04/06/2025 13:55

Juntada de Certidão
04/06/2025 12:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
03/06/2025 23:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
12/05/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/05/2025 20:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 107. Justiça gratuita: Deferida Guia: 10371073 Situação: Baixado.
09/05/2025 20:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
05/05/2025 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102
15/04/2025 14:09

Juntada de peças digitalizadas
15/04/2025 13:43

Juntada de peças digitalizadas
14/04/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/04/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/04/2025 19:04

Julgado improcedente o pedido
11/04/2025 13:56

Conclusos para julgamento
10/04/2025 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
24/03/2025 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
17/02/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
12/02/2025 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
06/02/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
29/01/2025 16:05

Juntada de Petição
19/12/2024 22:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
18/11/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 10:45

Juntada de Petição
15/10/2024 10:24

Juntada de peças digitalizadas
14/10/2024 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
09/10/2024 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
06/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
04/10/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
26/09/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 14:21

Juntada de Petição
26/09/2024 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
25/09/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
24/09/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 18:22

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 12:18

Juntada de Petição
10/09/2024 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
06/09/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
04/09/2024 00:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
05/08/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2024 14:54

Decisão interlocutória
15/05/2024 15:38

Conclusos para decisão
15/05/2024 14:21

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> BNU03FP
15/05/2024 14:19

Transitado em Julgado
13/05/2024 20:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
12/05/2024 20:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 54
11/04/2024 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
11/04/2024 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
11/04/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 16:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/04/2024 11:17

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
25/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024 Data da sessão: 11/04/2024 09:00
25/03/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/04/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/04/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5018001-46.2021.8.24.0008/SC (Pauta: 259) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: DENILSON ALIPIO DE BRITTO (AUTOR) ADVOGADO(A): DAVID EDUARDO DA CUNHA (OAB SC045573) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE BLUMENAU (RÉU) PROCURADOR(A): MARLON CARABACA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
22/03/2024 12:32

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
22/03/2024 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/03/2024 12:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/04/2024 09:00 Sequencial: 259
04/10/2023 14:05

Conclusos para decisão
04/10/2023 12:42

Juntada de Certidão
04/10/2023 12:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
04/10/2023 10:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (BNU01FP01 para BNU03FP01)
04/10/2023 10:52

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
03/09/2023 21:53

Recebidos os autos - TJSC -> BNU01FP Número: 50180014620218240008
01/09/2023 15:14

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50180014620218240008/TJSC
25/08/2023 11:58

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU01FP -> TJSC
25/07/2023 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
13/07/2023 18:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/07/2023 até 13/07/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 020/DF/2023
10/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
05/06/2023 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
31/05/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/05/2023 22:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 31 Justiça gratuita: Deferida
16/05/2023 22:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
15/05/2023 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
15/05/2023 20:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
15/05/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
11/04/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/04/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/04/2023 15:34

Julgado improcedente o pedido
07/04/2022 17:18

Conclusos para julgamento
18/11/2021 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
16/11/2021 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
10/11/2021 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
10/11/2021 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
18/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
08/10/2021 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2021 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE BLUMENAU. Justiça gratuita: Não requerida.
08/10/2021 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DENILSON ALIPIO DE BRITTO. Justiça gratuita: Deferida.
26/08/2021 23:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
05/08/2021 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
15/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
05/07/2021 12:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/07/2021 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2021 12:48

Decisão interlocutória
05/07/2021 10:34

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2021 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/06/2021 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/06/2021 16:52

Determinada a intimação
31/05/2021 18:00

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2021 18:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DENILSON ALIPIO DE BRITTO. Justiça gratuita: Requerida.
28/05/2021 18:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2025

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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