26/08/2025 19:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
26/08/2025 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
18/08/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 95
15/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 95
14/08/2025 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 10:14

Despacho
28/04/2025 14:57

Conclusos para admissibilidade recursal
28/04/2025 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
25/03/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/03/2025 17:35

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 13:13

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS101 -> GPRFNS1TR
25/03/2025 13:09

Recebidos os autos do STJ
11/02/2025 12:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
10/02/2025 22:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
24/01/2025 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
10/12/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2024 14:57

Terminativa - Declarada incompetência
09/12/2024 16:10

Conclusos para decisão
09/12/2024 15:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 76
09/12/2024 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
02/12/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/11/2024 17:55

Juntada de Petição
28/11/2024 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
08/11/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2024 15:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/11/2024 09:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
21/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024 Data da sessão: 07/11/2024 09:00
21/10/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/11/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/11/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000731-14.2023.8.24.0113/SC (Pauta: 82) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: FRANCIELE AMANDA CAMPOS VIGNOLI (AUTOR) ADVOGADO(A): GRECO DAGOBERTO FIORIN (OAB SC035740) ADVOGADO(A): JULIANA LUIZE STEIN WETZSTEIN (OAB SC034402) ADVOGADO(A): JAIME MATHIOLA JUNIOR (OAB SC035588) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): EMERSON HAENDCHEN VIDAL Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de outubro de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
18/10/2024 12:19

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/10/2024
18/10/2024 12:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/10/2024 12:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/11/2024 09:00 Sequencial: 82
12/08/2024 14:58

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
12/08/2024 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
24/07/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/07/2024 14:59

Despacho
07/06/2024 15:31

Conclusos para decisão
07/06/2024 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
10/05/2024 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
10/05/2024 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
09/05/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 17:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/05/2024 12:20

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
29/04/2024 16:14

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
17/04/2024 15:59

Deliberado em Sessão - Adiado
15/04/2024 15:27

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
10/04/2024 15:11

Deliberado em Sessão - Adiado
25/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024 Data da sessão: 11/04/2024 09:00
25/03/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/04/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/04/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000731-14.2023.8.24.0113/SC (Pauta: 53) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: FRANCIELE AMANDA CAMPOS VIGNOLI (AUTOR) ADVOGADO(A): GRECO DAGOBERTO FIORIN (OAB SC035740) ADVOGADO(A): JULIANA LUIZE STEIN WETZSTEIN (OAB SC034402) ADVOGADO(A): JAIME MATHIOLA JUNIOR (OAB SC035588) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): EMERSON HAENDCHEN VIDAL Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
22/03/2024 12:30

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
22/03/2024 12:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/03/2024 12:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/04/2024 09:00 Sequencial: 53
08/02/2024 17:21

Conclusos para decisão
08/02/2024 16:19

Juntada de Certidão
08/02/2024 16:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
08/02/2024 16:16

Juntada - Guia Cancelada - FRANCIELE AMANDA CAMPOS VIGNOLI - Guia 7019170 - R$ 0,00
08/02/2024 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRANCIELE AMANDA CAMPOS VIGNOLI. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
07/02/2024 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
28/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
18/01/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/01/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 32. Justiça gratuita: Requerida Guia: 7019170 Situação: Baixado.
14/12/2023 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
04/12/2023 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
29/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
19/11/2023 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/11/2023 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/11/2023 09:57

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/10/2023 14:53

Conclusos para julgamento
13/10/2023 22:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
13/10/2023 22:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
07/10/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/10/2023 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
30/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
21/09/2023 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
21/09/2023 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
20/09/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 17:44

Julgado improcedente o pedido
20/09/2023 13:08

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
12/06/2023 18:21

Conclusos para despacho
12/06/2023 17:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 11
04/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
25/05/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2023 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/04/2023 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
05/04/2023 12:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/04/2023 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/04/2023 12:52

Determinada a citação
01/02/2023 14:04

Conclusos para despacho
31/01/2023 17:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRANCIELE AMANDA CAMPOS VIGNOLI. Justiça gratuita: Requerida.
31/01/2023 17:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
21/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Documentação • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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