TJSC - 5027101-54.2023.8.24.0008

1ª instância - Primeiro Juizado Especial Civel da Comarca de Blumenau

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Polo Ativo

Partes

TATIANA SCHLINDWEIN

CPF *47.***.*16-42

Advogados

FELIPE ALVES BARRETO

OAB: 214843/RJ

PAULO CESAR COLLA JUNIOR

OAB: 173691/RJ

Polo Passivo

Partes

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ: 07.575.651/0001-59

Advogados

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB: 095502/RJ

CPF *20.***.*91-48

GRAZIELA FIGUEIREDO ANDRADE DE CARVALHO

OAB: 152452/RJ

CPF *09.***.*01-85

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/06/2024 11:41

    Baixa Definitiva

  • 11/06/2024 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 07/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 28/05/2024 17:19

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU01JC

  • 28/05/2024 17:18

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: GOL LINHAS AEREAS S.A.

  • 28/05/2024 17:18

    Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: TATIANA SCHLINDWEIN

  • 28/05/2024 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/05/2024 12:59

    Ato ordinatório praticado

  • 28/05/2024 12:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GOL LINHAS AEREAS S.A.. Justiça gratuita: Indeferida.

  • 28/05/2024 12:58

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU01JC -> DCJE

  • 28/05/2024 09:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 24/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 23/05/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 15/05/2024 00:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 14/05/2024 11:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/05/2024 11:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/05/2024 11:23

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2024 18:12

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> BNU01JC

  • 13/05/2024 18:11

    Transitado em Julgado

  • 11/05/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 07/05/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 18/04/2024 12:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 12/04/2024 00:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 11/04/2024 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2024 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2024 16:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/04/2024 12:10

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 25/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Data da sessão: <b>11/04/2024 09:00</b>

  • 25/03/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/04/2024.

    Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

    O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

    Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

    Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/04/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5027101-54.2023.8.24.0008/SC (Pauta: 303) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: GOL LINHAS AEREAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB SC047919) RECORRIDO: TATIANA SCHLINDWEIN (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO CESAR COLLA JUNIOR (OAB RJ173691) ADVOGADO(A): FELIPE ALVES BARRETO (OAB RJ214843) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2024.

    Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente

  • 22/03/2024 12:32

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024

  • 22/03/2024 12:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/04/2024 09:00</b><br>Sequencial: 303

  • 22/03/2024 12:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 05/03/2024 17:19

    Conclusos para decisão

  • 05/03/2024 16:23

    Juntada de Certidão

  • 05/03/2024 16:17

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101

  • 05/03/2024 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 29/02/2024 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 28/02/2024 13:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TATIANA SCHLINDWEIN. Justiça gratuita: Parcialmente Deferida.

  • 28/02/2024 12:44

    Juntada de Petição

  • 28/02/2024 07:01

    Juntada de Petição

  • 28/02/2024 07:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 28 (22/02/2024). Guia: 7333845 Situação: Baixado.

  • 23/02/2024 09:11

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 7333845, Subguia 3769491 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 954,21

  • 22/02/2024 13:10

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7333845, Subguia 3769491

  • 22/02/2024 13:10

    Juntada - Guia Gerada - GOL LINHAS AEREAS S.A. - Guia 7333845 - R$ 954,21

  • 19/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 14/02/2024 01:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 09/02/2024 19:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/02/2024 19:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/02/2024 19:07

    Julgado procedente o pedido

  • 06/12/2023 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 30/11/2023 08:38

    Conclusos para julgamento

  • 29/11/2023 19:14

    Juntada de Petição

  • 22/11/2023 13:32

    Intimado em audiência

  • 22/11/2023 13:31

    Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiência 119 - 21/11/2023 14:20. Refer. Evento 3

  • 22/11/2023 13:31

    Despacho

  • 22/11/2023 13:31

    Conclusos para despacho

  • 20/11/2023 13:00

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 11 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

  • 17/11/2023 22:31

    Juntada de Petição

  • 20/09/2023 01:27

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 19/09/2023 01:23

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 16/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 15/09/2023 17:37

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 06/09/2023 14:37

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 06/09/2023 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2023 13:49

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2023 13:47

    Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiência 119 - 21/11/2023 14:20

  • 05/09/2023 09:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TATIANA SCHLINDWEIN. Justiça gratuita: Requerida.

  • 05/09/2023 09:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
11/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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