TJSC - 0900228-34.2014.8.24.0189

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Santa Rosa do Sul

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO SUL/SC

CNPJ: 82.547.274/0001-60

Advogados

FELIPE AUGUSTO FRANCIOSI

OAB: 063593/SC

CPF *77.***.*77-54

ROGER BORBA DOS SANTOS

OAB: 067962/SC

CPF *99.***.*25-80

Polo Passivo

Partes

R.SILVEIRA MERCEARIA

CNPJ: 09.466.331/0001-96

RONALDO SILVEIRA

CPF *91.***.*07-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/06/2025 13:21

    Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD

  • 16/04/2025 10:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

  • 08/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

  • 26/02/2025 17:38

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 26/02/2025 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/02/2025 13:19

    Decisão interlocutória

  • 24/02/2025 12:16

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2025 09:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

  • 01/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

  • 22/01/2025 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/01/2025 18:10

    Despacho

  • 21/01/2025 13:25

    Conclusos para decisão

  • 21/01/2025 10:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

  • 05/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

  • 25/11/2024 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/11/2024 15:44

    Juntada de peças digitalizadas

  • 01/11/2024 16:59

    Juntada de Consulta Renajud - CAMP - Renajud: Pesquisa

  • 01/11/2024 16:59

    Juntada de Consulta Renajud - CAMP - Renajud: Pesquisa

  • 01/11/2024 16:25

    Juntada de Consulta Renajud

  • 23/10/2024 21:46

    Despacho

  • 23/10/2024 14:43

    Conclusos para despacho

  • 23/10/2024 14:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

  • 06/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

  • 26/09/2024 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/09/2024 18:06

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 19/09/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 07/08/2024 11:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000024840350. Valor transferido: R$ 115,14

  • 06/08/2024 02:30

    Publicação de Edital - no dia 06/08/2024

  • 05/08/2024 11:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000024840342. Valor transferido: R$ 37,72

  • 05/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 05/08/2024 02:00:37, disponibilização efetiva ocorreu no dia 05/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/09/2024

  • 05/08/2024 00:00

    Intimação

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900228-34.2014.8.24.0189/SC EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SUL/SC EXECUTADO: R.SILVEIRA MERCEARIA EXECUTADO: RONALDO SILVEIRA EDITAL Nº 310063139960 JUIZ DO PROCESSO: GABRIELA GARCIA SILVA RUA - Juiz(a) de Direito  Intimando(a)(s): R.SILVEIRA MERCEARIA,  endereço: ESTRADA GERAL MUNICIPAL, S/N - QUERENCIA - 88970000, São João do Sul/SC (Residencial).  Prazo do Edital: 30 dias Descrição do(s) Bem(ns): R$ 152,86.

    Valor do Débito: 899,20.

    Data do Cálculo: 17/12/2014.

    Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) da penhora online, efetivada através do Sistema SISBAJUD, bem como para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, para os fins do art. 854, § 3º, do CPC.

    E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.    

  • 02/08/2024 17:22

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2024 17:21

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2024

  • 01/08/2024 17:29

    Remetidos os Autos - FNSCONV -> SEQUN

  • 01/08/2024 17:29

    Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(RONALDO SILVEIRA)

  • 01/08/2024 17:29

    Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(R.SILVEIRA MERCEARIA)

  • 01/08/2024 12:25

    Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

  • 26/07/2024 21:14

    Remetidos os Autos - SEQUN -> FNSCONV

  • 26/07/2024 10:44

    Despacho

  • 24/07/2024 18:45

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2024 16:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

  • 04/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

  • 24/06/2024 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/06/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 10/05/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 22/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 22/03/2024 02:00:17, disponibilização efetiva ocorreu no dia 22/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 09/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/06/2024

  • 22/03/2024 00:00

    Intimação

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900228-34.2014.8.24.0189/SC EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SUL/SC EXECUTADO: R.SILVEIRA MERCEARIA EXECUTADO: RONALDO SILVEIRA EDITAL Nº 310056631745 JUIZ DO PROCESSO: GABRIELA GARCIA SILVA RUA - Juiz(a) de Direito  Citando(a)(s): R.SILVEIRA MERCEARIA,  endereço: ESTRADA GERAL MUNICIPAL, S/N - QUERENCIA - 88970000, São João do Sul/SC (Residencial).  Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 806, 805 e 807.

    Valor do Débito: 899,20.

    Data do Cálculo: 17/12/2014.

    Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias.

    Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal.

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

    E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.    

  • 21/03/2024 15:17

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2024 15:16

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/03/2024

  • 15/03/2024 16:00

    Despacho

  • 14/03/2024 16:30

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2024 15:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

  • 10/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

  • 29/02/2024 12:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/02/2024 20:05

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 112

  • 09/02/2024 16:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 112<br>Oficial: CARLOS ALBERTO DE SOUZA

  • 09/02/2024 14:17

    Expedição de Mandado - ARUCEMAN

  • 29/01/2024 09:00

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 7074961, Subguia 3645293 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 69,09

  • 26/01/2024 14:37

    Juntada de Petição

  • 24/01/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

  • 09/01/2024 16:59

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7074961, Subguia 3645293

  • 09/01/2024 16:59

    Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SUL/SC - Guia 7074961 - R$ 69,09

  • 14/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 04/12/2023 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/12/2023 17:28

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2023 16:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

  • 19/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 09/11/2023 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/10/2023 16:54

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 98

  • 05/10/2023 12:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 98<br>Oficial: MARCIA REJANE BALBI SEVERO

  • 04/10/2023 15:24

    Expedição de Mandado - ARUCEMAN

  • 19/09/2023 09:11

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 6398882, Subguia 3316744 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 15,68

  • 18/09/2023 14:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 12/09/2023 14:30

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6398882, Subguia 3316744

  • 12/09/2023 14:30

    Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SUL/SC - Guia 6398882 - R$ 15,68

  • 11/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 31/08/2023 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2023 18:56

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2023 12:39

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 89

  • 07/08/2023 17:51

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 01/08/2023 15:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 30/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 20/07/2023 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/07/2023 14:39

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2023 14:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 17/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 07/12/2022 07:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/12/2022 07:25

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2022 05:52

    Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

  • 17/09/2021 16:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 12/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 02/09/2021 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/09/2021 08:50

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 74

  • 14/07/2021 11:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 74<br>Oficial: ALEXANDRE PEREIRA HÜBBE

  • 13/07/2021 18:00

    Expedição de Mandado - YCACEMAN

  • 13/07/2021 16:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RONALDO SILVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 06/07/2021 19:04

    Decisão interlocutória

  • 05/07/2021 15:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/07/2021 15:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 02/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 22/06/2021 22:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/06/2021 19:05

    Despacho

  • 21/06/2021 18:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/06/2021 16:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 29/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 19/05/2021 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/05/2021 16:25

    Despacho

  • 28/04/2021 14:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/04/2021 17:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 19/04/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 09/04/2021 23:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/04/2021 23:32

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2021 10:43

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 54

  • 09/03/2021 08:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54<br>Oficial: MARCOS FLÁVIO ALVES DA SILVA

  • 08/03/2021 13:43

    Expedição de Mandado - SEQCEMAN

  • 22/02/2021 15:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 19/02/2021 10:06

    Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 129,88

  • 15/02/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 11/02/2021 17:03

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

  • 11/02/2021 17:03

    Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SUL/SC Guia nº 1.227.928 - R$ 126,82

  • 05/02/2021 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/02/2021 15:03

    Ato ordinatório praticado

  • 17/12/2020 01:24

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 12/12/2020 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 02/12/2020 06:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

  • 02/12/2020 06:57

    Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

  • 19/08/2020 16:15

    Emenda da Inicial - Nº Protocolo: WSRS.20.10002979-5 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 19/08/2020 16:02

  • 01/08/2020 00:35

    Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

  • 22/07/2020 18:24

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 21/07/2020 14:29

    Decisão - SAJ - 1. Reconheço de ofício a prescrição da pretensão de execução das dívidas de TLL anteriores à data de 17.12.2009 e JULGO PARCIALMENTE EXTINTA a execução fiscal proposta pelo Município de São João do Sul  em face de R.Silveira Mercearia Me c

  • 18/06/2020 17:27

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2020 15:06

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2020 15:06

    Conclusos para despacho

  • 04/03/2020 12:58

    Juntada

  • 04/03/2020 12:58

    Recebido recurso eletrônico - Data do julgamento: 04/02/2020 14:00:00 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: Relator: Desembargador Paulo Henrique Moritz Martins da Silva

  • 04/03/2020 12:55

    Juntada

  • 07/02/2020 11:35

    Juntada

  • 06/02/2020 12:30

    Juntada

  • 04/02/2020 16:29

    Juntada

  • 11/12/2019 11:23

    Juntada

  • 10/10/2019 09:29

    Juntada

  • 09/10/2019 11:56

    Juntada

  • 30/07/2019 22:03

    Juntada

  • 17/07/2019 09:51

    Juntada

  • 10/07/2019 14:05

    Juntada

  • 17/04/2019 18:38

    Juntada

  • 28/03/2019 12:05

    Juntada

  • 20/03/2019 16:47

    Juntada

  • 27/02/2019 10:23

    Juntada

  • 20/02/2019 18:05

    Juntada

  • 18/02/2019 17:37

    Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

  • 18/02/2019 17:36

    Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

  • 29/11/2018 15:08

    Decisão interlocutória - SAJ - Ante o exposto:I. Recebo o presente recurso, porque tempestivo (pg. 40).II. Remetam-se os autos ao Eg. Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com base no art. 296 do CPC/73.

  • 16/05/2017 16:53

    Conclusos para decisão interlocutória

  • 16/05/2017 16:52

    Certificado a tempestividade - Tempestividade

  • 25/03/2016 18:53

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSRS.16.10001122-0 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 23/03/2016 10:28

  • 11/03/2016 13:59

    Juntada

  • 11/03/2016 13:53

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0172/2016 Data da Publicação: 09/03/2016 Número do Diário: 2305 Página:

  • 07/03/2016 15:18

    Juntada

  • 07/03/2016 14:46

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0172/2016 Teor do ato: Pelo exposto, com fundamento nos princípios constitucionais da eficiência, razoável duração do processo e legalidade e, ainda, tendo em vista ser a parte credora carecedora da aç

  • 17/12/2015 16:49

    Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

  • 17/12/2015 16:49

    Certificado a publicação e registro da sentença

  • 15/12/2015 18:30

    Extinto sem mérito - execução/cump. sent - Pelo exposto, com fundamento nos princípios constitucionais da eficiência, razoável duração do processo e legalidade e, ainda, tendo em vista ser a parte credora carecedora da ação pela falta de interesse process

  • 17/12/2014 10:07

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2014 10:07

    Juntada

  • 17/12/2014 10:07

    Distribuído por sorteio(SAJ)

  • 17/12/2014 10:07

    Juntada de documento

  • 17/12/2014 10:07

    Juntada de Petição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2014

Ultima Atualização
05/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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