TJSC - 5016963-41.2023.8.24.0036
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/06/2024 14:06
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JGS02CR0
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19/06/2024 13:57
Transitado em Julgado
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19/06/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
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02/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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02/06/2024 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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23/05/2024 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2024 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/05/2024 15:01
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0504 -> DRI
-
23/05/2024 15:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/05/2024 10:52
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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13/05/2024 17:33
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física
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08/05/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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21/04/2024 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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15/04/2024 18:19
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0504
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15/04/2024 18:19
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 19 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
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15/04/2024 16:27
Juntada de Petição
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11/04/2024 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2024 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2024 11:25
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0504 -> DRI
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11/04/2024 11:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/04/2024 09:02
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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26/03/2024 10:30
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0501 -> GCRI0504
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26/03/2024 10:30
Despacho
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26/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/03/2024<br>Data da sessão: <b>11/04/2024 09:00</b>
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26/03/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de abril de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5016963-41.2023.8.24.0036/SC (Pauta - Revisor: 148) RELATOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA REVISORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER APELANTE: MOACIR PACHECO (RÉU) ADVOGADO(A): JOSUE HILGEMBERG (OAB PR061782) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de março de 2024.
Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER Presidente -
25/03/2024 18:45
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/03/2024
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25/03/2024 18:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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25/03/2024 18:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/04/2024 09:00</b><br>Sequencial: 148
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25/03/2024 18:16
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0504 -> GCRI0501
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05/03/2024 18:59
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0504
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05/03/2024 18:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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05/03/2024 18:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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04/03/2024 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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04/03/2024 18:22
Ato ordinatório praticado
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04/03/2024 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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04/03/2024 18:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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27/02/2024 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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27/02/2024 13:55
Ato ordinatório praticado
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27/02/2024 11:57
Juntada de Petição
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27/02/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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16/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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06/02/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/02/2024 16:59
Ato ordinatório praticado
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06/02/2024 16:36
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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06/02/2024 16:36
Juntada de Certidão
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06/02/2024 16:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MOACIR PACHECO. Justiça gratuita: Indeferida.
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06/02/2024 14:33
Remessa Interna para Revisão - GCRI0504 -> DCDP
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06/02/2024 14:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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06/02/2024 14:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2024
Ultima Atualização
23/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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