10/12/2024 16:25

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50536805020248240090
10/12/2024 16:19

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50536718820248240090
17/09/2024 17:43

Baixa Definitiva
17/09/2024 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
04/09/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 17:08

Juntada de Certidão
04/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
05/08/2024 13:23

Juntada de Certidão
11/06/2024 20:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
11/06/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 13:59

Despacho
11/06/2024 13:32

Conclusos para despacho
24/05/2024 09:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 46
24/05/2024 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
24/05/2024 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
24/05/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 47
16/05/2024 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
16/05/2024 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
16/05/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 14:31

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> FNSNIFP
15/05/2024 14:30

Transitado em Julgado
14/05/2024 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
04/05/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
11/04/2024 19:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
11/04/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 16:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/04/2024 12:10

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
25/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024 Data da sessão: 11/04/2024 09:00
25/03/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/04/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/04/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5030455-35.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 315) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): FILLIPI SPECIALSKI GUERRA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: ANA PAULA MAIRESSE (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO BUCHELE RODRIGUES (OAB SC030707) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
22/03/2024 12:32

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
22/03/2024 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/03/2024 12:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/04/2024 09:00 Sequencial: 315
15/12/2023 14:25

Conclusos para admissibilidade recursal
15/12/2023 14:25

Juntada de Certidão
15/12/2023 12:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
15/12/2023 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANA PAULA MAIRESSE. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
14/12/2023 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
14/12/2023 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
14/12/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 14:51

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
12/12/2023 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
12/12/2023 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 17. Guia: 7000527 Situação: Baixado.
12/12/2023 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
11/12/2023 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
11/12/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/12/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/12/2023 14:37

Julgado procedente o pedido
01/12/2023 17:00

Conclusos para julgamento
29/11/2023 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
29/11/2023 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
20/11/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2023 14:40

Ato ordinatório praticado
19/11/2023 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/10/2023 19:52

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/10/2023 09:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/10/2023 09:06

Determinada a citação
25/10/2023 17:02

Conclusos para despacho
25/10/2023 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANA PAULA MAIRESSE. Justiça gratuita: Requerida.
25/10/2023 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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