TJSC - 5009031-02.2022.8.24.0015
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2023 12:59
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CNI02CV0
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01/08/2023 12:58
Transitado em Julgado
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01/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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19/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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09/06/2023 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/06/2023 18:39
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0201 -> DRI
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07/06/2023 18:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/06/2023 17:06
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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19/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 14:00:00</b>
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19/05/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 06 de junho de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5009031-02.2022.8.24.0015/SC (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ APELANTE: MUNICIPIO DE TRES BARRAS/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ANDERSON STOCLOSKI APELADO: J.
DAMA CONSTRUTORA LTDA. (EXECUTADO) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de maio de 2023.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
18/05/2023 20:47
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/05/2023
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18/05/2023 20:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 34
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18/05/2023 20:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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24/04/2023 19:04
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0201
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24/04/2023 18:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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24/04/2023 18:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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19/04/2023 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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19/04/2023 09:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0201 -> CAMPUB2
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19/04/2023 09:59
Vista ao MP
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18/04/2023 19:48
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0201
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18/04/2023 19:48
Juntada de Certidão
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18/04/2023 19:47
Alterado o assunto processual
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18/04/2023 09:16
Remessa Interna para Revisão - GPUB0201 -> DCDP
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17/04/2023 16:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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17/04/2023 16:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/04/2023
Ultima Atualização
07/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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