TJSC - 5020208-74.2020.8.24.0033
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2024 05:06
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IAI01CR0
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26/08/2024 12:32
Recebidos os autos - Diligência Cumprida
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26/08/2024 09:58
Expedição de ofício
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26/08/2024 09:57
Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
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22/08/2024 15:51
Recebidos os autos do STJ
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23/07/2024 05:12
Remetidos os Autos em diligência
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19/07/2024 16:23
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5020208742020824003320240719162300
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18/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
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15/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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15/07/2024 08:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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05/07/2024 08:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/07/2024 08:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/07/2024 13:19
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
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04/07/2024 13:19
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
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03/07/2024 13:37
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
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03/07/2024 07:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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25/06/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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22/06/2024 09:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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12/06/2024 09:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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11/06/2024 11:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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07/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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07/06/2024 16:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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28/05/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/05/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/05/2024 11:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
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28/05/2024 11:49
Recurso Especial não admitido
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14/05/2024 17:22
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
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14/05/2024 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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04/05/2024 16:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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24/04/2024 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/04/2024 12:24
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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23/04/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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22/04/2024 21:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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05/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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05/04/2024 14:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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26/03/2024 14:38
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0301 -> DRI
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26/03/2024 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/03/2024 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/03/2024 14:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/03/2024 10:39
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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26/03/2024 10:27
Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Conhecido o recurso e provido - 26/03/2024 09:22:07)
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11/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Data da sessão: <b>26/03/2024 09:00</b>
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11/03/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de março de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5020208-74.2020.8.24.0033/SC (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador RICARDO ROESLER APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELANTE: CARLOS EDUARDO STAHELIN (ACUSADO) ADVOGADO(A): VITOR PEREIRA BARATTO (OAB SC053776) APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: CAROLINA BELLI NIKEL HEIL (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de março de 2024.
Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA Presidente -
08/03/2024 18:56
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024
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08/03/2024 18:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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08/03/2024 18:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/03/2024 09:00</b><br>Sequencial: 3
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09/10/2023 12:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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09/10/2023 12:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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02/10/2023 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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02/10/2023 17:10
Vista ao MP
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22/09/2023 14:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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22/09/2023 14:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/08/2024
Ultima Atualização
22/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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