29/07/2024 19:17

Baixa Definitiva
23/07/2024 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
12/07/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 16:31

Juntada de Certidão
11/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
08/07/2024 13:59

Juntada de Certidão
28/05/2024 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
28/05/2024 18:37

Despacho
28/05/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 14:29

Conclusos para despacho
16/05/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
11/05/2024 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
11/05/2024 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
08/05/2024 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
08/05/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 16:35

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> FNSNIFP
07/05/2024 16:34

Transitado em Julgado
07/05/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
14/04/2024 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
14/04/2024 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
12/04/2024 07:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
11/04/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 16:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/04/2024 12:09

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
25/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024 Data da sessão: 11/04/2024 09:00
25/03/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/04/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/04/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5013928-08.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 228) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): LIGIA JANKE PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: CARLA SCHMITZ DE SCHMITZ (AUTOR) ADVOGADO(A): EVITA DE OLIVEIRA VIEIRA PERON (OAB SC066411) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
22/03/2024 12:31

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
22/03/2024 12:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/03/2024 12:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/04/2024 09:00 Sequencial: 228
14/02/2024 09:09

Juntada de Petição
20/10/2023 13:54

Conclusos para decisão
20/10/2023 13:11

Juntada de Certidão
20/10/2023 13:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
19/10/2023 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
19/10/2023 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
17/10/2023 18:47

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
17/10/2023 14:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 28. Guia: 6640714 Situação: Baixado.
16/10/2023 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
14/10/2023 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
14/10/2023 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
13/10/2023 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/10/2023 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/10/2023 12:55

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/10/2023 01:24

Conclusos para julgamento
21/09/2023 10:33

Juntada de Petição
08/09/2023 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
06/09/2023 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
06/09/2023 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
06/09/2023 00:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
05/09/2023 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 17:13

Julgado procedente em parte o pedido
28/08/2023 16:16

Conclusos para julgamento
21/08/2023 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
21/08/2023 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
17/08/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 13:53

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/07/2023 13:49

Alterado o assunto processual
23/06/2023 19:27

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/06/2023 15:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/06/2023 14:58

Determinada a citação
14/06/2023 15:50

Conclusos para despacho
14/06/2023 13:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
29/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5046970-95.2021.8.24.0000

Condominio Residencial Max Alexandre

Valton Andrade Dalsasso

Advogado: Jean Gilnei Custodio

Tribunal Superior - TJSC

Ajuizamento: 05/03/2025 08:04

Exibir Processo

Processo nº 5000858-72.2023.8.24.0073

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Edilson Edgar Moloies

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 28/02/2023 17:23

Exibir Processo

Processo nº 5014016-23.2023.8.24.0033

Maria Rosa Benjamin Ferreira

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Ruan Carlos Tondorf

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 15/05/2024 18:16

Exibir Processo

Processo nº 5013988-60.2022.8.24.0075

Carla Cristiane Machado Farias

Municipio de Tubarao/Sc

Advogado: Marlon Collaco Pereira

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 05/06/2025 20:14

Exibir Processo

Processo nº 5000069-16.2024.8.24.3605

Glinfertil Fosfatos Naturais LTDA

Advogado: Felipe Lollato

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 20/02/2024 18:19

Exibir Processo