TJSC - 5016963-41.2023.8.24.0036

20/02/2025 15:11

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5013658-57.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 11, 18, 19

17/09/2024 09:06

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8176736, Subguia 4176419 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 892,63

18/07/2024 15:00

Baixa Definitiva

17/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

24/06/2024 15:28

Juntada de peças digitalizadas

21/06/2024 18:02

Juntada de peças digitalizadas

21/06/2024 17:40

Expedição de Guia Recolhimento

20/06/2024 16:50

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> JGS02CR

20/06/2024 16:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 22/07/2024. Parte MOACIR PACHECO, Guia 8176736, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?c

20/06/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2024 16:50

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. MOACIR PACHECO - Guia 8176736 - R$ 892,63

20/06/2024 16:50

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

20/06/2024 12:56

Juntada de peças digitalizadas

20/06/2024 12:52

Juntada de peças digitalizadas

20/06/2024 12:43

Juntada de Certidão

20/06/2024 12:41

Juntada de peças digitalizadas

20/06/2024 12:39

Expedição de Registro no Rol de Culpados

20/06/2024 12:36

Juntada de peças digitalizadas

20/06/2024 12:33

Juntada de peças digitalizadas

20/06/2024 12:32

Expedição de ofício

20/06/2024 12:24

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JGS02CR -> DCJE

20/06/2024 12:20

Transitado em Julgado - Data: 19/06/2024

19/06/2024 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MOACIR PACHECO. Justiça gratuita: Indeferida.

19/06/2024 14:06

Recebidos os autos - TJSC -> JGS02CR Número: 50169634120238240036/TJSC

23/05/2024 10:52

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50169634120238240036/TJSC

11/04/2024 09:02

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50169634120238240036/TJSC

22/02/2024 15:03

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MOACIR PACHECO - CONDENADO - PRESO

06/02/2024 14:16

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JGS02CR -> TJSC

06/02/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

30/01/2024 16:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 72<br>Data do cumprimento: 30/01/2024

30/01/2024 12:23

Juntada de peças digitalizadas

29/01/2024 18:22

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - MOACIR PACHECO<br>Data: 29/01/2024

29/01/2024 18:21

Juntada de peças digitalizadas

29/01/2024 18:11

Recebido o recurso de Apelação

29/01/2024 17:49

Expedição de Guia Recolhimento

29/01/2024 17:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 69 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 26/01/2024 17:54:15)

29/01/2024 17:09

Conclusos para decisão

29/01/2024 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

29/01/2024 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

29/01/2024 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

29/01/2024 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

26/01/2024 18:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72<br>Oficial: GABRIEL BAPTISTA CARAPAJO

26/01/2024 18:38

Expedição de Mandado - JGSCEMAN

26/01/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/01/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/01/2024 17:54

Julgado procedente o pedido - Condenatória

26/01/2024 14:50

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local 2ª Vara Criminal - 25/01/2024 16:50. Refer. Evento 40

25/01/2024 17:27

Conclusos para julgamento

23/01/2024 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

23/01/2024 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

22/01/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

22/01/2024 18:39

Juntada de Petição

02/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

21/12/2023 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

21/12/2023 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

18/12/2023 10:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 50<br>Data do cumprimento: 17/12/2023

18/12/2023 10:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 51<br>Data do cumprimento: 17/12/2023

14/12/2023 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

14/12/2023 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

14/12/2023 13:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51<br>Oficial: BEN HUR ROSA DA SILVA

14/12/2023 13:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50<br>Oficial: BEN HUR ROSA DA SILVA

14/12/2023 13:11

Expedição de Mandado - JGSCEMAN

14/12/2023 13:11

Expedição de Mandado - JGSCEMAN

14/12/2023 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

14/12/2023 12:59

Expedição de ofício

14/12/2023 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

14/12/2023 12:56

Expedição de ofício

14/12/2023 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

14/12/2023 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

14/12/2023 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/12/2023 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/12/2023 10:33

Decisão interlocutória

12/12/2023 16:01

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local 2ª Vara Criminal - 25/01/2024 16:50. Refer. Evento 39

12/12/2023 15:58

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local 2ª Vara Criminal - 25/01/2024 17:00

12/12/2023 15:49

Conclusos para decisão

12/12/2023 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

12/12/2023 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

12/12/2023 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2023 09:20

Juntada de Petição

12/12/2023 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

12/12/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30

21/11/2023 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

21/11/2023 08:51

Ato ordinatório praticado

21/11/2023 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

09/11/2023 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

09/11/2023 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

08/11/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2023 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

08/11/2023 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

08/11/2023 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

08/11/2023 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

07/11/2023 16:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10<br>Data do cumprimento: 07/11/2023

07/11/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2023 13:50

Juntada de peças digitalizadas

06/11/2023 13:28

Juntada de peças digitalizadas

06/11/2023 13:15

Expedição de ofício

06/11/2023 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

06/11/2023 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

03/11/2023 18:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10<br>Oficial: LARISSA CRISTINA DA COSTA DO AMARAL

03/11/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2023 18:18

Expedição de Mandado - JGSCEMAN

03/11/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/11/2023 18:02

Recebida a denúncia

03/11/2023 14:40

Conclusos para decisão

03/11/2023 14:40

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MOACIR PACHECO - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

03/11/2023 14:39

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MOACIR PACHECO - EXCLUÍDA

03/11/2023 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MOACIR PACHECO. Justiça gratuita: Não requerida.

03/11/2023 14:37

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MOACIR PACHECO - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

03/11/2023 14:13

Juntada de Petição

03/11/2023 14:12

Distribuído por dependência - Número: 50165901020238240036/SC