12/06/2024 13:31

Baixa Definitiva
12/06/2024 01:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 181, 182 e 185
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 181, 182 e 185
05/06/2024 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 3.545,03
05/06/2024 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 3.342,76
05/06/2024 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.926,55
05/06/2024 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.743,45
05/06/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 184
04/06/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 183
03/06/2024 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
03/06/2024 13:06

Juntada de Certidão
30/05/2024 00:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
29/05/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 17:13

Despacho
29/05/2024 15:36

Juntada de Petição
29/05/2024 13:13

Conclusos para despacho
29/05/2024 13:13

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
29/05/2024 13:12

Baixa Definitiva
29/05/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 165, 166 e 169
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 165, 166 e 169
23/05/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168
21/05/2024 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
21/05/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167
17/05/2024 00:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
16/05/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 17:53

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 17:48

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> FNSNIJCr
15/05/2024 17:47

Transitado em Julgado
15/05/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
07/05/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149
28/04/2024 14:05

Juntada de Petição
26/04/2024 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
24/04/2024 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2.904,00
22/04/2024 16:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 147 e 151
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 147, 148 e 151
19/04/2024 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2.720,00
12/04/2024 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
12/04/2024 00:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
11/04/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 16:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/04/2024 11:26

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
25/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024 Data da sessão: 11/04/2024 09:00
25/03/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/04/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/04/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5031803-25.2022.8.24.0090/SC (Pauta: 323) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: VANIO CLAUDINO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO SANT ANNA CLAUDINO DOS SANTOS (OAB SC048564) RECORRENTE: DENISE SANT ANNA CLAUDINO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO SANT ANNA CLAUDINO DOS SANTOS (OAB SC048564) RECORRIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SC035357) ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SP297608) RECORRIDO: GOTOGATE AGENCIA DE VIAGENS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SC041534) RECORRIDO: DEUTSCHE LUFTHANSA AG (RÉU) ADVOGADO(A): VALERIA CURI DE AGUIAR E SILVA STARLING (OAB SP154675) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
22/03/2024 12:32

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
22/03/2024 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/03/2024 12:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/04/2024 09:00 Sequencial: 323
20/03/2024 18:43

Juntada de Petição
11/12/2023 19:33

Juntada de Petição
07/11/2023 20:57

Juntada de Petição
26/10/2023 16:04

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6657992, Subguia 3437913 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.296,69
25/10/2023 18:41

Conclusos para decisão
25/10/2023 18:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 127 e 126
25/10/2023 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
25/10/2023 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
19/10/2023 16:33

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6657992, Subguia 3437913
19/10/2023 16:28

Juntada - Guia Gerada - VANIO CLAUDINO DOS SANTOS - Guia 6657992 - R$ 1.296,69
19/10/2023 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VANIO CLAUDINO DOS SANTOS. Justiça gratuita: Indeferida.
19/10/2023 16:28

Juntada - Guia Gerada - DENISE SANT ANNA CLAUDINO DOS SANTOS - Guia 6657991 - R$ 660,74
19/10/2023 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DENISE SANT ANNA CLAUDINO DOS SANTOS. Justiça gratuita: Indeferida.
19/10/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 14:03

Gratuidade da justiça não concedida
17/10/2023 08:31

Conclusos para decisão
17/10/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 118 e 119
13/10/2023 13:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 02:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
01/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 119
21/09/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023 15:44

Despacho
20/09/2023 14:10

Conclusos para decisão
20/09/2023 12:25

Juntada de Certidão
19/09/2023 19:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
15/09/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
14/09/2023 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
14/09/2023 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
30/08/2023 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
30/08/2023 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
29/08/2023 16:53

Juntada - Guia Cancelada - VANIO CLAUDINO DOS SANTOS - Guia 6307856 - R$ 1.293,79
29/08/2023 16:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VANIO CLAUDINO DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
29/08/2023 16:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DENISE SANT ANNA CLAUDINO DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
29/08/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/08/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/08/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/08/2023 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
28/08/2023 19:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 98. Guia: 6307856 Situação: Em aberto.
28/08/2023 19:44

Juntada - Guia Gerada - VANIO CLAUDINO DOS SANTOS - Guia 6307856 - R$ 1.293,79
28/08/2023 19:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85, 81, 94 e 95
28/08/2023 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
28/08/2023 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
18/08/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2023 15:48

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 11:45

Juntada de Petição
18/08/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84
16/08/2023 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 3.350,00
14/08/2023 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 3.157,74
12/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 82 e 85
03/08/2023 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
03/08/2023 08:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
02/08/2023 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/08/2023 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/08/2023 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/08/2023 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/08/2023 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/08/2023 12:18

Julgado procedente em parte o pedido
06/07/2023 19:56

Juntada de Petição
04/07/2023 19:05

Conclusos para julgamento
15/06/2023 16:37

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESTCEJ01 para FNSNIJCr01)
13/06/2023 14:40

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Juizado Especial Cível - 13/06/2023 14:30. Refer. Evento 50
12/06/2023 16:40

Juntada de Petição
12/06/2023 15:12

Juntado(a)
12/06/2023 14:23

Juntada de Petição
12/06/2023 13:48

Juntada de Petição
06/06/2023 15:20

Juntada de Petição
30/05/2023 14:04

Juntada de Petição
30/05/2023 13:31

Juntada de Petição
24/05/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51, 54, 56 e 59
20/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 54, 56 e 59
16/05/2023 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 58
15/05/2023 13:36

Juntada de Petição
13/05/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 57
12/05/2023 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
12/05/2023 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
11/05/2023 08:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
11/05/2023 08:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
10/05/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2023 16:39

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
10/05/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
10/05/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
10/05/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
10/05/2023 16:39

Audiência de conciliação - designada - Local Juizado Especial Cível - 13/06/2023 14:30
28/04/2023 16:24

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 42
26/04/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 41
24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 41
19/04/2023 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
17/04/2023 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
17/04/2023 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
14/04/2023 14:49

Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (FNSNIJCr01 para ESTCEJ01)
14/04/2023 14:49

Expedição de ofício - 1 carta
14/04/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
14/04/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
14/04/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
14/04/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
14/04/2023 14:48

Audiência de conciliação - cancelada - Local Videoconferência ativa (crime/civel- sala 310 - 07/06/2023 14:00. Refer. Evento 16
23/02/2023 17:39

Juntada de Petição
15/02/2023 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
06/02/2023 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
03/02/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2023 21:17

Juntada de Petição
25/01/2023 01:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15, 17, 18 e 19
24/01/2023 14:30

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 20
24/01/2023 14:30

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 20
20/01/2023 11:21

Juntada de Petição
16/01/2023 20:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
16/01/2023 20:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
16/01/2023 20:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
16/01/2023 20:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
12/01/2023 17:12

Juntada de Petição
12/01/2023 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
12/01/2023 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
11/01/2023 17:59

Expedição de ofício - 2 cartas
11/01/2023 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
11/01/2023 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
11/01/2023 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
11/01/2023 17:58

Audiência de conciliação - designada - Local Videoconferência ativa (crime/civel- sala 310 - 07/06/2023 14:00
11/01/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2023 17:57

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 15:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 6
11/01/2023 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/01/2023 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
11/01/2023 15:29

Juntada de Petição
09/01/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2023 17:04

Ato ordinatório praticado
06/01/2023 08:48

Juntada de Petição
20/12/2022 18:23

Juntada de Petição
20/12/2022 18:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DENISE SANT ANNA CLAUDINO DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.
20/12/2022 18:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
12/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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