25/07/2025 16:51

Juntado(a)
12/06/2025 18:06

Juntado(a)
08/06/2025 18:49

Juntado(a)
08/06/2025 18:45

Juntada de Certidão
08/06/2025 18:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
08/06/2025 18:23

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
08/06/2025 18:17

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALDOINO BORBA - CONDENADO
08/06/2025 18:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALDOINO BORBA. Justiça gratuita: Deferida.
08/06/2025 18:17

Transitado em Julgado - Data: 03/06/2025
27/05/2025 18:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 137 Data do cumprimento: 27/05/2025
26/05/2025 13:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 137 Oficial: MARIANNE DOS SANTOS MARCELINO
25/05/2025 20:42

Expedição de Mandado - TIJCEMAN
05/05/2025 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
05/05/2025 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
05/05/2025 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
05/05/2025 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
05/05/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 13:37

Julgado procedente o pedido - Condenatória
24/04/2025 16:25

Conclusos para julgamento
24/04/2025 16:24

Juntada de Certidão
24/04/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
24/04/2025 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
24/04/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 15:04

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 17:00

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 09/04/2025 17:00. Refer. Evento 78
10/04/2025 15:51

Juntada de Certidão
09/04/2025 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
09/04/2025 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
09/04/2025 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
09/04/2025 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
09/04/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2025 18:28

Despacho
09/04/2025 17:35

Conclusos para despacho
09/04/2025 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
09/04/2025 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
09/04/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2025 16:04

Nomeado defensor dativo
09/04/2025 15:58

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC071441
09/04/2025 12:36

Conclusos para decisão
09/04/2025 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
09/04/2025 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
04/04/2025 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
04/04/2025 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
04/04/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 18:45

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 01:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
25/03/2025 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
25/03/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
25/03/2025 11:06

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
25/03/2025 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
17/03/2025 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
17/03/2025 10:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 86 Data do cumprimento: 14/03/2025
14/03/2025 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
14/03/2025 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
13/03/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
13/03/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
13/03/2025 14:11

Expedição de ofício
13/03/2025 14:11

Expedição de ofício
13/03/2025 13:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 86 Oficial: CRISTIANE FERNANDES DOS SANTOS MELLO
13/03/2025 10:17

Expedição de Mandado - TIJCEMAN
17/09/2024 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
17/09/2024 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
16/09/2024 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
16/09/2024 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
16/09/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2024 17:13

Despacho
16/09/2024 16:00

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 09/04/2025 17:00
12/07/2024 16:36

Conclusos para despacho
08/07/2024 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
02/07/2024 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
01/07/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2024 16:51

Nomeado defensor dativo
01/07/2024 15:35

Conclusos para despacho
01/07/2024 12:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 69 Data do cumprimento: 28/06/2024
24/06/2024 12:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69 Oficial: CLÁUDIO ONERES HEINZEN
21/06/2024 18:11

Expedição de Mandado - TIJCEMAN
17/06/2024 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
17/06/2024 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
17/06/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 16:55

Determinada a citação
17/06/2024 16:23

Conclusos para despacho
14/06/2024 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
14/06/2024 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
14/06/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 18:21

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50010477820248240505/SC referente ao evento 23
13/06/2024 10:46

Juntada de Petição
26/04/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
16/04/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
26/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 26/03/2024 02:00:07, disponibilização efetiva ocorreu no dia 26/03/2024 Prazo do edital: 15/04/2024 Prazo de citação/intimação: 25/04/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5000099-77.2024.8.24.0072/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: ALDOINO BORBA EDITAL Nº 310056709962 JUIZ DO PROCESSO: JOSé ADILSON BITTENCOURT JUNIOR - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): ALDOINO BORBA, Endereço: Rua Osvaldo Argino Cordeiro, 1071, Final do Calçamento - JARDIM PROGRESSO - 88200000, Tijucas/SC (Residencial), Rua Osvaldo Argino Cordeiro, 1072, casa - Jd.

Progresso - 88220000, Tijucas/SC (Residencial), Rua Katia Regina da Silva, 64, Casa - Areias - 88200000, Tijucas/SC (Residencial), Rua Projetada II, 171 - Jardim Progresso - 88200000, Tijucas/SC (Residencial) e Rua Rui Barbosa, 0, próximo ao orelhão - São Pedro - 88535000, Correia Pinto/SC (Residencial). Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Assim agindo, o denunciado ALDOINO BORBA, incorreu nas sanções do art. 33, caput, da Lei n. 11.343/06.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
25/03/2024 12:47

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/03/2024
25/03/2024 12:45

Expedição de Edital - citação
14/03/2024 14:12

Determinada a citação
13/03/2024 13:48

Conclusos para despacho
12/03/2024 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
12/03/2024 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
12/03/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 15:53

Juntada de Certidão
11/03/2024 18:31

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 44
06/03/2024 17:37

Juntada de Petição
29/02/2024 19:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44 Oficial: MORGANA LEITE BORCHERS
29/02/2024 12:24

Expedição de Mandado - KPOCEMAN
27/02/2024 09:15

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 41
20/02/2024 13:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41 Oficial: CRISTIANE FERNANDES DOS SANTOS MELLO
19/02/2024 12:07

Expedição de Mandado - TIJCEMAN
16/02/2024 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
16/02/2024 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
16/02/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2024 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
14/02/2024 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
14/02/2024 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
10/02/2024 01:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2024 01:31

Juntada de Certidão
08/02/2024 08:09

Juntada de Petição
07/02/2024 19:32

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
07/02/2024 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
07/02/2024 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
07/02/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2024 15:33

Despacho
07/02/2024 12:40

Conclusos para despacho
06/02/2024 16:12

Juntada de Petição
02/02/2024 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
02/02/2024 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
02/02/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2024 14:09

Determinada a citação
01/02/2024 18:56

Conclusos para despacho
01/02/2024 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
01/02/2024 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
01/02/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
01/02/2024 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
01/02/2024 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
31/01/2024 17:20

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
31/01/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
26/01/2024 16:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9 Oficial: CRISTIANE FERNANDES DOS SANTOS MELLO
26/01/2024 15:49

Expedição de Mandado - TIJCEMAN
25/01/2024 16:00

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000025-23.2024.8.24.0072/SC - ref. ao(s) evento(s): 19
15/01/2024 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/01/2024 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/01/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/01/2024 17:51

Despacho
15/01/2024 16:18

Conclusos para despacho
15/01/2024 16:18

Juntada de Certidão
12/01/2024 09:56

Distribuído por dependência - Número: 50000252320248240072/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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