TJSC - 5001241-61.2023.8.24.0910
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira Turma Recursal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/05/2024 17:27
Baixa Definitiva
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15/05/2024 17:27
Transitado em Julgado
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15/05/2024 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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07/05/2024 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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11/04/2024 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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11/04/2024 17:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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11/04/2024 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/04/2024 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/04/2024 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/04/2024 16:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/04/2024 11:10
Concedida a Segurança - por unanimidade
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25/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Data da sessão: <b>11/04/2024 09:00</b>
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25/03/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/04/2024.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/04/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5001241-61.2023.8.24.0910/SC (Pauta: 16) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES IMPETRANTE: ALFREDO BARBOSA DE SOUZA ADVOGADO(A): JEFERSON AURELIO BECKER (OAB SC041163) IMPETRADO: Juízo da Vara Única da Comarca de Otacílio Costa MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: INSTITUTO DE PREV E ASSIS DO MUNICIPIO DE OTACILIO COSTA - IPAM PROCURADOR(A): ERNANI LUZ JUNIOR Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2024.
Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente -
22/03/2024 12:29
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
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22/03/2024 12:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/04/2024 09:00</b><br>Sequencial: 16
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22/03/2024 12:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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18/09/2023 12:44
Conclusos para decisão
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18/09/2023 10:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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26/08/2023 12:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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25/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
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16/08/2023 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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16/08/2023 18:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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15/08/2023 16:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALFREDO BARBOSA DE SOUZA. Justiça gratuita: Deferida.
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15/08/2023 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/08/2023 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/08/2023 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/08/2023 16:03
Concedida a Medida Liminar
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14/08/2023 18:25
Conclusos para decisão
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14/08/2023 18:25
Juntada de Certidão
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14/08/2023 18:22
Juntada - Guia Cancelada - ALFREDO BARBOSA DE SOUZA - Guia 6208183 - R$ 786,21
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14/08/2023 18:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALFREDO BARBOSA DE SOUZA. Justiça gratuita: Requerida.
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14/08/2023 18:00
Juntada - Guia Gerada - ALFREDO BARBOSA DE SOUZA - Guia 6208183 - R$ 786,21
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14/08/2023 18:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/08/2023
Ultima Atualização
15/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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