18/02/2025 13:58

Baixa Definitiva
18/02/2025 13:57

Juntada - Extrato Subconta - 2402081700 Tipo de Extrato: RESUMO
18/02/2025 13:57

Juntada - Extrato Subconta - 2402074062 Tipo de Extrato: RESUMO
18/02/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
14/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
12/02/2025 01:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
26/01/2025 00:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
17/01/2025 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
17/01/2025 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
16/01/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2025 13:37

Decisão interlocutória
16/01/2025 13:06

Conclusos para despacho
16/01/2025 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
10/01/2025 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
27/12/2024 00:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
20/12/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
19/12/2024 09:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.069,33
17/12/2024 22:40

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Sérgio Renato Domingos em 17/12/2024 22:38:14
17/12/2024 18:05

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
17/12/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 17:35

Decisão interlocutória
16/12/2024 12:02

Juntada de Petição
16/12/2024 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
15/12/2024 00:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
13/12/2024 14:51

Conclusos para despacho
13/12/2024 11:19

Juntada de Petição
12/12/2024 19:16

Juntada de Petição
12/12/2024 10:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2.066,47
05/12/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2024 16:28

Decisão interlocutória
05/12/2024 15:43

Conclusos para despacho
04/12/2024 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
04/12/2024 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
03/12/2024 17:31

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CUA01FP
03/12/2024 17:30

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
03/12/2024 17:30

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: LISIANE MARLEY BONETTI FENILI
03/12/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 09:25

Juntada de Petição
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
02/12/2024 01:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
28/11/2024 14:38

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CUA01FP -> DCJE
28/11/2024 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
28/11/2024 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 13.513,62
25/11/2024 18:50

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Sérgio Renato Domingos em 25/11/2024 18:46:52
25/11/2024 18:05

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
22/11/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2024 18:17

Decisão interlocutória
18/11/2024 13:22

Conclusos para despacho
18/11/2024 10:06

Juntada de Petição
14/11/2024 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
14/11/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 13.478,44
01/10/2024 19:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024
15/09/2024 00:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
09/09/2024 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
09/09/2024 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
05/09/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/09/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2024 18:42

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
03/09/2024 18:41

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
02/09/2024 11:35

Juntada de Petição
02/09/2024 11:28

Juntada de Petição
31/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
22/07/2024 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
19/07/2024 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
11/07/2024 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2024 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2024 19:25

Decisão interlocutória
10/07/2024 12:18

Conclusos para despacho
10/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
26/05/2024 00:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
21/05/2024 10:13

Juntada de Petição
21/05/2024 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
21/05/2024 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
16/05/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 18:04

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> CUA01FP
15/05/2024 18:03

Transitado em Julgado
15/05/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
21/04/2024 00:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
15/04/2024 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
15/04/2024 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
11/04/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 16:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/04/2024 12:09

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
25/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024 Data da sessão: 11/04/2024 09:00
25/03/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/04/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/04/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5008543-95.2023.8.24.0020/SC (Pauta: 165) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): JULIANO DOSSENA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: LISIANE MARLEY BONETTI FENILI (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO SASSO DE VARGAS (OAB RS099971) ADVOGADO(A): ALEXANDRE LETURIONDO ERCOLANI (OAB RS066327) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
22/03/2024 12:31

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
22/03/2024 12:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/03/2024 12:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/04/2024 09:00 Sequencial: 165
11/10/2023 15:41

Conclusos para decisão
11/10/2023 15:34

Juntada de Certidão
11/10/2023 15:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
11/10/2023 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
09/10/2023 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
02/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
02/10/2023 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
22/09/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/09/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/09/2023 16:40

Determinada a intimação
21/09/2023 15:25

Conclusos para despacho
21/09/2023 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
21/09/2023 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
21/09/2023 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
13/09/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/09/2023 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 32. Guia: 6391838 Situação: Baixado.
11/09/2023 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
06/09/2023 00:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
05/09/2023 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2023 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2023 17:58

Julgado procedente o pedido
15/08/2023 19:01

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
31/07/2023 10:49

Conclusos para despacho
31/07/2023 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
27/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
18/07/2023 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
17/07/2023 21:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
17/07/2023 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2023 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2023 19:03

Determinada a intimação
05/06/2023 16:46

Conclusos para despacho
05/06/2023 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
26/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
16/05/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2023 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
25/04/2023 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/04/2023 20:19

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/04/2023 14:30

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA DA SECRETARIA ESTADUAL DA FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANÓPOLIS - EXCLUÍDA
10/04/2023 14:30

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Gerente Estadual - ESTADO DE SANTA CATARINA - Florianópolis - EXCLUÍDA
10/04/2023 14:25

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
10/04/2023 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LISIANE MARLEY BONETTI FENILI. Justiça gratuita: Deferida.
10/04/2023 14:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/04/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2023 14:00

Não Concedida a Medida Liminar
10/04/2023 12:12

Conclusos para despacho
10/04/2023 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LISIANE MARLEY BONETTI FENILI. Justiça gratuita: Requerida.
10/04/2023 11:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PEDIDO DE LIMINAR/ANTECIPAÇÃO DE TUTELA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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