TJSC - 5013175-93.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Sexta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/01/2025 16:24
Baixa Definitiva
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13/01/2025 15:37
Remetidos os Autos - DAT -> DRTS
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13/01/2025 15:37
Custas Satisfeitas - Parte: MARCIO FABIO RIBEIRO
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13/01/2025 15:37
Custas Satisfeitas - Parte: MFR DENIM LTDA FALIDO
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13/01/2025 15:37
Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: DANIELA MATTEI FONTANA RIBEIRO
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13/01/2025 15:37
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S.A. - BADESC
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13/01/2025 15:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANIELA MATTEI FONTANA RIBEIRO. Justiça gratuita: Deferida.
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18/12/2024 18:36
Remetidos os autos para a Contadoria - DRTS -> DAT
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18/12/2024 18:22
Transitado em Julgado - Data: 16/12/2024
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18/12/2024 18:22
Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
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17/12/2024 13:43
Recebidos os autos do STJ
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23/10/2024 14:49
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5013175932024824000020241023144922
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23/10/2024 14:47
Juntada de Certidão
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17/10/2024 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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12/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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03/10/2024 08:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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03/10/2024 08:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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02/10/2024 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/10/2024 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/10/2024 13:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
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02/10/2024 13:43
Recurso Especial Admitido
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06/09/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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29/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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29/08/2024 13:04
Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES3
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29/08/2024 10:43
Juntada de Petição
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28/08/2024 14:55
Juntada de Petição
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19/08/2024 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/08/2024 19:47
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
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16/08/2024 19:47
Despacho
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16/08/2024 16:36
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
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16/08/2024 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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26/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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16/07/2024 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/07/2024 14:58
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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12/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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20/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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13/06/2024 14:45
Juntada de Petição
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10/06/2024 09:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/06/2024 09:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/06/2024 06:21
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0601 -> DRI
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08/06/2024 06:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/06/2024 14:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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20/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/05/2024<br>Data da sessão: <b>06/06/2024 14:00</b>
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20/05/2024 00:00
Intimação
6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 06 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5013175-93.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR AGRAVANTE: AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S.A. - BADESC PROCURADOR(A): MARCELO ROSSET AGRAVADO: DANIELA MATTEI FONTANA RIBEIRO ADVOGADO(A): PABLO FRANCIANO STEFFEN (OAB SC015923) AGRAVADO: MFR DENIM LTDA FALIDO AGRAVADO: MARCIO FABIO RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de maio de 2024.
Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente -
18/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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17/05/2024 10:35
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/05/2024
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17/05/2024 10:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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17/05/2024 10:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 36
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13/05/2024 18:14
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0601
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13/05/2024 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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08/05/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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06/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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27/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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26/04/2024 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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25/04/2024 10:10
Juntada de Petição
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25/04/2024 09:35
Juntada de Petição
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17/04/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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16/04/2024 16:50
Juntada de Petição
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16/04/2024 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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16/04/2024 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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15/04/2024 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/04/2024 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/04/2024 16:55
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0601 -> DRI
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11/04/2024 16:37
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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22/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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22/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2024<br>Data da sessão: <b>11/04/2024 14:00</b>
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22/03/2024 00:00
Intimação
6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5013175-93.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR AGRAVANTE: AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S.A. - BADESC PROCURADOR(A): MARCELO ROSSET AGRAVADO: DANIELA MATTEI FONTANA RIBEIRO ADVOGADO(A): PABLO FRANCIANO STEFFEN (OAB SC015923) AGRAVADO: MFR DENIM LTDA FALIDO AGRAVADO: MARCIO FABIO RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de março de 2024.
Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente -
21/03/2024 17:34
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2024
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21/03/2024 17:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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21/03/2024 17:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 9
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13/03/2024 11:32
Juntada de Petição
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12/03/2024 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/03/2024 15:18
Despacho
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12/03/2024 12:34
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0601
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12/03/2024 12:34
Juntada de Certidão
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11/03/2024 19:10
Remessa Interna para Revisão - GCOM0601 -> DCDP
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11/03/2024 18:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (28/02/2024). Guia: 7359905 Situação: Baixado.
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11/03/2024 18:59
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 46 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/01/2025
Ultima Atualização
20/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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