27/05/2024 19:28

Baixa Definitiva
22/05/2024 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
01/05/2024 01:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
01/05/2024 01:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
30/04/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 14:12

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> PAC01FP
26/04/2024 14:12

Transitado em Julgado
25/04/2024 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
23/04/2024 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
11/04/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 16:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/04/2024 12:09

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
25/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024 Data da sessão: 11/04/2024 09:00
25/03/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/04/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/04/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5011297-32.2023.8.24.0045/SC (Pauta: 189) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: JEHNIFFER CRISTH DELFINO WERNER (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS ZACCHI (OAB SC002680) ADVOGADO(A): LUIZ ROBERTO SILVEIRA ZACCHI (OAB SC015273) ADVOGADO(A): JOAO JOSE DA COSTA (OAB SC013978) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): SIMONE ALVES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
22/03/2024 12:31

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
22/03/2024 12:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/04/2024 09:00 Sequencial: 189
22/03/2024 12:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/12/2023 12:53

Conclusos para decisão
13/12/2023 12:52

Juntada de Certidão
13/12/2023 10:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
11/12/2023 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
30/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
20/11/2023 17:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Ato ordinatório praticado - 20/11/2023 17:46:03)
20/11/2023 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/11/2023 17:45

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 29. Justiça gratuita: Deferida Guia: 6843568 Situação: Baixado.
20/11/2023 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
17/11/2023 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
14/11/2023 16:20

Juntada de Petição
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
31/10/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/10/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/10/2023 14:07

Julgado improcedente o pedido
31/10/2023 13:33

Conclusos para julgamento
30/10/2023 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
25/10/2023 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
13/10/2023 02:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
11/10/2023 22:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
01/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
21/09/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023 15:34

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
04/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
25/08/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
06/08/2023 23:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
07/07/2023 17:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/07/2023 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JEHNIFFER CRISTH DELFINO WERNER. Justiça gratuita: Deferida.
07/07/2023 15:40

Decisão interlocutória
07/07/2023 13:43

Conclusos para despacho
07/07/2023 00:45

Distribuído por sorteio
07/07/2023 00:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JEHNIFFER CRISTH DELFINO WERNER. Justiça gratuita: Requerida.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2024

Ultima Atualização
27/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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