08/08/2025 17:35

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50060606320258240007
17/07/2024 18:57

Baixa Definitiva
19/06/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
16/05/2024 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
16/05/2024 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
16/05/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 17:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GABRIELA FABRICIO FIGUEREDO. Justiça gratuita: Deferida.
15/05/2024 16:12

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> BGC00UJC
15/05/2024 16:10

Transitado em Julgado
15/05/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
11/04/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2024 16:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/04/2024 12:55

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
25/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024 Data da sessão: 11/04/2024 09:00
25/03/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/04/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/04/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5004024-87.2021.8.24.0007/SC (Pauta: 442) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: GABRIELA FABRICIO FIGUEREDO (AUTOR) ADVOGADO(A): LINIKER FELIPPE BORTOLINI (OAB SC040443) RECORRIDO: ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DA GRANDE FLORIANÓPOLIS - AESGF (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN (OAB SC011328) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
22/03/2024 12:33

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
22/03/2024 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/03/2024 12:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/04/2024 09:00 Sequencial: 442
07/02/2024 17:08

Conclusos para decisão
07/02/2024 16:10

Juntada de Certidão
07/02/2024 16:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
07/02/2024 16:04

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 57 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
05/02/2024 23:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
13/12/2023 16:14

Juntada de Petição
11/12/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 13:38

Juntada - Guia Cancelada - GABRIELA FABRICIO FIGUEREDO - Guia 6948592 - R$ 0,00
11/12/2023 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GABRIELA FABRICIO FIGUEREDO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
05/12/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
04/12/2023 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 49. Justiça gratuita: Requerida Guia: 6948592 Situação: Baixado.
04/12/2023 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
09/11/2023 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/11/2023 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/11/2023 11:00

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/11/2023 13:50

Conclusos para julgamento
06/11/2023 13:50

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 42 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
03/11/2023 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
24/10/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
16/10/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2023 05:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
12/10/2023 00:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
02/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
22/09/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/09/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/09/2023 17:03

Julgado procedente em parte o pedido
07/11/2022 18:39

Conclusos para julgamento
09/09/2022 17:14

Juntada de Petição
29/08/2022 17:03

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
25/08/2022 15:55

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local Sala de Audiência 1 UJC - 25/08/2022 13:30. Refer. Evento 20
25/08/2022 09:36

Juntada de Petição
01/08/2022 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
01/08/2022 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
16/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
06/07/2022 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/07/2022 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/07/2022 10:38

Despacho
30/06/2022 15:44

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiência 1 UJC - 25/08/2022 13:30
25/05/2022 12:45

Conclusos para despacho
28/04/2022 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
28/04/2022 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
04/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
25/03/2022 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2022 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2022 18:34

Ato ordinatório praticado
28/01/2022 23:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
03/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
23/11/2021 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2021 14:07

Juntada de Petição - GABRIELA FABRICIO FIGUEREDO (SC040443 - LINIKER FELIPPE BORTOLINI)
15/09/2021 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
15/09/2021 15:49

Juntada de Petição - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DA GRANDE FLORIANÓPOLIS - AESGF (SC011328 - RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN)
27/08/2021 13:08

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5
12/08/2021 18:32

Expedição de ofício - 1 carta
12/08/2021 16:43

Ato ordinatório praticado
09/08/2021 16:56

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
01/07/2021 11:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GABRIELA FABRICIO FIGUEREDO. Justiça gratuita: Requerida.
01/07/2021 11:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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