16/05/2024 14:23

Baixa Definitiva
16/05/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
14/05/2024 06:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
08/05/2024 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
08/05/2024 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
08/05/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 16:35

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> FNSNIJCr
07/05/2024 16:34

Transitado em Julgado
07/05/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
12/04/2024 06:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
11/04/2024 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
11/04/2024 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
11/04/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 16:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/04/2024 13:13

Não conhecido o recurso - por unanimidade
25/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024 Data da sessão: 11/04/2024 09:00
25/03/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/04/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/04/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5023755-43.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 287) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S.A. (EXECUTADO) PROCURADOR(A): GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI RECORRIDO: RAFAELA MARCELINO PERES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RAFAEL BENEDET CAMISÃO (OAB SC015202) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
22/03/2024 12:32

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
22/03/2024 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/03/2024 12:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/04/2024 09:00 Sequencial: 287
15/12/2023 11:05

Juntada de Petição
24/11/2023 18:24

Conclusos para decisão
24/11/2023 18:21

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GTRFNS203 para GTRFNS101)
24/11/2023 18:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Conclusos para decisão - 24/11/2023 18:19:51)
24/11/2023 18:19

Juntada de Certidão
24/11/2023 18:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
24/11/2023 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
24/11/2023 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
24/11/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/11/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
23/11/2023 19:59

Juntada de Petição
23/11/2023 09:03

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6860748, Subguia 3538178 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 916,76
21/11/2023 18:37

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6860748, Subguia 3538178
21/11/2023 18:36

Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 6860748 - R$ 916,76
10/11/2023 09:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 11.840,38
10/11/2023 09:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.764,20
08/11/2023 15:17

Expedição de Alvará
08/11/2023 06:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
07/11/2023 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
07/11/2023 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
07/11/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 15:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/11/2023 19:35

Conclusos para julgamento
06/11/2023 17:31

Juntada de Petição
06/10/2023 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 13.515,03
05/10/2023 20:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
14/09/2023 07:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
05/09/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 13:20

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 12:34

Distribuído por dependência - Número: 50164755520228240090/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
16/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo

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