TJSC - 5016089-47.2023.8.24.0039

1ª instância - Vara da Fazenda Publica, Executivos Fiscais, Acidentes do Trabalho e Registros Publicos da Comarca de Lages

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOCENARA WELLER MADEIRA

CPF *41.***.*31-70

Advogados

CAROLLINA JACINTO BATISTA

OAB: 049682/SC

CPF *67.***.*23-43

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE LAGES/SC

CNPJ: 82.777.301/0001-90

Advogados

LARISSA SANDRI WOJCIK

OAB: 018529/SC

CPF *18.***.*44-00

MARILIA PEREIRA BARBOSA

OAB: 047725/SC

CPF *14.***.*60-32

MARIANA KOCHE MATTOS BUTTENDORF

CPF *06.***.*48-27

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/06/2024 08:03

    Baixa Definitiva

  • 03/06/2024 19:44

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGSFP

  • 03/06/2024 19:44

    Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE LAGES/SC

  • 03/06/2024 19:44

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JOCENARA WELLER MADEIRA

  • 03/06/2024 14:56

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGSFP -> DCJE

  • 03/06/2024 14:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOCENARA WELLER MADEIRA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 03/06/2024 14:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 25/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 20/05/2024 12:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 20/05/2024 12:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 15/05/2024 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/05/2024 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/05/2024 14:49

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2024 14:42

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> LGSFP

  • 15/05/2024 14:42

    Transitado em Julgado

  • 14/05/2024 15:37

    Juntada de Petição

  • 14/05/2024 15:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 23/04/2024 15:39

    Juntada de Petição

  • 23/04/2024 15:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 21/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 11/04/2024 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2024 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2024 16:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/04/2024 11:40

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 25/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Data da sessão: <b>11/04/2024 09:00</b>

  • 25/03/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/04/2024.

    Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

    O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

    Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

    Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/04/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5016089-47.2023.8.24.0039/SC (Pauta: 248) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: JOCENARA WELLER MADEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLLINA JACINTO BATISTA (OAB SC049682) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE LAGES/SC (RÉU) PROCURADOR(A): MARILIA PEREIRA BARBOSA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2024.

    Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente

  • 22/03/2024 12:31

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024

  • 22/03/2024 12:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/04/2024 09:00</b><br>Sequencial: 248

  • 22/03/2024 12:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 07/12/2023 13:42

    Conclusos para decisão

  • 07/12/2023 13:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 30/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 20/11/2023 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/11/2023 14:47

    Despacho

  • 16/11/2023 18:12

    Conclusos para decisão

  • 16/11/2023 18:12

    Juntada de Certidão

  • 16/11/2023 17:46

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101

  • 16/11/2023 17:45

    Juntada - Guia Cancelada - JOCENARA WELLER MADEIRA - Guia 6668303 - R$ 0,00

  • 16/11/2023 17:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOCENARA WELLER MADEIRA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.

  • 16/11/2023 14:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 02/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 25/10/2023 15:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 23/10/2023 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/10/2023 13:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 22/10/2023 13:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 22. Justiça gratuita: Requerida Guia: 6668303 Situação: Baixado.

  • 13/10/2023 03:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 10/10/2023 15:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

  • 09/10/2023 11:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

  • 07/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 02/10/2023 11:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 27/09/2023 18:43

    Julgado improcedente o pedido

  • 27/09/2023 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/09/2023 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/09/2023 13:46

    Conclusos para julgamento

  • 25/09/2023 09:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 11/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 31/08/2023 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2023 15:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 23/08/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 13/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 03/08/2023 15:55

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 03/08/2023 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/08/2023 15:55

    Decisão interlocutória

  • 03/08/2023 12:58

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2023 15:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOCENARA WELLER MADEIRA. Justiça gratuita: Requerida.

  • 02/08/2023 15:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
04/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006060-64.2022.8.24.0073

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Ernesto Rauli Gall

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 16/12/2022 18:33

Exibir Processo

Processo nº 5078019-12.2023.8.24.0930

Elui Terezinha Pegoraro

Banco Bmg S.A

Advogado: Joice Raulino

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 14/08/2023 17:03

Exibir Processo

Processo nº 5005039-92.2021.8.24.0039

Itau Unibanco S.A.

Luis Fernando Andrade Ramos

Advogado: Juliano Kuntze

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 03/05/2022 15:46

Exibir Processo

Processo nº 5005039-92.2021.8.24.0039

Luis Fernando Andrade Ramos

Itau Unibanco S.A.

Advogado: Juliano Kuntze

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 29/03/2021 09:42

Exibir Processo

Processo nº 5002967-59.2023.8.24.0073

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Jonathan Reinhold

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 04/07/2023 13:50

Exibir Processo