, d
19/11/2020 16:22

Expedida Certidão - [TJSC] Certidão de Julgamento
19/11/2020 16:08

Julgamento Suspenso - suspender o julgamento do recurso, vez que o Exmo. Des. Relator Jaime Machado Junior enfrentou problemas técnicos durante a leitura do voto. O julgamento do recurso continuará na sessão de julgamento, por videoconferência, que será r
06/11/2020 16:08

Inclusão em pauta - Para 19/11/2020
06/11/2020 16:03

Despacho do Presidente do Órgão Julgador Inclusão em Pauta
30/10/2020 14:53

Recebido pelo Gabinete - Desembargador Jaime Machado Junior
12/08/2020 12:32

Remessa ao Gabinete
12/08/2020 12:32

Recebido na Secretaria dos Órgãos Julgadores/DSOJ
12/08/2020 12:32

Remessa à Secretaria dos Órgãos Julgadores/DSOJ
30/07/2020 11:56

Conclusão ao Relator - [TJSC] Conclusão ao Relator
30/07/2020 11:54

Expedido Certidão de Publicação de Despacho - [TJSC] Certidão Publicação Despacho
27/07/2020 00:00

Publicado - Disponibilizado em 24/07/2020 Tipo de publicação: Despacho Número do Diário Eletrônico: 3352
23/07/2020 16:22

Encaminhado Expediente para Publicação no DJE
23/07/2020 16:22

Retirada de pauta
23/07/2020 16:21

Recebido na Secretaria dos Órgãos Julgadores/DSOJ
23/07/2020 16:06

Remessa à Secretaria dos Órgãos Julgadores/DSOJ
23/07/2020 00:00

Recebido pelo Gabinete
21/07/2020 16:28

Mero expediente - SAJ - Ante a objeção apresentada e nos termos do inciso I do art. 3º do Ato Regimental n. 1 de 19 de março de 2020, retire-se o processo da pauta de sessão de julgamento virtual. Intime-se. Após, retornem conclusos para posterior inclusã
21/07/2020 16:28

Despacho Liberado nos Autos
17/07/2020 14:26

Inclusão em pauta - Para 30/07/2020
17/07/2020 13:41

Despacho do Presidente do Órgão Julgador Inclusão em Pauta
20/03/2017 15:45

Recebido pelo Gabinete - Desembargador Jaime Machado Junior
20/03/2017 11:09

Remessa ao Gabinete
20/03/2017 11:07

Recebido pelo Gabinete do Diretor /DCDP
20/03/2017 11:07

Remessa ao Gabinete do Diretor/DCDP
20/03/2017 10:56

Transferência de Processo - Orgão Julgador Anterior: Terceira Câmara de Direito Comercial Orgão Julgador Novo: Terceira Câmara de Direito Comercial Relator Anterior: Desembargador Tulio Pinheiro Relator Novo: Desembargador Jaime Machado Junior Motivo da
20/03/2017 10:56

Saídos por Redistribuição
18/12/2015 14:43

Recebido pelo gabinete
18/12/2015 14:25

Remessa ao gabinete
11/12/2015 20:50

Concluso ao Relator
11/12/2015 20:50

Distribuição por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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