10/05/2024 13:44

Baixa Definitiva
10/05/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
08/05/2024 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
08/05/2024 03:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
07/05/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 16:35

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> TROJC
07/05/2024 16:34

Transitado em Julgado
07/05/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
12/04/2024 05:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
11/04/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 16:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/04/2024 12:09

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
25/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024 Data da sessão: 11/04/2024 09:00
25/03/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/04/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/04/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5006289-81.2023.8.24.0075/SC (Pauta: 135) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB MG108112) RECORRIDO: GUILHERME GERMANO DE SOUZA (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
22/03/2024 12:30

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
22/03/2024 12:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/04/2024 09:00 Sequencial: 135
22/03/2024 12:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/02/2024 16:14

Conclusos para decisão
08/02/2024 15:09

Juntada de Certidão
07/02/2024 22:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
30/01/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
05/01/2024 08:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
14/12/2023 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 40 (12/12/2023). Guia: 6979277 Situação: Baixado.
14/12/2023 14:53

Juntada de Petição
13/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
13/12/2023 09:09

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6979277, Subguia 3595703 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.403,09
08/12/2023 05:15

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6979277, Subguia 3595703
08/12/2023 05:14

Juntada - Guia Gerada - SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA - Guia 6979277 - R$ 1.403,09
05/12/2023 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
03/12/2023 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/12/2023 21:05

Julgado procedente o pedido
26/09/2023 15:03

Conclusos para julgamento
25/09/2023 15:11

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Conciliação - 25/09/2023 14:40. Refer. Evento 21
25/09/2023 15:10

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
22/09/2023 13:22

Juntada de Petição
11/07/2023 01:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 24
03/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24
26/06/2023 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
23/06/2023 18:54

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023 18:54

Expedição de ofício
23/06/2023 18:28

Audiência de conciliação - designada - Local Conciliação - 25/09/2023 14:40
23/06/2023 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
21/06/2023 15:53

Decisão interlocutória
20/06/2023 13:52

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
20/06/2023 13:34

Conclusos para julgamento
20/06/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
12/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
02/06/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2023 16:54

Juntada de peças digitalizadas
01/06/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
30/05/2023 17:03

Juntada de Certidão
29/05/2023 16:14

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 10 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
29/05/2023 15:00

Juntada de Petição
19/05/2023 15:49

Juntada de Petição
12/05/2023 14:21

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6
01/05/2023 19:46

Juntada de Ofício cumprido
29/04/2023 10:46

Expedição de ofício - 1 carta
29/04/2023 10:46

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 17:39

Juntada de Certidão
28/04/2023 16:29

Concedida a tutela provisória
24/04/2023 17:18

Conclusos para despacho
24/04/2023 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
10/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5009425-69.2023.8.24.0113

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Vera Lucia Pinto Ferreira

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 30/10/2023 15:22

Exibir Processo

Processo nº 5002159-06.2021.8.24.0047

Companhia de Habitacao do Estado de Sant...

Adriana Rodrigues Lisboa

Advogado: Marlon Alvaristo Augustin

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 26/10/2021 17:00

Exibir Processo

Processo nº 5042521-26.2023.8.24.0000

Josoe Derli Scheuermann

Cooperativa Agricola Catarinense de Cere...

Advogado: Luiz Sergio Gris Filho

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 14/07/2023 16:48

Exibir Processo

Processo nº 5039331-89.2022.8.24.0000

Maresia Turismo Nautico LTDA

Patrimonial Balsas LTDA

Advogado: Alan Camilo Cararetti Garcia

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 15/07/2022 11:00

Exibir Processo

Processo nº 5037634-09.2022.8.24.0008

Walter Buzzi

Vanessa Niederauer

Advogado: Marcos Filipe Vieira

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 31/07/2023 11:15

Exibir Processo