TJSC - 5000076-42.2024.8.24.0910
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira Turma Recursal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/01/2025 18:41
Conclusos para decisão com Petição
-
21/01/2025 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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14/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
04/12/2024 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/12/2024 14:20
Despacho
-
09/10/2024 12:53
Juntada de Petição
-
26/08/2024 12:34
Conclusos para decisão com Petição
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26/08/2024 11:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
26/08/2024 11:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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22/08/2024 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/08/2024 12:40
Juntada de Petição
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22/08/2024 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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01/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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23/07/2024 09:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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23/07/2024 08:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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22/07/2024 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/07/2024 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/07/2024 18:36
Despacho
-
20/07/2024 08:26
Juntada de Petição
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15/07/2024 18:18
Conclusos para decisão com Petição
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15/07/2024 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
15/07/2024 18:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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15/07/2024 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/07/2024 13:41
Juntada de Certidão
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15/07/2024 13:32
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS101 -> GPRFNS1TR
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15/07/2024 12:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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24/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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18/06/2024 09:12
Juntada - Registro de pagamento - Guia 8139552, Subguia 4158093 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96
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17/06/2024 09:36
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8139552, Subguia 4158093
-
17/06/2024 09:36
Juntada - Guia Gerada - COOPERATIVA DE CREDITO ALIANCA RS/SC/ES - SICREDI ALIANCA RS/SC/ES - Guia 8139552 - R$ 233,96
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14/06/2024 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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14/06/2024 14:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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14/06/2024 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/06/2024 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/06/2024 13:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/06/2024 10:14
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
27/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 09:00</b>
-
27/05/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/06/2024.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.
De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.
O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/06/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5000076-42.2024.8.24.0910/SC (Pauta: 5) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES IMPETRANTE: COOPERATIVA DE CREDITO ALIANCA RS/SC/ES - SICREDI ALIANCA RS/SC/ES ADVOGADO(A): TOM BRENNER (OAB RS046136) IMPETRADO: JUÍZO DA 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL - EDUARDO LUZ MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2024.
Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente -
24/05/2024 14:07
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/05/2024
-
24/05/2024 13:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
24/05/2024 13:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/06/2024 09:00</b><br>Sequencial: 5
-
16/05/2024 12:25
Despacho
-
26/04/2024 15:29
Conclusos para decisão
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26/04/2024 12:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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11/04/2024 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
11/04/2024 17:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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11/04/2024 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2024 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/04/2024 16:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/04/2024 09:31
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
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25/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Data da sessão: <b>11/04/2024 09:00</b>
-
25/03/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/04/2024.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/04/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5000076-42.2024.8.24.0910/SC (Pauta: 15) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES IMPETRANTE: COOPERATIVA DE CREDITO ALIANCA RS/SC/ES - SICREDI ALIANCA RS/SC/ES ADVOGADO(A): TOM BRENNER (OAB RS046136) IMPETRADO: JUÍZO DA 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL - EDUARDO LUZ MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2024.
Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente -
22/03/2024 12:29
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
-
22/03/2024 12:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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22/03/2024 12:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/04/2024 09:00</b><br>Sequencial: 15
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27/02/2024 17:01
Conclusos para decisão
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27/02/2024 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
27/02/2024 16:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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27/02/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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27/02/2024 15:08
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50101269620238240091/SC
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27/02/2024 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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11/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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01/02/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/02/2024 14:33
Terminativa - Indeferida a petição inicial
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31/01/2024 13:16
Conclusos para decisão
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31/01/2024 09:04
Juntada - Registro de pagamento - Guia 7181602, Subguia 3697257 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 292,46
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30/01/2024 17:35
Despacho
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30/01/2024 14:31
Juntada de Petição
-
30/01/2024 13:25
Conclusos para decisão
-
30/01/2024 13:24
Juntada de Certidão
-
30/01/2024 11:01
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7181602, Subguia 3697257
-
30/01/2024 11:01
Juntada - Guia Gerada - COOPERATIVA DE CREDITO ALIANCA RS/SC/ES - SICREDI ALIANCA RS/SC/ES - Guia 7181602 - R$ 292,46
-
30/01/2024 11:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2024
Ultima Atualização
27/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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