25/04/2025 15:51

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
25/04/2025 01:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
09/04/2025 08:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
09/04/2025 08:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
07/04/2025 07:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
04/04/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/04/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/04/2025 14:22

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
04/04/2025 12:50

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
26/03/2025 14:07

Conclusos para decisão
20/03/2025 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
18/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
15/03/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
26/02/2025 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
24/02/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/02/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/02/2025 12:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/02/2025 15:02

Conclusos para julgamento
14/02/2025 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
28/01/2025 09:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 3.352,16
28/01/2025 09:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 3.352,17
28/01/2025 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 09:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 3.352,17
24/01/2025 17:55

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Reny Baptista Neto em 24/01/2025 17:51:29
23/01/2025 19:20

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
23/01/2025 19:19

Expedição de Alvará
20/12/2024 12:58

Juntada de Petição
19/12/2024 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
12/12/2024 10:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 9.962,85
11/12/2024 14:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
11/12/2024 14:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025
18/11/2024 07:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
14/11/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
26/10/2024 17:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
26/10/2024 16:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 06/01/2025 - Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
21/10/2024 17:03

Juntada de Petição
18/10/2024 12:39

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50656217320248240000/TJSC
18/10/2024 07:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
17/10/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 17:18

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 15:00

Juntada de Certidão
14/10/2024 12:39

Juntada de Petição
10/10/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
08/10/2024 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
08/10/2024 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
02/10/2024 07:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
01/10/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 18:20

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 18:19

Juntada de peças digitalizadas
09/09/2024 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
09/09/2024 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
03/09/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 16:47

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
25/07/2024 15:09

Conclusos para decisão
23/07/2024 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
23/07/2024 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
18/07/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 15:38

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
04/07/2024 07:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
03/07/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 13:03

Despacho
02/07/2024 17:16

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: PLANILHA DE CÁLCULO 6 - Evento 72 - PETIÇÃO - 28/05/2024 12:14:28
24/06/2024 16:01

Conclusos para decisão
13/06/2024 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
13/06/2024 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
10/06/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 16:34

Determinado o Arquivamento
29/05/2024 15:39

Conclusos para decisão
28/05/2024 16:52

Juntada de Petição
28/05/2024 12:14

Juntada de Petição
28/05/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
17/05/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
09/05/2024 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
08/05/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 15:17

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> FNSNIFP
07/05/2024 15:16

Transitado em Julgado
07/05/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
25/04/2024 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
12/04/2024 07:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
11/04/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 16:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/04/2024 13:13

Não conhecido o recurso - por unanimidade
25/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024 Data da sessão: 11/04/2024 09:00
25/03/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/04/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/04/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5024772-51.2022.8.24.0090/SC (Pauta: 294) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (EXECUTADO) PROCURADOR(A): MARCELO DE OLIVEIRA GANZO PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN RECORRIDO: BERNADETE DE FATIMA GONCALVES DE CARVALHO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): PATRICIA MOTTA CALDIERARO (OAB SC011400) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
22/03/2024 12:32

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
22/03/2024 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/03/2024 12:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/04/2024 09:00 Sequencial: 294
09/10/2023 16:03

Conclusos para decisão
09/10/2023 15:14

Juntada de Certidão
09/10/2023 15:11

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 41 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
09/10/2023 15:04

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GTRFNS201 para GTRFNS101)
09/10/2023 13:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
06/10/2023 17:57

Despacho
19/09/2023 15:37

Conclusos para decisão
01/09/2023 20:46

Juntada de Petição
01/09/2023 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
29/08/2023 22:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
15/08/2023 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
14/08/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 13:21

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
17/07/2023 15:28

Conclusos para decisão
03/07/2023 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
12/06/2023 06:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
07/06/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2023 15:55

Despacho
09/05/2023 17:52

Conclusos para decisão
02/05/2023 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
12/04/2023 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
30/03/2023 07:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
29/03/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2023 13:30

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 15:49

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> FNSNIFP
15/03/2023 17:40

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - fazenda pública) - FNSNIFP -> DCJE
08/03/2023 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
07/03/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
12/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
09/02/2023 06:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
02/02/2023 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2023 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2023 20:50

Determinada a intimação
01/02/2023 17:23

Conclusos para decisão
31/01/2023 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
06/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
06/12/2022 16:45

Juntada de Petição
06/12/2022 14:20

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
23/11/2022 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2022 16:39

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/10/2022 07:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/10/2022 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2022 17:42

Determinada a intimação
07/10/2022 14:10

Conclusos para decisão
06/10/2022 20:50

Distribuído por dependência - Número: 50018334820208240090/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00