12/06/2024 08:08

Baixa Definitiva
15/05/2024 18:45

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> SGECR
15/05/2024 18:45

Classe Processual alterada - DE: Habeas Corpus Cível TR PARA: Habeas Corpus Criminal TR
15/05/2024 18:44

Classe Processual alterada - DE: Habeas Corpus Criminal TR PARA: Habeas Corpus Cível TR
15/05/2024 17:15

Transitado em Julgado
15/05/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
12/04/2024 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
12/04/2024 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
11/04/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 16:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/04/2024 11:10

Concedido o Habeas Corpus - por unanimidade
25/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024 Data da sessão: 11/04/2024 09:00
25/03/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/04/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/04/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: Habeas Corpus Criminal TR Nº 5000613-45.2024.8.24.0067/SC (Pauta: 13) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES PACIENTE/IMPETRANTE: RODRIGO ANESA PADILHA (Impetrante do H.C) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO ANESA PADILHA (OAB SC039095) PACIENTE/IMPETRANTE: CAMILA PAZ (Paciente do H.C) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO ANESA PADILHA (OAB SC039095) IMPETRADO: JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO MIGUEL DO OESTE - SC (IMPETRADO) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
22/03/2024 12:29

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
22/03/2024 12:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/04/2024 09:00 Sequencial: 13
22/03/2024 12:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/03/2024 13:06

Conclusos para decisão
12/03/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
09/02/2024 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
09/02/2024 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
08/02/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
08/02/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2024 18:20

Não Concedida a Medida Liminar
05/02/2024 17:55

Conclusos para decisão
05/02/2024 17:54

Juntada de Certidão
05/02/2024 17:53

Classe Processual alterada - DE: APELAÇÃO CRIMINAL PARA: Habeas Corpus Criminal TR
05/02/2024 14:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
05/02/2024 09:54

Distribuído por dependência - Número: 50070287820238240067/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
12/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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